Um espaço dedicado ao monitoramento das ações judiciais que envolvem indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. A Justiça Federal como guardiã da diversidade cultural e dos direitos coletivos em Minas Gerais.
Achados do Observatório - TRF6:
Entenda como a lei reconhece e protege a identidade, a terra e a cultura das comunidades originárias acessando: Quem são os Povos Tradicionais?
Última atualização em: 16/12/2025
