Portaria Presi nº 15/2026 - Manual de Sustentabilidade nas Compras e Contratos do CJF e Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia Geral da União (AGU)
DOCUMENTOS E INSTRUÇÕES REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES (LEI 14.133/2021 )
Atualização de Valores, conforme art. 182, da Lei 14.133/2021 - Ano 2025
Atualização de Valores, conforme art. 182, da Lei 14.133/2021 - Ano 2026
Dispensa e Inexigibilidade TRF6 e SJMG (BH):
Dispensa de Licitação SEM DISPUTA - TRF6
Dispensa de Licitação COM DISPUTA - TRF6
Dispensa de Licitação SEM DISPUTA - SJMG
Dispensa de Licitação COM DISPUTA - SJMG
Dispensa e Inexigibilidade Subseções Judiciárias:
Dispensa de Licitação SEM DISPUTA - Interior
Dispensa de Licitação COM DISPUTA - Subseções em geral
Dispensa de Licitação COM DISPUTA -GVS,JFA,MCL, SLA,ULA e URA
Outros Roteiros:
Dispensa SEM DISPUTA - Portal Compras (Publicação PNCP)
Dispensa COM DISPUTA - Portal Compras (Publicação PNCP) - Pontos específicos: vide informação 1430407 no SEI
Dispensa SRP Sistema de Registro de preços - Portal Compras (Publicação PNCP)
Vídeo explicativo Webnar: Como Publicar no PNCP - Portal Compras (PNCP)
Consulta Situação Fornecedor SICAF
Certidões de Habilitação - Contratações Diretas
Publicação das Contratações Diretas no Portal TRF6
Checklist - Adesão à Ata de Registro de Preços – LEI Nº 14.133
Pregão Eletrônico (licitação) - Versão março-2025
Roteiro - Acionamento de item de Ata de Registro de Preços (ARP)
