OBJETO: Contratação exclusiva de ME/EPP de empresa especializada para prestação dos serviços de natureza continuada de manutenção preventiva e corretiva de uma cortina de ar e quarenta aparelhos de ar condicionado do tipo split, instalados nas dependências da Subseção Judiciária de Montes Claros, situada na Av. Deputado Esteves Rodrigues, 852, Centro, Montes Claros - MG, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e todas as ferramentas necessárias, bem como a previsão de eventual remanejamento de aparelhos decorrente de alteração de layout e ressarcimento de peças de reposição, exceto às que forem previstas, recarga ou complementação do gás refrigerante (R-22 ou R-410a) e troca dos filtros secadores, conforme discriminado no item 1.1 do Termo de Referência.