Notas técnicas do CLI 2025

• Nota Técnica nº 01/2025 do CLI - Criação de Códigos de Assuntos dentro do Eproc
• Nota Técnica nº 02/2025 do CLI - Definição de Ações Para Prevenção de Litígios e Adoção de Soluções Consensuais de Conflitos.
• Nota Técnica n. 24/2024 – CLISP - relativa aos processos em que se discute isenção do IRPF sobre as patologias que especifica - Nota Ratificada pelo CLI TRF6 por meio da Nota Técnica nº 03/2025
• Nota Técnica nº 04/2025 do CLI - Orientação, pela COGER, aos magistrados(as) dos JEFs, reforçando a necessidade de que sejam apontados no Eproc o prazo de 10 (dez) dias nas intimações de decisões interlocutórias e a concessão ou negativa de assistência judiciária gratuita