Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

Como forma de dar maior clareza aos gastos públicos, nesta página o usuário confere todos os documentos relacionados às contratações do Tribunal.

39. A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos:

40. A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o valor estimado da Licitação, Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade de Licitação, desde que não tenha sido considerado sigiloso:

41. A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato):

42. A íntegra dos pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública?

43. A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública:

44. O nome do vencedor da licitação:

45. A íntegra dos contratos firmados:

46. A integra dos instrumentos que substituem o contrato:

O TRF6 está desenvolvendo as ações necessárias para cumprimento das demandas com a maior brevidade possível.

47. A íntegra dos Termos Aditivos assinados:

48. A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso:

49. A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa

50. A íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação:

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