OBJETO: Contratação, exclusiva de microempresas/empresas de pequeno porte, prestadora de serviços especializados em manutenção periódica preventiva e corretiva e de higienização dos aparelhos condicionadores de ar e cortinas de ar instalados na Subseção Judiciária de Passos/MG, sem fornecimento de peças, nos termos da tabela do item 1.6 do Termo de Referência e do seu Anexo 1, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
1 - Estudo Técnico Preliminar - ETP