Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

Como forma de dar maior clareza aos gastos públicos, nesta página o usuário confere todos os documentos relacionados às contratações do Tribunal.

42. A íntegra dos ‘Estudos Técnicos Preliminares da Contratação’, desde que não tenham sido considerados sigilosos

43. A íntegra do Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, desde que não tenha sido considerado sigiloso

44. A íntegra dos editais de licitação com os respectivos anexos (o anexo do edital inclui projeto básico ou termo de referência, minuta da ata de registro de preços, quando for o caso, e minuta de contrato)

45. A íntegra dos questionamentos apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública

46. A íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública

47. O nome do vencedor da licitação

48. A íntegra dos contratos firmados

49. A integra dos instrumentos que substituem o contrato

O TRF6 está desenvolvendo as ações necessárias para cumprimento das demandas com a maior brevidade possível.

50. A íntegra dos Termos Aditivos assinados

51. A íntegra do Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso

52. A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, desde que não tenha sido considerada sigilosa

53. O órgão publica no sítio eletrônico a íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos, nos termos da legislação

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