Nº 010/2025 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA
Processo 0007782-68.2024.4.06.8001  - Dispensa Eletrônica n º 68/2024  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA (TÉCNICA E OPERACIONAL), ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, PARECERES, RELATÓRIOS, FISCALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, RECEBIMENTO E OUTROS DE MESMA NATUREZA, EM NÍVEL DE ENGENHARIA, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA.

Instrumentos: Contrato 010/2025 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 20/01/2025 a 31/10/2025.
Nº 048/2025 - ATOS CONTROL AUTOMAÇÃO E AR CONDICIONADO LTDA
Processo 0000316-86.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação 30/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA (TÉCNICA E OPERACIONAL), ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, PARECERES, RELATÓRIOS, FISCALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, RECEBIMENTO E OUTROS DE MESMA NATUREZA, EM NÍVEL DE ENGENHARIA, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 048/2025.

Vigência: 28/05/2025 a 26/08/2025.
Nº 047/2025 - PIO ENGENHARIA DE MANUTENCAO COMISSIONAMENTO E SEGURANCA INDUSTRIAL LTDA
Processo 0001944-47.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90009/2025 - SJMG
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO OU EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (PMOC), MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA E REDE ELÉTRICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 047/2025.

Vigência:  60 (sessenta) dias contados do recebimento da Nota de Empenho.
Nº 040/2025 - GUILHERME FELIPE MARQUES DA COSTA
Processo 0014794-39.2024.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 90019/2024 - TRF6
OBJETO: CONFECÇÃO E REPLOTAGEM DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES JUDICIAIS E ADMINISTRATIVAS DO 1º E 2º GRAUS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 040/2025 - Termo Aditivo nº 1.

Vigência: 19/05/2025 a 15/11/2025.
Nº 021/2025 - COPLATEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE TECIDOS S.A.
Processo 0016390-58.2024.4.06.8000  - PREGÃO ELETRÔNICO RP nº 02/2024 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 021/2025

Vigência: 04/02/2025 a 14/06/2025.
Nº 020/2025 - AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA
Processo 0016389-73.2024.4.06.8000 -  ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.I. Nº 12.010.10.2024 - TRF DA 3ª REGIÃO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL.

Instrumentos: Contrato 020/2025.

Vigência: 12/02/2025 a 22/06/2025.
Nº 009/2025 - M & M ENGENHARIA LTDA
Processo 0007781-83.2024.4.06.8001  - Dispensa Eletrônica nº 69/2024   
OBJETO: ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA NO PRÉDIO ANTIGO (PRÉDIO 1) DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA.

Instrumentos:Contrato 009/2025 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 21/01/2025 a 15/06/2025.
Nº 004/2025 - E F GOMES PERSIANAS
Processo 0015233-47.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico 90026/2024
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS TIPO ROLÔ BLACKOUT E DE BANDÔ PARA PERSIANAS ROLÔ EM ALUMÍNIO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA
 
Instrumentos: Contrato 004/2025.

Vigência: 22/01/2025 a 22/05/2025.
Nº 001/2025 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Processo 0013442-43.2024.4.06.8001  - Dispensa de Licitação  nº 04/2025
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE
OBRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU.

Instrumentos: Contrato 001/2025 - Apostilamento nº 01 - Termo de Rescisão Amigável.

Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026.
Rescisão: 30/11/2025, último dia do contrato.
Nº 075/2024 - ASSUNCAO ENGENHARIA   
Processo 0003077-27.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação  nº 03/2025  
OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DIRECIONADO À RECUPERAÇÃO DAS PATOLOGIAS
ESTRUTURAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA/MG.

Instrumentos: Contrato 075/2024 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 06/01/2025 a 22/08/2025.
Nº 070/2024 - VMF DESENHOS TECNICOS LTDA 
Processo 0010135-81.2024.4.06.8001  - Pregão Eletrônico 90013/2024  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COMPARATIVO E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 070/2024 - Termo Aditivo nº 1.

Vigência: 04/12/2024 a 02/09/2025.
Nº 069/2024 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA 
Processo 0006051-37.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico 90008/2024 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.

Instrumentos: Contrato 069/2024.

Vigência: 25/11/2024 a 23/02/2025.
 Nº 068/2024 - SILVA COSTA SEGURANÇA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA.
Processo 0003454-95.2024.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90016/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - CFTV NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG.

Instrumentos: Contrato nº 068/2024 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento n°1.

Vigência: 19/11/2024 a 18/01/2025.
Nº 056/2024 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Processo 0005016-42.2024.4.06.8001- Dispensa de Licitação nº 47/2024   
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU.

Instrumentos: Contrato nº 056/2024 - 1º Termo Aditivo - Termo de Rescisão.

Vigência: 24/09/2024 a 04/07/2025.

Rescisão: 04/07/2025.
Nº 049/2024 - TORINO INFORMÁTICA LTDA 
Processo 0012343-75.2023.4.06.8000  - Adesão à ARP 02/2023 - RFB 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) MONITORES PARA COMPUTADOR COM GARANTIA DE 48 MESES, PARA ATENDER AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E SUAS RESPECTIVAS SUBSEÇÕES.

Instrumentos: Contrato 049/2024 - Apostilamento nº 1.

Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.
Nº 047/2024 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP 
Processo 0005291-91.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade nº 09/2024  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS FEMININAS", A SER REALIZADO DE FORMA VIRTUAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, E DE FORMA PRESENCIAL, EM BELO HORIZONTE, PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, PARA 121 (CENTO E VINTE E UMA) SERVIDORAS GESTORAS.

Instrumentos: Contrato 047/2024.

Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024.
Nº 046/2024 - SCAVO ENGENHARIA LTDA
Processo 0009000-34.2024.4.06.8001  - Dispensa de Licitação nº 44/2024  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PROJETO TÉCNICO
DE RECUPERAÇÃO DE PATOLOGIAS ESTRUTURAIS DO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato nº 046/2024.

Vigência: 03/09/2024 a 02/12/2024.
Nº 044/2024 - GENTE SEGURADORA SA.
Processo 0007879-71.2024.4.06.8000  - Pregão Eletrônico nº 90007/2024  
OBJETO: COBERTURA DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contrato nº 044/2024 - Termo Aditivo nº1.

Vigência: 20/08/2024 a 20/10/2025.
Nº 042/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 0005355-98.2024.4.06.8001  - Dispensa de Licitação nº 41/2024  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO
ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÂO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Instrumentos: Contrato nº 42/2024. Apostilamento n 01 - Termo de Rescisão Amigável.

Vigência estipulada: 14/08/2024 a 14/08/2025.

Rescisão: 20/03/2025.
Nº 041/2024 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA 
Processo 0000623-74.2024.4.06.8001   - Dispensa de Licitação nº 90009/2024 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG.

Instrumentos: Contrato 041/2024 - Termo de Rescisão.

Vigência:03/10/2024 a 03/10/2025.
Rescisão unilateral: 21/07/2025.
Nº 039/2024 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA 
Processo 0018618-37.2023.4.06.8001  - Dispensa de Licitação nº 38/2024  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, PARA O SISTEMA DE ELEVADOR DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA/MG.

Instrumentos: Contrato 039/2024.

Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025.
Nº 036/2024 - GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP 
Processo 0000631-54.2024.4.06.8000  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024  
OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCOVAÇÃO À SECO, PERTENCENTES E INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contrato nº 036/2024.

Vigência: 06/08/2024 a 04/12/2024.
Nº 035/2024 - AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 
Processo 0003421-11.2024.4.06.8000  - Ata de Registro de Preços nº 00056/2023  
OBJETO: A AQUISIÇÃO DE WEBCAMS, CONFORME O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - TRF2.

Instrumentos: Contrato 035/2024.

Vigência: 31/07/2024 a 29/09/2024.
Nº 033/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Processo 0012402-60.2023.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.

Instrumentos: Contrato 033/2024 - Apostilamento nº 01 - Termo de Rescisão Unilateral.

Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.

Rescisão: 07/03/2025.
Nº 032/2024 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Processo 0008682-51.2024.4.06.8001  - Dispensa de Licitação nº 40/2024  
OBJETO: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA CONTEMPLANDO A EMISSÃO DE LAUDO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL URBANO VISANDO APOIAR A TOMADA DE DECISÃO SOBRE LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMERCIAL PARA INSTALAÇÃO DE NOVA SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU/MG.

Instrumentos: Contrato nº 032/2024.

Vigência: 31/07/2024 a 30/08/2024.
Nº 031/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Processo 0005527-40.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº 2601/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA -MG.

Instrumentos: Contrato 031/2024 - Apostilamento nº 1 - Apostilamento nº 2.

Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.
Nº 027/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Processo 0002777-65.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº2024/2002
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS-MG.

Instrumentos: Contrato 027/2024 - 1º Termo Aditivo - Termo de Rescisão.

Vigência: 10/07/2024 a 13/02/2025.
Nº 022/2024 - HUDSON PEDREIRA STEIN
Processo 0003038-30.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 16/2024
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES. 

Instrumentos: Contrato 022/2024.

Vigência: 06/05/2024 a 02/11/2024.
Nº 018/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 0012297-83.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 22/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ZELADORIA E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA.

Instrumentos: Contrato 018/2024 - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº 02 - Termo de Rescisão.

Vigência: 18/03/2024 a 07/03/2025.
Nº 005/2024 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA
Processo 0004108-19.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 018/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, GARÇOM, JARDINAGEM, APOIO ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA E RECEPÇÃO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 005/2024 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - Apostilamento n° 1.

Vigência: 17/01/2024 a 18/06/2025.
Nº 002/2024 - CELSO BERTOLUCI LTDA
Processo 0013805-64.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 23/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CORTINAS/PERSIANAS TIPO ROLÔ: TELA SOLAR 3%, COM ACIONAMENTO MANUAL, RESISTÊNCIA AO FOGO CONFORME NORMA FR-NFPA 70, PARA INTERIOR E SEMI TRANSLÚCIDA PARA O EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA/MG.

Instrumentos: Contrato 002/2024.

Vigência: 09/01/2024 a 09/05/2024.
Nº 068/2023 - ARTEM PROJETOS LTDA
Processo 0009920-42.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 14/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 068/20231° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
Nº 067/2023 - ARTEM PROJETOS LTDA
Processo 0005839-50.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 12/2023
OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 067/2023.

Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
Nº 063/2023 - REFORMAR ELEVADORES LTDA
Processo 0013376-03.2023.4.06.8000 - Dispensa de Licitação nº50/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO PARCIAL DE PEÇAS E SERVIÇOS CORRELATOS, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR MEIO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contrato 063/2023.

Vigência: 27/12/2023 a 27/04/2024 ou até a conclusão do processo licitatório em curso no PA SEI 0010691-23.2023.4.06.8000.
Nº 062/2023 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA
Processo 0004337-76.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 26/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS PATOLOGIAS ESTRUTURAIS ENCONTRADAS NO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 062/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº 2 - Termo de Reconhecimento de Dívida nº 1439132.

Vigência: 29/12/2023 a 25/10/2024.
Nº 061/2023 - REFORMAR ELEVADORES LTDA
Processo 0011084-45.2023.4.06.8000 - Inexigibilidade de licitação nº 034/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER CONTINUADO, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA, PARA OS ELEVADORES DO EDIFÍCIO OSCAR DIAS CORRÊA - ODC, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 061/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 26/12/2023 a 28/04/2025- (prazo suspenso por força do Segundo Termo Aditivo).
Nº 059/2023 - IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA.
Processo 0001966-42.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 02/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 059/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.
Nº 058/2023 - RM2 CONSTRUTORA LTDA
Processo 0007551-75.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº10/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA E PINTURA DA FACHADA, SUBSTITUIÇÃO DE PISOS, PORTAS E VIDROS LAMINADOS DANIFICADOS, REPAGINAÇÃO DO JARDIM E INSTALAÇÃO DE CALHAS NOS BEIRAIS DAS COBERTURAS DAS VAGAS DA GARAGEM EXTERNA DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 058/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 19/12/2023 a 31/12/2024.
Nº 054/2023 - IMPACTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Processo 0012308-15.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 2601/2023 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO NO PRÉDIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.

Instrumentos: Contrato 054/2023.

Vigência: 05/12/2023 a 05/04/2024.
Nº 047/2023 - AJINFRA SERVIÇOS E MANUTENÇÃO LTDA.
Processo 0002512-37.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 08/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO CADASTRAL, COM DESENVOLVIMENTO EM PLATAFORMA BIM (BUILDING INFORMATION MODELING) E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO, DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO ÂMBITO DOS EDIFÍCIOS SEDE DO TRF-6

Instrumentos: Contrato 047/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2024.
Nº 046/2023 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 0000597-13.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº04/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA-MG.

Instrumentos: Contrato 046/2023 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo -2º Termo Aditivo.

Vigência: 01/10/2023 a 20/02/2025.
Nº 045/2023 - REFORMAR ELEVADORES LTDA
Processo 0011503-50.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº23/2023
OBJETO: FINALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE 04 (QUATRO) ELEVADORES DO TIPO PASSAGEIRO DA MARCA ATLAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO-SEDE III – OSCAR DIAS CORRÊA.

Instrumentos: Contrato 045/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 30/09/2023 a 02/05/2025.
Nº 044/2023 - X BELMAX SERVICE LTDA
Processo 0008250-66.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 15/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA COM ACÚMULO DE LAVADOR DE CARRO E AUXILIAR ADMINISTRATIVO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.

Instrumentos: Contrato 044/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2024.
Nº 043/2023 - X BELMAX SERVICE LTDA
Processo 0001255-71.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 11/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU.

Instrumentos: Contrato 043/2023 - Apostilamento nº1.

Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024.
Nº 042/2023 - X BELMAX SERVICE LTDA
Processo 0006117-51.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 11/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.

Instrumentos: Contrato 042/2023 - Apostilamento nº1 -Termo de Rescisão.

Vigência: 01/10/2023 a 11/07/2024.
Nº 027/2023 - ENGWORKS ENGENHARIA LTDA
Processo 0000919.33.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°02/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA MURAR E DELIMITAR O TERRENO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA, LOCALIZADO NA ALAMEDA PREFEITO JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES, S/N - CENTRO - CEP 35.700-646 - SETE LAGOAS-MG.

Instrumentos: Contrato 027/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 23/06/2023 a 23/07/2024.
Nº 024/2023 - CENTRAL ELEVADORES LTDA
Processo 0006514-13.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 100/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA O ELEVADOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CONTAGEM.

Instrumentos: Contrato 024/2023.

Vigência: 01/06/2023 a 29/09/2023.
Nº 015/2023 - CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA
Processo 0003153-85.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°2600/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.

Instrumentos: Contrato 015/2023.

Vigência: 03/04/2023 a 30/09/2023.
Nº 013/2023 - CONSERVADORA CAMPOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA
Processo 0003108-81.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°901/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E APOIO ADMINISTRATIVO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU.

Instrumentos: Contrato 013/2023 - Apostilamento n°1.

Vigência: 21/03/2023 a 21/09/2023.
Nº 011/2023 - SAAE/GV - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
Processo 0001177-43.2023.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação n°01/2023
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.

Instrumentos: Contrato 011/2023 - Termo de Rescisão 0783389.

Vigência: 23/02/2023, por prazo indeterminado. 
Nº 010/2023 -  ÁGUA DA FONTE - EIRELI
Processo 0000095-74.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°01/2023
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.

Instrumentos: Contrato 010/2023.

Vigência: 13/02/2022 a 31/08/2023.
Nº 007/2023 - ROBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO - EPP
Processo 0009216-63.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1800/2023
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL-REI/MG.

Instrumentos: Contrato 007/2023 - 1° Termo Aditivo.

 Vigência: 18/01/2023 a 31/12/2023.
Nº 006/2023 - ROBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO - EPP
Processo 0009216-63.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 32/2022
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DE ENGENHARIA NO EDIFÍCIO EUCLYDES REIS AGUIAR, DE FORMA A ADEQUÁ-LO À INSTALAÇÃO DO PLENÁRIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 006/2023 - 1° Termo Aditivo.

Vigência: 23/01/2023 a 14/03/2024.
Nº 005/2023 - MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA.
Processo 0007079-11.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 0305/2022
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

Instrumentos: Contrato 005/2023.

Vigência: 16/01/2023 a 31/12/2023.
Nº 004/2023 - GHS QUINTELLA SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA
Processo 0006220-92.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 44/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ASSISTÊNCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, TÉCNICA E OPERACIONAL, EM NÍVEL DE ENGENHARIA, DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA.

Instrumentos: Contrato 004/2023 - 1º Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo.

Vigência: 17/01/2023 a 31/12/2023.
Nº 003/2023 - LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 0002222-22.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 35/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ASSISTÊNCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, TÉCNICA E OPERACIONAL, EM NÍVEL DE ENGENHARIA, ALÉM DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E EVENTUAIS ELABORAÇÕES DE CONSULTORIAS QUE INCLUEM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO EDIFÍCIO EUCLYDES REIS AGUIAR, SEDE II DO TRF-6, REFERENTE À INSTALAÇÃO DO AMBIENTE DO PLENÁRIO.

Instrumentos: Contrato 003/2023 - Apostilamento nº 1 -1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo  - Apostilamento nº 2 - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 3 - 5º Termo Aditivo.

Vigência: 16/01/2023 a 04/05/2025.

Observação: Firmado pela JFMG, substituído pelo TRF6 em seu Primeiro Termo Aditivo.
Nº 002/2023 - ÔMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA
Processo 0017632-37.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 28/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS MÉDICA,ODONTOLÓGICA E DE PSICOLOGIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 002/2023.- 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo

Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2025.
Nº 001/2023 - N.S.A - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Processo 0006216-55.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 43/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A EXECUÇÃO DE REFORMA DE ENGENHARIA NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA.

Instrumentos: Contrato 001/2023. - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 6º Termo Aditivo - 7º Termo Aditivo.

Vigência: 11/01/2023 a 31/05/2024.
Nº 088/2022 - FORÇA ENGENHARIA E PROJETOS EIRELI
Processo 0020034-28.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 36/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO PLANO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - PPCI, NO EDIFICIO DA SEDE SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.

Instrumentos: Contrato 088/2022 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo.

Vigência: 27/01/2023 a 30/12/2023.
Nº 085/2022 - ALVES SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA
Processo 0002323-59.2022.4.06.8000 - Dispensa de Licitação nº 057/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SUBSTITUIÇÃO DE VIGA METÁLICA NA TORRE DE RESFRIAMENTO DO SISTEMA DE AR CONDICIONADO DO ED. OSCAR DIAS CORRÊA.

Instrumentos: Contrato 085/2022.

Vigência: 27/12/2022 a 31/03/2023.
Nº 081/2022 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 0012954-13.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 16/2021
OBJETO: FORNECIMENTO DE LONGARINAS E POLTRONAS QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Instrumentos: Contrato 081/2022.

Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023.
Nº 079/2022 - SAV SERVIÇOS AVANÇADOS EM TECNOLOGIA LTDA-ME
Processo 0020146-60.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 030/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE INSTALAÇÕES DE ELETRICIDADE COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO GRUPO GERADOR E NOBREAK, INCLUINDO SUAS INFRAESTRUTURAS PARA O COMPLETO FUNCIONAMENTO, NO EDIFÍCIO EUCLYDES REIS AGUIAR (ERA).

Instrumentos: Contrato 079/2022.

Vigência: 21/12/2022 a 01/05/2023.
Nº 076/2022 - MARCELO MEIRA COUTINHO ME
Processo 0004844-71.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1001/2022 
OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS.

Instrumentos: Contrato 076/2022

Vigência: 16/12/2022 a 31/12/2023.
Nº 073/2022 - L M BARBOSA
Processo 0013561-89.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 29/2022
OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTINUADO, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABRANGENDO MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EMPREGO DE FERRAMENTAS, GÁS REFRIGERANTE E DEMAIS MATERIAIS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADO NA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM PATOS DE MINAS.

Instrumentos: Contrato 073/2022 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1.

Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025.
Nº 070/2022 - CYNTIA APARECIDA LUZ LIMA & CIA. LTDA
Processo 0019283-07.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 0803/2022 
OBJETO: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS.

Instrumentos: Contrato 070/2022 - Apostilamento n°1 - 1 ° Termo Aditivo.

Vigência: 06/12/2022 a 06/02/2024.
Nº 069/2022 - ABREU CORREA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
Processo 0012311-21.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 2600/2022 
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS RELATIVOS À PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) E REALIZAÇÃO DE QUATRO VISITAS DE MANUTENÇÃO ANUAL NAS DEPENDÊNCIAS DO IMÓVEL QUE ABRIGA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA/MG.

Instrumentos: Contrato 069/2022 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°2.

Vigência: 16/11/2022 a 11/03/2024.
Nº 068/2022 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Processo 0011233-89.2022.4.01.8008 - Adesão a Ata de Registro de  Preços - nº02/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO QUE FAZEM ENTRE SI A JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, E A EMPRESA GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA.

Instrumentos: Contrato 068/2022 - Apostilamento n°1.

Vigência: 28/10/2022 a 27/10/2023.
Nº 067/2022 - CENTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Processo 0003131-61.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1301/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO QUE ABRIGA O ARQUIVO JUDICIAL E A SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS.

Instrumentos: Contrato 067/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2025.
Nº 066/2022 - TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo 0012954-13.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 16/2021 - Ata de Registro de Preços nº 14/2021
OBJETO: FORNECIMENTO DE LONGARINAS E POLTRONAS QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A EMPRESA TECNO2000 INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Instrumentos: Contrato 066/2022.

Vigência: 12/10/2022 a 11/10/2023.
Nº 065/2022 - CENTRA MOVEIS S/A
Processo 0012954-13.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 16/2021 - Ata de Registro de Preços nº 13/2021
OBJETO: DE FORNECIMENTO DE SOFÁS QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A EMPRESA CENTRA MOVEIS S/A.

Instrumentos: Contrato 065/2022.

Vigência: 13/10/2022 a 12/10/2023.
Nº 064/2022 - DESTAK DESIGN SOLUCOES EM MOVEIS LTDA
Processo 0012954-13.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 16/2021 - Ata de Registro de Preços nº 12/2021
OBJETO: FORNECIMENTO DE ESTAÇÕES DE TRABALHO, GAVETEIROS, MESAS, ARMÁRIOS, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A EMPRESA DESTAK DESIGN SOLUCOES EM MOVEIS LTDA.

Instrumentos: Contrato 064/2022.

Vigência: 11/10/2022 a 10/10/2023.
Nº 061/2022 - LIMP_AR REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA
Processo 0006031-34.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 02/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.

Instrumentos: Contrato 061/2022 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 03/10/2022 a 02/10/2024.
Nº 059/2022 - TECNOPONTO TECNOLOGIA AVANCADA EM CONTROLE DE PONTO E ACESSO LTDA
Processo 0014234-82.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 19/2022
OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SISTEMAS ELETRÔNICOS DE CONTROLE DE ACESSO DE PESSOAS, COM OS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 059/2022 - 1° Termo Aditivo.

Vigência: 22/09/2022 a 30/11/2022.
Nº 058/2022 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI
Processo 0001339-89.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 26/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO, LIMPEZA E COPEIRAGEM, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM SETE LAGOAS.

Instrumentos: Contrato 058/20221° Termo AditivoApostilamento n°1.

Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023.
Nº 057/2022 - FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE
Processo 0010372-06.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 44/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA FORMA DE CONSULTORIA, COM REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ARQUIVAMENTO E CATALOGAÇÃO INICIAL DE PARTE DO ACERVO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA SJMG EM BELO HORIZONTE COM TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA DE SERVIDORES, COLABORADORES E ESTAGIÁRIOS DA SERBIM, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, E A FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.

Instrumentos: Contrato 057/2022 - 1° Termo Aditivo.

Vigência: 20/09/2022 a 30/09/2024.
Nº 056/2022 - X BELMAX SERVICE LTDA
Processo 0014250-36.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 24/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO/MG.

Instrumentos: Contrato 56/2022 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº 2 - Termo de Rescisão - Apostilamento nº 3.

Vigência: 02/11/2022 a 15/08/2024.
Nº 055/2022 - GEOVANY HENRIQUE MOREIRA ASSUNCAO LTDA
Processo 0014397-62.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação n° 2022/0601
OBJETO: RESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ASSISTÊNCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA E OPERACIONAL, RECEBIMENTO, E OUTROS DE MESMA NATUREZA, DA EXECUÇÃO DE OBRA RELATIVA AO SANEAMENTO DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS NA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA/MG.

Instrumentos: Contrato 055/2022.

Vigência: 14/09/2022 a 10/01/2023.
Nº 054/2022 - SJG SOLUCOES, EM LICITACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA.
Processo 0011942-27.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 25/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS RELATIVAS AO SANEAMENTO DE PATOLOGIAS ENCONTRADAS NA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA/MG.

Instrumentos: Contrato 054/2022 - 1° Termo Aditivo.

Vigência: 31/08/2022 a 30/12/2022.
Nº 053/2022 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0013397-61.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 23/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM LAVRAS.

Instrumentos: Contrato 053/2022 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento nº 1 - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3 - Termo de Rescisão.

Vigência: 11/09/2022 a 31/01/2025.
Nº 052/2022 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI
Processo 0010929-90.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 21/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM CONTAGEM.

Instrumentos: Contrato 052/2022 - 1 ° Termo Aditivo - Apostilamento n°1.

Vigência: 18/09/2022 a 18/09/2023.
Nº 051/2022 - TREENG SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA.
Processo 0016597-42.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação n° 2206/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE LAUDO TÉCNICO, MEMORIAL DESCRITIVO DOS SERVIÇOS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS CONTENDO CUSTOS UNITÁRIOS E SUA COMPOSIÇÃO, PARA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, REFERENTES A LIMPEZA DA FACHADA, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PISOS, PORTAS E VIDROS LAMINADOS DANIFICADOS, REPAGINAÇÃO DO JARDIM E INSTALAÇÃO DE CALHAS NOS BEIRAIS DAS COBERTURAS DAS VAGAS DA GARAGEM EXTERNA DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 051/2022 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo.

Vigência: 26/08/2022 a 28/12/2022.
Nº 050/2022 - EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC
Processo 0014608-98.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação n° 14/2022
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUNIÇÃO 9MM PARA TREINAMENTO E USO OPERACIONAL PELOS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A EMPRESA COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS - CBC.

Instrumentos: Contrato 050/2022.

Vigência: 28/08/2022 a 13/01/2023.
Nº 032/2022 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
Processo 0012544-18.2022.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº12/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA DO APLICATIVO BANCO DE PREÇOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 032/2022 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2.

Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2024.
Nº 028/2022 - JONATAN P O SANCHES
Processo 0004383-19.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 13/2022
OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS SISTEMAS AR CONDICIONADO, VENTILAÇÃO E EXAUSTAO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 028/2022 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 24/05/2022 a 23/05/2024.
Nº 015/2022 - PROTECT SERVICES ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE CONDOMINIO LTDA
Processo 0045412-83.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 01/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVO, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DEL REI.

Instrumentos: Contrato 015/2022 - 1° Termo Aditivo.

Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024.
Nº 006/2022 - CLARO S.A.
Processo 0050024-64.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 02/2022
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, E A EMPRESA CLARO S/A.

Instrumentos: Contrato 006/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº1

Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2025.

Observação: O apostilamento nº 1 cedeu a posição contratual do Contrato 006/2022 da SJMG para o TRF6 em 17/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal. 
Nº 063/2021 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 0028099-12.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 43/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS EDIFÍCIOS SEDES DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 063/2021 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2.

Vigência: 03/01/2022 a 02/01/2025.
Nº 058/2021 - PROFORCE TERCEIRIZAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI
Processo 0047832-61.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 40/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA E APOIO À GESTÃO E SUPORTE A CONTRATOS DE TERCEIRIZAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 058/2021 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - Apostilamento n°2.1
- 1° Termo Aditivo  - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 3.

Vigência: 10/12/2021 a 31/07/2024.
Nº 055/2021 - ELEVADORES VILLARTA LTDA
Processo 0022241-97.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 33/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 55/2021 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 12/12/2021 a 11/07/2024.
Nº 036/2021 - MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
Processo 0001463-43.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 22/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG.

Instrumentos: Contrato 036/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 30/08/2021 a 29/06/2025.
Nº 018/2021 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Processo 0013534-43.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 09/2021
OBJETO: SEGURO CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E DEMAIS COBERTURAS PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, E IMÓVEIS LOCADOS.

Instrumentos: Contrato 018/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 13/06/2021 a 13/06/2025.
Nº 016/2021 - AMPLA ENGENHARIA E COMERCIO EIRELI
Processo 0048978-74.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 06/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO PARA A OBRA DE REFORMA DA FUTURA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI.

Instrumentos: Contrato 016/2021 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo.

Vigência: 13/05/2021 a 13/04/2024.
Nº 013/2021 - EMPRESA S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-EPP
Processo 0000361-49.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 03/2021
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO NA DIGITALIZAÇÃO E MIGRAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 013/2021 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 6° Termo Aditivo.

Vigência: 05/04/2021 a 29/02/2024.
Nº 011/2021 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0009544-78.2020.4.01.8008- Pregão Eletrônico nº 18/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA.

Instrumentos: Contrato 011/2021 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°4 - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº5 - Apostilamento nº 6. Apostilamento nº 7 - Termo de Rescisão.

Vigência: 01/04/2021 a 31/01/2025.
Nº 006/2021 - CBMAP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI 
Processo 0047923-88.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 16/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 006/2021 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo

Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025.
Nº 002/2021 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0007806-55.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 21/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ.

Instrumentos: Contrato 002/2021 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo AditivoApostilamento n°3 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo.

Vigência: 11/01/2021 a 10/01/2025.
Nº 065/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0011452-73.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 24/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU.

Instrumentos: Contrato 065/2020 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento nº 3 - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 24/11/2020 a 10/01/2025.
Nº 063/2020 - AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
Processo 0007432-39.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 31/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA,  QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE  PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A EMPRESA  AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP

Instrumentos: Contrato 063-2020 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo  - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo - Apostilamento nº2.

Vigência: 01/12/2020 a 30/04/2025.
Nº 062/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0007416-85.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 10/2020
OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS.

Instrumentos: Contrato 062/2020 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo AditivoApostilamento n°3 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 4.

Vigência: 02/12/2020 a 17/01/2025.
Nº 052/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0013367-60.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 27/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS.

Instrumentos: Contrato 052/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n °2 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 3 - Termo de Rescisão.

Vigência: 09/10/2020 a 31/01/2025.
Nº 049/2020 - NCA VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E EQUIPAMENTOS EIRELI
Processo 0009956-09.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 02/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA OS EDIFÍCIOS SEDES DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ.

Instrumentos: Contrato 049/2020 - 1° Termo Aditivo2° Termo Aditivo3° Termo Aditivo.

Vigência: 01/10/2020 a 31/05/2024.
Nº 048/2020 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
Processo 0028870-24.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020
OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADORES DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS.

Instrumentos: Contrato 048/2020 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2025.
Nº 046/2020 - MERABI & CAETANO EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E EVENTOS LTDA
Processo 0009600-14.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 22/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUITUABA.

Instrumentos: Contrato 046/2020 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo AditivoApostilamento n°1-  - Apostilamento n°2 - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - Apostilamento n°3.

Vigência: 01/10/2020 a 30/04/2024.
Nº 038/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0017422-88.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 19/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ZELADORIA  E  APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 038/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - Apostilamento n°3 - 3° Termo Aditivo - 4° Termo AditivoApostilamento n °45° Termo Aditivo - Apostilamento n °5 - 6° Temo Aditivo - 7° Temo Aditivo - 8º Termo Aditivo - Apostilamento nº 6. Apostilamento nº 7 - Termo de Rescisão

Vigência: 03/08/2020 a 31/01/2025.
Nº 036/2020 - INOVA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
Processo 0012138-65.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 09/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, 24 HORAS ININTERRUPTAS, POR MEIO DE CENTRAL DE ALARME E SENSORES DE FEIXE A SEREM INSTALADOS NA PARTE SUPERIOR DOS MUROS QUE CONTORNAM AS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALBERTO PEREIRA DA ROCHA, Nº 12 - BAIRRO GUANABARA - PATOS DE MINAS/MG.

Instrumentos: Contrato 036/2020 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº3.

Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2025.
Nº 031/2020 - SOARES E SILVA LTDA
Processo 0002809-29.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 01/2020
OBJETO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.

Instrumentos: Contrato 031/2020 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo -Apostilamento nº1 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 2.

Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025.
Nº 030/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0029790-32.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 02/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS.

Instrumentos: Contrato 030/2020 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2Apostilamento n°3 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 4 - Apostilamento nº 5 - Termo de Rescisão.

Vigência: 07/07/2020 a 31/01/2025.
Nº 024/2020 - PARAÍSO SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO EIRELI
Processo 0007182-06.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 08/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Instrumentos: Contrato 024/2020 - Apostilamento n°11° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 27/05/2020 a 26/05/2025.
Nº 023/2020 - ELEVADORES OTIS LTDA
Processo 0005598-98.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADOR DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA.

Instrumentos: Contrato 023/2020 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2025.
Nº 022/2020 - ELEVADORES OTIS LTDA
Processo 0003816-56.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADOR DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ.

Instrumentos: Contrato 022/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025.
Nº 019/2020 - EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS
LTDA
Processo 0004596-93.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº01/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS NOBREAKS PARA A JFMG EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 019/2020 - 1º Termo Aditivo  - Apostilamento nº 1 - 2º Termo Aditivo  - Apostilamento nº 2 - 3º Termo Aditivo  - Apostilamento nº 3  - 4º Termo Aditivo  - Apostilamento nº 4 - Apostilamento nº5 - Apostilamento nº6.

Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025.

OBS: Titularidade do contrato transferida para o TRF6 através do quinto apostilamento.
Nº 017/2020 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA
Processo 0005303-61.2020.4.01.8008- Inexigibilidade de Licitação nº02/2020
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DE PRECISÃO PARA A JFMG EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 017/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°12° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 3° Termo AditivoApostilamento n°34° Termo Aditivo - Apostilamento nº4 - 5º Termo Aditivo - Termo de Rescisão.

Vigência: 16/03/2020 a 31/07/2025.
Nº 004/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0019131-61.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 30/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS.

Instrumentos: Contrato 004-2020 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo. Apostilamento nº3 - Apostilamento nº 4.

Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025.
Nº 068/2019 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0011169-84.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 11/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E CORRELATOS NA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.

Instrumentos: Contrato 068/2019 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - Apostilamento n°3 - Apostilamento n°4 - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°5 - 4° Termo Aditivo - Apostilamento n°6 - Apostilamento n°7 - 5° Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo.

Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2025.
Nº 065/2019 - PRECISA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EIRELI
Processo 0021503-80.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 26/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ZELADORIA E MENSAGERIA NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA.

Instrumentos: Contrato 065/2019 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°24° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - Apostilamento n°4 - 8° Termo Aditivo - Apostilamento nº5.

Vigência: 13/01/2020 a 18/03/2024.
Nº 050/2019 - ATENAS ELEVADORES LTDA
Processo 0017518-06.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 23/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM UBERABA.

Instrumentos: Contrato 050/2019  - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo.

Vigência: 01/12/2019 a 30/11/2024.
Nº 040/2019 - LAGE & LAGE LTDA
Processo 0006092-94.2019.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 01/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI.

Instrumentos: Contrato 040/2019 - 1° Termo Aditivo2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 4° Termo Aditivo.

Vigência: 01/10/2019 a 30/09/2024.
Nº 024/2019 - ELEVADORES OTIS LTDA
Processo 0022174-40.2018.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação n° 01/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA PARA DOIS ELEVADORES DA MARCA OTIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA.

Instrumentos: Contrato 024/2019 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo.

Vigência: 24/06/2019 a 18/06/2025.
Nº 019/2019 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA 
Processo 0020785-20.2018.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 02/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, AUXILIAR ADMINISTRATIVO E JUDICIAL, JARDINAGEM E ZELADORIA NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.

Instrumentos: Contrato 019/2019 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - Apostilamento nº3 - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - Apostilamento nº 4 - 7º Termo Aditivo - Apostilamento nº 5 - Termo de Rescisão.

Vigência: 03/06/2019 a 02/11/2024.
Nº 007/2019 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA
Processo 0010703-27.2018.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 16/2018
OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, MENSAGERIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.

Instrumentos: Contrato 007/20191° Termo Aditivo2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo  - Apostilamento n°1Apostilamento n°2 - 4° Termo Aditivo5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - Apostilamento nº7.

Vigência: 11/03/2019 a 10/03/2025.
Nº 044/2018 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA EIRELI
Processo 0009879-68.2018.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 14/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM GRUPOS MOTOR GERADOR DOS EDIFÍCIOS SEDES DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos:  Contrato 044/2018- 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Temo Aditivo.

Vigência: 26/09/2018 a 23/09/2024.
Nº 031/2018 - BRAVO AR SERVICE COMÉRCIO MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 0006210-07.2018.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 11/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA AR CONDICIONADO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA.

Instrumentos: Contrato 031/2018 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - Apostilamento n°3Apostilamento n°43° Termo Aditivo4° Termo Aditivo5° Termo Aditivo - Apostilamento n°5 - 6° Termo Aditivo - Apostilamento n°6 - 7° Termo Aditivo - 8° Termo Aditivo - 9° Termo Aditivo - 10° Termo Aditivo - 11º Termo Aditivo.

Vigência: 18/06/2018 a 31/05/2024.
Nº 026/2018 - CIMCORP COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA LTDA
Processo 0027260-26.2017.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 11/2018
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO AOS USUÁRIOS DE TIC DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contrato 026/2018 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 14/06/2018 a 13/06/2024.
Nº 071/2012 - MANOEL MOREIRA ALVES
Processo 0005737-26.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº/2012
OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA.

Instrumentos: Contrato 071/2012 - Apostilamento nº1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - Apostilamento nº4 - 7º Termo Aditivo - Termo de Rescisão.

Vigência: 10/07/2012 a 09/07/2024.
Nº 052/2011 - TATIANE FOCK (MANOEL FOCK NETO)
Processo 00076261520154018008 - Dispensa de Licitação nº 146/2011
OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA DUARTE PEIXOTO, NO70, BAIRRO COQUEIRO, MANHUAÇU, MG, COM ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 734M' E 6 (SEIS) VAGAS DE GARAGEM COBERTAS LOCALIZADAS EM PRÉDIO VIZINHO (SUBSOLO), DE PROPRIEDADE DO LOCADOR.

Instrumentos: Contrato 052/2011 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - Apostilamento n°3 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°4 - Apostilamento n°5 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - Apostilamento n°6 - 7° Termo Aditivo - 8° Termo Aditivo - 9° Termo Aditivo - 10° Termo Aditivo - 11° Termo Aditivo - 12º Termo Aditivo - 13º Termo Aditivo - Apostilamento nº7 - Termo de Rescisão.

Vigência: 01/06/2011 a 31/08/2024.
10635855 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo 0027469-24.2019.4.01.8008
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS
DOS CORREIOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAC, SEDEX, CARTAS E MALOTES.

Instrumentos: Contrato 10635855.

Vigência: 10/07/2020 a 09/07/2025.
Nº 10635833 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Processo 0027469-24.2019.4.01.8008
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS
DOS CORREIOS, REFERENTE AOS SERVIÇOS DE PAC, SEDEX, CARTAS E MALOTES.

Instrumentos: Contrato 10635833.

Vigência: 10/07/2020 a 09/07/2025.

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