Como forma de dar maior clareza aos gastos públicos, nesta página o usuário confere todos os documentos relacionados às contratações do Tribunal.
41. A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos
42. A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso
43. A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)
43.1 Contratações do TRF6 e SJMG
44. A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
45. A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública
46. O nome do vencedor da licitação
46.2 Contratações do TRF6 e SJMG
47. A íntegra dos contratos firmados
47.1 Contratos, Convênios, Acordos de Cooperação, Termos Aditivos e Apostilamentos
48. A integra dos instrumentos que substituem o contrato
O TRF6 está desenvolvendo as ações necessárias para cumprimento das demandas com a maior brevidade possível.
49. A íntegra dos Termos Aditivos assinados
49.1 Contratos, Convênios, Acordos de Cooperação, Termos Aditivos e Apostilamentos
50. A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso
51. A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa
52. O órgão publica no sítio eletrônico a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação
52.1 Contratos, Convênios, Acordos de Cooperação, Termos Aditivos e Apostilamentos
