CGPD
Coordena a governança e propõe diretrizes.
Privacidade e segurança
Proteção de dados avança no TRF6
Novas regras, canais e procedimentos ajudam a proteger as informações das pessoas e orientam o trabalho na Justiça Federal da 6ª Região.
- 1 Regras mais claras
- 2 Informação mais fácil de encontrar
- 3 Resposta organizada a incidentes
- 4 Canal direto com o Encarregado
Em uma frase
O TRF6 está transformando a proteção de dados em rotina de trabalho.
O Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) organizou as bases desse trabalho. O objetivo é simples: deixar responsabilidades, canais e procedimentos mais claros.
Três áreas atuam de forma coordenada:
NUSIN
Cuida da governança da segurança da informação.
Encarregado
É o canal de comunicação sobre dados pessoais.
Essa atuação integrada contribui para amadurecer as práticas de privacidade e proteção de dados.
O que já foi feito
Principais entregas do CGPD.
As entregas criam uma base comum para orientar decisões e atender melhor quem procura o Tribunal.
Política de privacidade e proteção de dados
A Justiça Federal da 6ª Região instituiu a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (PPPDP). A política estabelece diretrizes estratégicas para a governança da privacidade e a proteção de dados pessoais.
Governança reestruturada
A governança de proteção de dados foi reestruturada com a instituição do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e a formalização de sua composição.
Encarregado e suplente
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais (DPO) e seu suplente foram formalmente designados. A medida fortalece a estrutura institucional necessária ao cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Canal institucional com o DPO
O endereço encarregado.lgpd@trf6.jus.br foi criado para a comunicação com o Encarregado e está disponível no Portal do TRF6.
Mais transparência no portal
Foram publicados a Política de Privacidade, os Termos de Uso e a Política de Cookies.
Área “Segurança da Informação e LGPD”
A área foi criada no Portal do TRF6, no Portal da Justiça Federal da 6ª Região e na Intranet. Ela facilita o acesso às informações sobre proteção de dados.
Contratações mais seguras
As cláusulas-padrão de proteção de dados pessoais, que já eram utilizadas nas contratações, foram revisadas e complementadas para refletir aspectos da PPPDP e reforçar requisitos relevantes da LGPD.
Para quem procura o Tribunal
O caminho ficou mais visível.
Um fluxo orienta o atendimento aos pedidos feitos pelos titulares de dados pessoais.
- Saber se o Tribunal trata dados pessoais.
- Pedir acesso ou correção, quando cabível.
- Entender para onde a solicitação deve seguir.
- Receber orientação pelo canal do Encarregado e pela Ouvidoria.
Quando algo dá errado
Incidentes agora têm um caminho definido.
Foram criados formulários e modelos para registrar, avaliar e comunicar incidentes de segurança.
1. Alguém identifica
Magistrado, servidor, terceirizado ou estagiário percebe uma possível ocorrência de segurança.
2. A equipe avalia
A comunicação segue para as áreas responsáveis, que analisam o caso e definem as medidas necessárias.
3. O Tribunal comunica
Se for necessário, há modelos para comunicar o incidente à Agência Nacional de Proteção de Dados e às pessoas afetadas.
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Importante: nem toda falha exige comunicação externa. Cada caso precisa ser avaliado pelas áreas responsáveis.
Fale com o Encarregado
Tem dúvida sobre seus dados?
O Encarregado é o canal de comunicação entre o Tribunal, os titulares de dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados.
