A Carta de Serviços do Tribunal Regional da 6ª Região tem como objetivo informar o usuário sobre os serviços prestados pela instituição e as formas de acessá-los. Ela é um instrumento de gestão pública que estabelece compromissos de qualidade e eficiência na prestação dos serviços.
A Carta tem a finalidade de cumprir o disposto na Resolução CJF n. 630/2020, sendo um instrumento que prima pela transparência e disponibiliza, de forma prática e com linguagem acessível, todas as informações necessárias acerca dos serviços prestados pelo Tribunal, seu horário de funcionamento, localização e dados de contato, esclarecendo ainda os meios para o atendimento ao público
Os serviços estão organizados em 3 grandes grupos:
Serviços Judiciais
Serviços Administrativos
Serviços relacionados a publicações e transparência
Cabe destacar que o Tribunal possui uma Central de Atendimento inovadora, que possui 4 formas de contato, inclusive atendimento por meio de videochamada, que pode ser acessada clicando aqui
O Tribunal também disponibiliza por meio da Ouvidoria o serviço de Fale Conosco, para que os cidadãos possam sugerir, reclamar, denunciar, pedir acesso à informação ou enviar elogios. O serviço é realizado por meio de formulário eletrônico e pode ser acessado clicando-se aqui
Lembramos que a sua opinião é fundamental para aprimoramento contínuo dos serviços prestados e uma pesquisa de satisfação pode ser acessada clicando aqui
Na relação abaixo encontram-se listados os principais serviços judiciais e administrativos prestados pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região aos cidadãos.
Competência e organização
Competência e organização dos órgãos julgadores
Unidade responsável: Assessoria de Gestão Estratégica e Ciência de Dados (ASGES)
Consulta processual
Permite a realização de consulta a processos do 1º e 2º graus da Justiça Federal da 6ª Região, a partir do seu número, nome da parte, CPF/CNPJ, número da OAB, etc.
Unidade responsável: Central de Atendimento de Informações Processuais (CENIP), clique aqui
Contato: (31) 3501-1010
eproc
Suporte aos usuários do sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 6ª Região
Unidade responsável: Subsecretaria de Relacionamento (SUREL)
Contato: eproc.atendimento@trf6.jus.br
Certidões
Solicitação de certidão de distribuição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região e das Subseções judiciárias.
Unidade responsável: Serviço de Certidões (SECER)
Precatórios/RPVs
Consulta sobre precatórios e RPVs pelo CPF/CNPJ ou número do processo
Unidade responsável: Subsecretaria de Precatórios e RPV's (SUPRE)
Conciliação
Dá acesso a informações sobre o Sistema de Conciliação, com a possibilidade de indicação de seu processo para conciliar, conciliação virtual, reclamação pré-processual, etc.
Unidade responsável: COJUS - Coordenadoria Regional de Solução Adequada de Controvérsias
Unidades Locais de Conciliação
NUPEMEC - Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
Julgamentos
Calendário e pauta das sessões de julgamentos do Tribunal.
Unidade responsável: Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento (SUASJ)
Sustentação oral
Solicitação de sustentação oral, videoconferência e pedido de preferência de julgamento
Unidade responsável: Subsecretaria de Apoio às Sessões de Julgamento (SUASJ)
Plantão judiciário
Informações sobre o funcionamento e os contatos do plantão judiciário.
Unidade responsável: Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG)
Composição
Lista de desembargadores do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Unidade responsável: Assessoria de Assuntos da Magistratura (ASMAG)
Corregedoria Regional
Acesso aos dados disponibilizados pela Corregedoria Regional da Justiça Federal da 6ª Região
Unidade responsável: Corregedoria Regional (COGER)
Varas Federais
Localização das varas federais da 6ª Região.
Unidade responsável: Diretoria do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais (DIREF)
Juizados Especiais Federais
Unidade responsável: Coordenadoria Regional dos Juizados Especiais Federais (COJEF)
Estatísticas
Estatísticas Processuais de 1º e 2º Graus.
Unidade responsável: Núcleo de Ciência de Dados (NUCID)
Despesas processuais
Unidade responsável: Núcleo de Contadoria Judicial (NUCAJ)
Feriados TRF6/JFMG
Calendários de feriados do Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Unidade responsável: Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
Endereços e telefones
Endereços e telefones das unidade e servidores do Tribunal
Contato: Assessoria de Comunicação Social (ASCOM)
SEI
Acesso ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI)
Unidade responsável: SESEI - SERVIÇO DE GESTÃO DO SEI
Contato: (31) 3501-1016
Escola da Magistratura
Cursos, publicações, concursos e informações da Escola da Magistratura do TRF da 6ª Região
Unidade responsável: Escola da Magistratura
Contato: (31)3501-1757
Juízes Federais
Unidade responsável: ASMAG - ASSESSORIA DE ASSUNTOS DA MAGISTRATURA
Contato: (31) 3501-1774
Concurso para servidores da 6ª Região
Informações sobre concurso público para servidores
Unidade responsável: COECP - Comissão Especial de Concurso Público
Contato: coecp@trf6.jus.br
Estágio
Unidade responsável: SEAPE- SEÇÃO DE AVALIAÇÃO, PROVIMENTO E ESTÁGIO
Contato: (31)3501-1394
Planejamento estratégico
Estratégia e metas da Justiça Federal, mapa estratégico, macrodesafios e projetos estratégicos
Unidade responsável: ASGES - ASSESSORIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA E CIÊNCIA DE DADOS
Contato: (31) 3501-1377
Organogramas
Organogramas das unidades judiciais e administrativas do TRF6
Unidade responsável: DIREF - DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE
Contato: (31) 3501-1110
Gestão ambiental
Plano de Logística Sustentável, responsabilidade social e ambiental, jurisdição social e ambiental
Unidade responsável: ASESA - Assessoria Especial da Presidência para Sustentabilidade e Acessibilidade"
Contato: asesa@trf6.jus.br
Compras
Consulta andamento dos processos de compras, cadastro de fornecedores e suprimento de fundos.
Unidade responsável: SECOM - SEÇÃO DE COMPRAS
Contato: (31) 3501-1243
Licitações
Unidade responsável: SELIT - SEÇÃO DE LICITAÇÃO
Contato: Telefone: (31) 3501-1444
Contas públicas
Consulta a valores referentes a compras diretas e relatórios quadrimestrais das contas públicas,
Unidade responsável: SECOM - SEÇÃO DE COMPRAS
Contato: (31) 3501-1243
Ouvidoria
Informação pública, pedidos de informações, elogios, reclamações e sugestões
Unidade responsável: Ouvidoria
Contato: (31) 3501-1305
Transparência
Informação pública, pedidos de informações, elogios, reclamações e sugestões
Unidade responsável: Ouvidoria
Contato: (31)3501-1305
Diário Eletrônico
Publicações legais no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 6ª Região. Selecione uma opção abaixo:
Editais
Consulta aos editais judiciais e administrativos da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 6ª Região
Jurisprudência
Unidade responsável: Assessoria de Jurisprudência - ASJUP
Contato: (31) 3501-1658
Demandas repetitivas
Unidade responsável: NUGEPNAC - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas
Contato: nugepnac@trf6.jus.br
e-Natjus
Avisos
Avisos do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Unidade responsável: Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Contato: (31) 3501-1358
E-mail: ascom@trf6.jus.br ou imprensa@trf6.jus.br
Notícias
Notícias do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
Unidade responsável: Assessoria de Comunicação Social - ASCOM
Contato: (31) 3501-1358
E-mail: ascom@trf6.jus.br ou imprensa@trf6.jus.br
Biblioteca
Unidade responsável: SEBMI - Seção de Biblioteca e Memória Instituciona
Contato: (31)3501-1451
E-mail: sebmi@trf6.jus.br
Atos normativos
Pesquisa de atos normativos do Tribunal e Seções Judiciárias da 6ª Região
Unidade responsável: SEBMI - Seção de Biblioteca e Memória Institucional
Contato: biblioteca@trf6.jus.br
Publicações
Acesso a revistas e boletins eletrônicos
Unidade responsável: SEBMI - Seção de Biblioteca e Memória Institucional
Contato: biblioteca@trf6.jus.br
Regimento Interno
Regimento interno do Tribunal Regional Federal da 6ª Região
