| ID 1024994 - BANCO SANTANDER S.A |
| Processo - 0001191-64.2022.4.06.8000 |
| OBJETO: CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS VINCULADOS AOS CONVENENTES, QUE TENHAM CONTRATO DE TRABALHO/VÍNCULO ESTATUTÁRIO FORMALIZADO E VIGENTE COM AOS CONVENENTES. Instrumentos: Convênio 1024994. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. |
| ID 1021810 - BANCO INTER S.A |
| Processo - 0014373-49.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Instrumentos: Convênio 1021810. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. |
| ID 0950353 - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG |
| Processo - 0009002-04.2024.4.06.8001 |
| OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO AO EFICIENTE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FORENSES DA JUSTIÇA FEDERAL NA REGIÃO DE SETE LAGOAS/MG, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA DA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA NO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0950353 Vigência: 27/09/2024 a 27/09/2025. |
| ID 0905935 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS - AJUFEMG |
| Processo - 0010276-37.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DE DUAS SALAS, CONSISTENTE NUMA ÁREA TOTAL DE 77,16M² (SETENTA E SETE METROS QUADRADOS E DEZESSEIS DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADAS NO TÉRREO DO EDIFÍCIO OSCAR DIAS CORRÊA (ODC), NA RUA COELHO DE SOUZA Nº 10 - SANTO AGOSTINHO. Instrumentos: Termo de Cessão de Uso 0905935. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. |
| ID 0838162 - MUNICÍPIO DE ARAGUARI-MG, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO & GESTÃO EDUCACIONAL LTDA, CENTRO UNIVERSITÁRIO IMEPAC |
| Processo: 0006157-96.2024.4.06.8001 |
| OBJETO: VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DA CIDADE DE ARAGUARI-MG. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0838162. Vigência: 09/07/2024 a 09/07/2028. |
| ID 0824577 - MUNICÍPIO DE ITABIRA/MG |
| Processo: 0010172-48.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: FIRMAR PARCERIA ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL E O COOPERANTE, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE ITABIRA–MG. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0824577. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2029. |
| ID 0800026 - MUNCÍPIO DE BETIM/MG |
| Processo: 00021220-93.2024.4.06.8001 |
| OBJETO: FIRMAR PARCERIA ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL E O MUNICÍPIO DE BETIM, PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL NA CIDADE DE BETIM-MG. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0800026. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2029. |
| ID 0773263 - POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS - PMMG |
| Processo: 0006729-52.2024.4.06.8001 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES DE COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE OS CONVENENTES, VISANDO À CAPACITAÇÃO DE AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL, POR MEIO DE CURSO DE FORMAÇÃO PROMOVIDO PELA PMMG, E A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS PARA INVESTIMENTO EM EDUCAÇÃO NA PMMG. Instrumentos: Convênio 0773263 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo. Vigência: 26/05/2022 a 22/05/2025. |
| ID 0750319 - INSTITUTO DE EDUCACAO TECNOLOGICA LTDA – UNILUME FACULDADE REGIONAL DE MINAS GERAIS - FACMINAS |
| Processo: 0003593-47.2024.4.06.8001 |
| OBJETO: PROPICIAR A ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA, A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO NAS INSTALAÇÕES DA CONCEDENTE E/OU DA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0750319. Vigência: 08/05/2024 a 08/05/2029. |
| ID 0742651 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG |
| Processo: 0012754-18.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: INSTALAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL NA UNIDADE ACADÊMICA DA UEMG EM DIAMANTINA E PROPICIAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS AOS ALUNOS DA UEMG DIAMANTINA REFERENTE À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0742651. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2026. |
| ID 0715342 - MUNICÍPIO DE PARACATU – MG |
| Processo: 0001836-18.2024.4.06.8001 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, A FIM DE GARANTIR A CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU, EM NOVA SEDE, NO IMÓVEL LOCALIZADO NESTA CIDADE NA RUA DR. ALMIR ALAOR PORTO ADJUTO, Nº 380, BAIRRO JÓQUEI CLUBE. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0715342 . Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2029. |
| ID 0634759 - FACTHUS FACULDADE TALENTOS HUMANOS |
| Processo: 0000084-11.2024.4.06.8001 |
| OBJETO: PARCERIA ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA E A INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA INSTALAÇÃO, NO ANDAR TÉRREO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, DE UM NÚCLEO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Instrumentos: Termo de Cooperação - Cessão de Uso 0634759. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. |
| ID 0634755 - FACTHUS FACULDADE TALENTOS HUMANOS |
| Processo: 0000084-11.2024.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DE USO À CESSIONÁRIA DE SALA COM ÁREA DE 10,62 M2 (DEZ METROS E SESSENTA E DOIS CENTÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADA NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL — SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA, SITUADO NA AV. MARIA CARMELITA DE CASTRO CUNHA, 30, VILA OLÍMPICA, UBERABA/MG Instrumentos: Termo de Cooperação - Cessão de Uso 0634755. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2029. |
| ID 0602098 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO |
| Processo - 0004619-20.2023.4.06.8000 |
| OBJETO:O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS DA UNIÃO, DE FORMA TELEPRESENCIAL, EM AUDIÊNCIAS DESIGNADAS NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Acordo de Cooperação 0602098. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2028. |
| ID 0602098 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO |
| Processo - 0004619-20.2023.4.06.8000 |
| OBJETO:O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS DA UNIÃO, DE FORMA TELEPRESENCIAL, EM AUDIÊNCIAS DESIGNADAS NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Acordo de Cooperação 0602098. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2028. |
| ID 0577203 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
| Processo: 0014054-15.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: PAGAMENTO DE HONORÁRIOS DE PERITO E ADVOGADOS DATIVOS, NO ÂMBITO DA JURISDIÇÃO FEDERAL DELEGADA, NOS CASOS DE CONCESSÃO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. Instrumentos: Convênio 0577203. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2028. |
| ID 0427545 - FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE LAVRAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE LAVRAS - UNILAVRAS |
| Processo: 0010825-47.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: PROPICIAR A ALUNOS DE CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM FREQUÊNCIA EFETIVA, A REALIZAÇÃO DO ESTÁGIO NAS INSTALAÇÕES DA CONCEDENTE. Instrumentos: Convênio 0427545. Vigência: 22/08/2023 a 21/08/2028. |
| ID 0427545 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA |
| Processo: 0006321-98.2023.4.06.8000 |
 OBJETO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, DE NATUREZA ONEROSA E PRECÁRIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE POSTO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO EDIFÍCIO EUCLYDES REIS AGUIAR, AVENIDA ÁLVARES CABRAL, Nº 1741, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.Instrumentos: Termo de Cessão de Uso 0427545 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 01/08/2023 a 02/02/2025. |
| ID 0427545 - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO SICOOB COOPJUS LTDA |
| Processo: 0006321-98.2023.4.06.8000 |
|
OBJETO: TERMO DE CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO, DE NATUREZA ONEROSA E PRECÁRIA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE POSTO ATENDIMENTO BANCÁRIO NO EDIFÍCIO EUCLYDES REIS AGUIAR, AVENIDA ÁLVARES CABRAL, Nº 1741, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Instrumentos: Termo de Cessão de Uso 0427545 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 01/08/2023 a 02/02/2025. |
| ID 0271897 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| Processo - 0004443-41.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE PAGAMENTOS E/OU RECEBIMENTOS PELA CAIXA AO TRF6.
Instrumentos: Termo de Compromisso 0271897 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2025. |
| ID 0210608 - PREFEITURA DE ÁGUA FORMOSA/MG |
| Processo: 0003810-61.2022.4.06.8001 |
|
OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA ROMUALDA PIRES TEODORO DE OLIVEIRA PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CEDENTE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI/MG, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE. Instrumentos: Convênio 0210608. Vigência: 25/10/2022 a 24/10/2024. |
| ID 0147891 - MUNICÍPIO DE UBERABA/MG |
| Processo: 0005158-17.2022.4.06.8001 |
|
OBJETO: PARCERIA ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDCIÁRIA DE UBERABA E O MUNICÍPIO DE UBERABA PARA A INSTALAÇÃO, NO TERCEIRO ANDAR DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA, DE UM POSTO DA CEFIPA - CENTRAL DE FISCALIZAÇÃO DE PENAS ALTERNATIVAS, VINCULADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA APOIOAR E MONITORAR O CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS. Instrumentos: Convênio 0147891 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 01/01/2023 A 01/01/2028. |
| ID 7471728 (TRF1) - MUNICÍPIO DE DIAMANTINA/MG |
| Processo: 0015920-22.2016.4.01.8008 |
|
OBJETO: PERÍCIAS MÉDICAS JUDICIAIS RELACIONADAS A BENFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E ASSISTENCIAS QUE ENVOLVAM QUESTÕES RELATIVAS À INCAPACIDADE PARA O TRABALHO E PARA OS ATOS DA VIDA INDEPENDENTE, OBJETIVANDO A INSTRUÇÃO DE FEITOS AJUIZADOS NA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO DE DIAMANTINA E SERRO - UAA-DS, INTEGRAADA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS. Instrumentos: Convênio 7471728 - Quinto Termo Aditivo. Vigência: 07/01/2019 a 06/01/2025. |
| ID 15070037 (TRF1) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| Processo: 0002214-59.2022.4.01.8008 |
|
OBJETO: CESSÃO DE USO À CAIXA, DOS ESPAÇOS FÍSICOS, PARA O FIM ESPECÍFICO DE NELES INSTALAR E FAZER FUNCIONAR POSTOS DE ATENDIMENTO BANCÁRIO (PABS) E PONTOS DE AUTOATENDIMENTO ELETRÔNICO (PAES) PARA ATENDIMENTO AOS MAGISTRADOS, SERVIDORES, ADVOGADOS E USUÁRIOS DA JUSTIÇA FEDERAL. Instrumentos: Termo de Cessão de Uso 15070037 - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2. Vigência: 23/02/2022 a 22/02/2027. |
| ID 12628523 (TRF1) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS |
| Processo: 0010735-27.2021.4.01.8008 |
|
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS JUNTO À JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG. Instrumentos: Convênio 12628523. Vigência: 15/12/2020 a 14/12/2025. |
| ID 11193935 (TRF1) - MUNICÍPIO DE UBERABA |
| Processo: 0010327-70.2020.4.01.8008 |
|
OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM A CESSÃO DE 07 (SETE) SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO, PARA EXERCER ATIVIDADES TÍPICAS DE SECRETARIA E DA ÁREA ADMINISTRATIVA, NA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA. Instrumentos: Convênio 11193935. Vigência: 30/09/2020 a 29/09/2025. |
| ID 10321306 (TRF1) - ZETRASOFT LTDA |
| Processo: 0007854-14.2020.4.01.8008 |
|
OBJETO: LICENCIAMENTO DE USO DO PROGRAMA DE COMPUTADOR ECONSIG – SISTEMA ELETRÔNICO, VIA INTERNET, DE RESERVA DE MARGEM E CONTROLE DE CONSIGNAÇÕES, COM DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, E OUTRAS AVENÇAS. Instrumentos: Convênio 10321306 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 29/05/2020 a 28/05/2025. |
