Um espaço dedicado ao monitoramento das ações judiciais envolvendo indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A Justiça Federal como guardiã da diversidade cultural e dos direitos coletivos em Minas Gerais.
Painel Temático:
| Item | Achados do Observatório | Processo | Fase | Data de Inclusão no Observatório |
| 1 | Reparação Histórica aos Povos KRENAK | 0064483-95.2015.4.01.3800 | 2º Grau | 17/12/2025 |
| 2 | O Incêndio na Escola Xukurank e medidas judiciais relacionadas ao território Xakriabá | 1001999-39.2021.4.01.3825 | 2º Grau | 17/12/2025 |
| 3 | O caso da comunidade quilombola e a disputa sobre terras tradicionais em Minas Gerais | 6276705-19.2025.4.06.3800 | 1º Grau | 17/12/2025 |
Entenda como a lei reconhece e protege a identidade, a terra e a cultura das comunidades originárias acessando: Quem são os Povos Tradicionais?
Última atualização em: 24/02/2026
