Início » Portal da Transparência » Audiências e Sessões » Comissões do TRF6 » Comissões do 2º Grau » Comissões Permanentes do 2º Grau » Comissão Regional de Soluções Fundiárias no âmbito do TRF6 (Cofund) » Marco teórico e divulgação das atividades
Artigo. VASCONCELOS, André. Resoluções de conflitos fundiários e protagonismo do Poder Judiciário. Cojur, 14 jan. 2024.
Manual. CNJ. Guia para Mediar Disputas Fundiárias Coletivas. 2024.
Notícias. TRF6. Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TRF6 sela acordo com a CEMIG sobre tarifa social. TRF6, 21 mar. 2024.
Notícias. TRF6. Comitiva do TRF6 busca agilizar trâmites legais para reforma de prédio ocupado por famílias carentes. TRF6, 26 abr. 2024.
Notícias. RÁDIO E TV JUSTIÇA. TRF6 realiza visita técnica a antigo prédio do INSS ocupado por 88 famílias em Belo Horizonte. YouTube, 26 abr. 2024.
Notícias. TRF6. Integrantes da Comissão Regional de Soluções Fundiárias são recebidos pelo ministro do TCU. TRF6, 04 jun. 2024.
Notícias. TJMG. Comitiva formada por Comissões de Soluções Fundiárias do TJMG, TRF6 e CNJ visita áreas em MG. TJMG, 30 ago. 2024.
Notícias. AGÊNCIA CNJ DE NOTÍCIAS. Justiça Federal mineira participa de inspeção conjunta em área de conflito fundiário. CNJ, 28 ago. 2024.
Notícias. TRF6. Desembargador federal André Vasconcelos integra a Comissão Nacional de Soluções Fundiárias. TRF6, 13 set. 2024.
Notícias. TRF6. TRF6 recebe visita de protesto e pedido de ajuda de indígenas de São Joaquim de Bicas. TRF6, 29 nov. 2024.
Notícias. TRF6. TRF6 promove primeira reunião de conciliação para reassentamento de famílias afetadas pela duplicação do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. TRF6, 06 dez. 2024.
Artigo. FISCHER, Luly Rodrigues da Cunha; NASCIMENTO, Agenor; ALENCAR, Thais de. Comissões de Soluções Fundiárias como medida estruturante da ADPF 828. Suprema: Revista de Estudos Constitucionais, Distrito Federal, Brasil, v. 5, n. Especial, p. 311–340, 2025.
Notícia. TRF6. TRF6 visita Prefeitura de Belo Horizonte para tratar de solução para o Anel Rodoviário. TRF6, 06 jun. 2025.
Notícia. TJMG. Povo Warao: TJMG avança para solucionar ocupação em Betim. TJMG, 24 jul. 2025.
Artigo. VASCONCELOS, André. A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 6ª Região: a construção da paz nos conflitos fundiários de natureza coletiva a partir da ADPF nº 828 e da Resolução CNJ nº 510/2023. Revista do Tribunal Regional Federal da Sexta Região, v. 3, n. 1, p. 43-68, ago. 2025.
Notícia. TRF6. Terra, dignidade e justiça: conciliação histórica transforma vidas em Brasilândia de Minas. TRF6, 05 set. 2025.
Notícia. TCE-MG. Solenidade de Homologação do Acordo da Permuta de Áreas para Reassentamento na BR-381. YouTube, 07 nov. 2025.
Notícia. TRF6. TRF6 viabiliza acordo histórico que garante reassentamento de 2 mil famílias em área de 2,2 milhões de metros e destrava obras da BR-381. TRF6, 10 nov. 2025.
Notícia. TRF6. Audiência judicial em assentamento do MST encerra o maior conflito fundiário de Minas Gerais. TRF6, 01 dez. 2025.
Notícia. G1 SUL DE MINAS. Acordo põe fim a conflito fundiário de quase 30 anos no Sul de Minas. G1, 02 dez. 2025.
Notícia. TRF6. TRF6 participa de reunião sobre conflitos fundiários. TRF6, 26 mar. 2026.
Notícia. TRF6. Cofund apresenta atuação do TRF6 em audiência pública sobre conflitos fundiários na ALMG. TRF6, 12 jun. 2026.