OBJETO: VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE ARAGUARI-MG. 

Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0838162.

Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2028.

OBJETO: FIRMAR PARCERIA ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL E O COOPERANTE, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE ITABIRA–MG. 

Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0824577.

Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029.

OBJETO: FIRMAR PARCERIA ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BETIM, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE BETIM-MG.

Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0800026.

Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029.

OBJETO: ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL, POR MEIO DE CURSO DE FORMAÇÃO PROMOVIDO PELA PMMG, E A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS PARA INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO NA PMMG.

Instrumentos: Convênio 0773263 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 26/05/2022 a 22/05/2025.

OBJETO: PROPICIAR A ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA, A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO NAS INSTALAÇÕES DA CONCEDENTE E/OU DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.

Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0750319.

Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029.

OBJETO: INSTALAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL NA UNIDADE ACADÊMICA DA UEMG EM DIAMANTINA E PROPICIAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS AOS ALUNOS DA UEMG DIAMANTINA REFERENTE À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.

Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0742651.

Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2026.

OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU, EM NOVA SEDE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE NA RUA DR. ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, Nº 380, BAIRRO JÓQUEI CLUBE.

Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0715342 .

Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029.

OBJETO: PARCERIA ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA INSTALAÇÃO, NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, DE UM NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA.

Instrumentos: Termo de Cooperação - Cessão de Uso 0634759.

Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.

OBJETO: CESSÃO DE USO À CESSIONÁRIA DE SALA COM ÁREA DE 10,62 M2 (DEZ METROS E SESSENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL — SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA, SITUADO NA AV. MARIA CARMELITA DE CASTRO CUNHA, 30, VILA OLÍMPICA, UBERABA/MG

Instrumentos: Termo de Cooperação - Cessão de Uso 0634755.

Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029.

Instrumentos: Acordo de Cooperação 0602098.

Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2028.

OBJETO: PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO E ADVOGADOS DATIVOS, NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO FEDERAL DELEGADA, NOS CASOS DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Instrumentos: Convênio 0577203.

Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2028.

OBJETO: PROPICIAR A ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA, A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO NAS INSTALAÇÕES DA CONCEDENTE.

Instrumentos: Convênio 0427545.

Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2028.

OBJETO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, DE NATUREZA ONEROSA E PRECÁRIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE POSTO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO EDIFÍCIO EUCLYDES REIS AGUIAR, AVENIDA ÁLVARES CABRAL, Nº 1741, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.

Instrumentos: Termo de Cessão de Uso 0427545 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 01/08/2023 a 02/08/2024.

OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA ROMUALDA PIRES TEODORO DE OLIVEIRA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CEDENTE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI/MG, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE.

Instrumentos: Convênio 0210608.

Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2024.

OBJETO: PARCERIA ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDCIÁRIA DE UBERABA E O MUNICÍPIO DE UBERABA PARA A INSTALAÇÃO, NO TERCEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, DE UM POSTO DA CEFIPA - CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS, VINCULADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA APOIOAR E MONITORAR O CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS.

Instrumentos: Convênio 0147891 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 01/01/2023 A 01/01/2028.

OBJETO: PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS RELACIONADAS A BENFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS QUE ENVOLVAM QUESTÕES RELATIVAS À INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E PARA OS ATOS DA VIDA INDEPENDENTE, OBJETIVANDO A INSTRUÇÃO DE FEITOS AJUIZADOS NA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DE DIAMANTINA E SERRO - UAA-DS, INTEGRAADA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.

Instrumentos: Convênio 7471728 - Quinto Termo Aditivo.

Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2025.

OBJETO: CESSÃO DE USO À CAIXA, DOS ESPAÇOS FÍSICOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE NELES INSTALAR E FAZER FUNCIONAR POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PABS) E PONTOS DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO (PAES) PARA ATENDIMENTO AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, ADVOGADOS E USUÁRIOS DA JUSTIÇA FEDERAL.

Instrumentos: Termo de Cessão de Uso 15070037 - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2.

Vigência: 23/02/2022 a 22/02/2027.

OBJETO: CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG.

Instrumentos: Convênio 12628523.

Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2025.

OBJETO: LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS.

Instrumentos: Convênio 10321306 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 29/05/2020 a 28/05/2025.