Nº 020/2026 - ILMA DA CONCEICAO MONTEIRO ALI ADRI LTDA. Processo 0003073-22.2026.4.06.8000 - Dispensa de Licitação nº 12/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, SOB DEMANDA, DE PÃO DE QUEIJO E BISCOITOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE REUNIÕES ADMINISTRATIVAS, EVENTOS INSTITUCIONAIS, SESSÕES DE JULGAMENTO E AÇÕES DE CAPACITAÇÃO PROMOVIDAS PELO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E PELA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Instrumentos:
Contrato 020/2026.
Vigência: 06/03/2026 a 06/03/2027.Nº 019/2026 - TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Processo 0012915-57.2025.4.06.8001 - Pregão Eletrônico Nº 90023/2025 
Instrumentos:
Contrato 019/2026
Vigência: 19/02/2026 a 19/02/2027.
Nº 018/2026 - CONEXÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÕES LTDA Processo 0000579-87.2026.4.06-8000 - Dispensa de Licitação nº 05/2026 
Instrumentos:
Contrato 018/2026.
Vigência: 06/02/2026 a 06/05/2026.
Nº 017/2026 - CONEXÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CONSTRUÇÕES LTDA Processo 0000580-72.2026.4.06.8000 - Dispensa de Licitação nº 06/2026
Instrumentos:
Contrato 017/2026
Vigência: 06/02/2026 a 06/05/2026.
Nº 015/2026 - TORRE SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA. Processo 0005919-43.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 08/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA PATRIMONIAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.
Instrumentos:
Contrato nº 015/2026.
Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027.
Nº 013/2026 - ARKAD ENGENHARIA LTDA. Processo 0007011-56.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 04/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE
LAUDO, MEMORIAL DESCRITIVO, PROJETOS E ORÇAMENTO COMPLETO PARA MANUTENÇÃO NO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Instrumentos:
Contrato nº 013/2026.
Vigência: 03/02/2026 a 03/07/2026.
Nº 008/2026 - ARTEBRILHO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA TEMPORÁRIA LTDA Processo 0000490-95.2025.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90014/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS.
Instrumentos:
Contrato nº 008/2026.
Vigência: 27/01/2026 a 27/01/2027.
Nº 006/2026 - CONEXÃO SERVIÇOS PÚBLICOS E CONTRUÇÕES LTDA Processo 0013458-94.2025.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90017/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, ZELADORIA, PORTARIAE APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS.
Instrumentos:
Contrato 006/2026.
Vigência: 14/01/2026 a 14/01/2027.
Nº 004/2026 - SERTA SERVICOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo 0006698-95.2025.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90016/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS.
Instrumentos:
Contrato 004/2026.
Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027.
Nº 099/2025 - HR VIGILÂNCIA ELETRÔNICA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Processo 0006826-52.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 97/2025 OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA REMOTA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ
Instrumentos:
Contrato 099/2025.
Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2026.
Nº 095/2025 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA Processo 0005728-95.2025.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90012/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ.
Instrumentos:
Contrato 095/2025.
Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026.
Nº 092/2025 - TGP SOLUCOES LTDA Processo 0005831-05.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 99/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO AVULSO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.
Instrumentos:
Contrato 092/2025
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 25/11/2025 a 29/04/2026.
Nº 091/2025 - LIMP_AR REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA Processo 0008463-04.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 96/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM 34 (TRINTA E QUATRO) APARELHOS CONDICIONADORES DE AR INSTALADOS NAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.
Instrumentos:
Contrato 091/2025.
Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026.
Nº 088/2025 - MINAS GERAIS MATERIAIS DE COMBATE A INCENDIO LTDA Processo 0007602-18.2025.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90013/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DO EDIFÍCIO DA JUSTIÇA FEDERAL EM UBERABA.
Instrumentos:
Contrato 088/2025
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação do prazo de execução e acréscimos/supressões
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção de erro material.
Vigência: 24/11/2025 a 24/06/2026.
Nº 086/2025 - LUCILEIA BEZERRA HOLANDA MARTINS Processo 0012317-40.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90015/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.
Instrumentos:
Contrato 086/2025.
Vigência: 27/10/2025 a 04/07/2026.
Nº 085/2025 - SUPERA ENGENHARIA LTDA Processo 0005581-69.2025.4.06.8001 - Dispensa Eletrônica nº 02/2026 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA (TÉCNICA E OPERACIONAL), ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, PARECERES, RELATÓRIOS, FISCALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, RECEBIMENTO E OUTROS DE MESMA NATUREZA, EM NÍVEL DE ARQUITETURA/ENGENHARIA, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.
Instrumentos:
Contrato 085/2025.
Vigência: 20/10/2025 a 27/06/2026.
Nº 082/2025 - SAV SERVICOS AVANCADOS EM TECNOLOGIA LTDA Processo 0003525-63.2025.4.06.8001 - Dispensa Eletrônica nº 070/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DA SUBSEÇÃO DE GOVERNADOR VALADARES, INCLUINDO ASSESSORAMENTO TÉCNICO NA EXECUÇÃO.
Instrumentos:
Contrato 082/2025.
Vigência: 27/10/2025 a 24/02/2026.
Nº 081/2025 - TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Processo 0003750-83.2025.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90011/2025 OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU.
Instrumentos:
Contrato 081/2025.
Vigência: 29/11/2025 a 29/11/2026.
Nº 079/2025 - GENTE SEGURADORA S.A. Processo 0005356-52.2025.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 90010/2025 OBJETO: SEGURO PARA FROTA DE VEÍCULOS DA SJMG.
Instrumentos:
Contrato 079/2025.
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026
Nº 077/2025 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA Processo 0004296-41.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº 061/2025 OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS.
Instrumentos:
Contrato 077/2025
Apostilamento n° 1 - Objeto: Correção de erro material
Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030
Nº 069/2025 - TFI ELEVADORES LTDA. Processo 0017890-93.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico Nº 90023/2024 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA.
Instrumentos:
Contrato 069/2025.
Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026
Nº 067/2025 - INOVA SISTEMA DE SEGURANCA LTDA Processo 0002892-52.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº 054/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS.
Instrumentos:
Contrato 067/2025.
Vigência: 18/07/2025 a 18/07/2030
Nº 066/2025 - MARCO PLACAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Processo 0007337-16.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº 056/2025 OBJETO: CONFECÇÃO DE PLACAS EM AÇO INOX ESCOVADO PARA INAUGURAÇÃO DE UAA.
Instrumentos:
Contrato 066/2025
Apostilamento n°1 - Objeto: Correção de erro material.
Vigência: 21/07/2025 a 21/07/2026.
Nº 062/2025 - BIAGIO FERRARI REAL Processo 0001682-63.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 043/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA.
Instrumentos:
Contrato 062/2025.
Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2026.
Nº 061/2025 - CENTEC ELETRONICA LTDA Processo 0005874-39.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 045/2025 OBJETO: MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS.
Instrumentos:
Contrato 061/2025.
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026.
Nº 056/2025 - M.S SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Processo 0000364-45.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 39/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO ELETRÔNICO ININTERRUPTO, COM O FORNECIMENTO DOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS EM COMODATO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.
Instrumentos:
Contrato 056/2025.
Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026.
Nº 055/2025 - SOARES E SILVA LTDA Processo 0001433-15.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 044/2025 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.
Instrumentos:
Contrato 055/2025.
Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2026.
Nº 049/2025 - TRABISERV GESTÃO EMPRESARIAL LTDA Processo 0013734-28.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90002/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU.
Instrumentos:
Contrato 049/2025.
Vigência: 07/07/2025 a 07/07/2026.
Nº 044/2025 - PARAISO SEGURANCA ELETRONICA E AUTOMACAO LTDA Processo 0002094-91.2025.4.06.8001 - Dispensa de Licitação 032/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Instrumentos:
Contrato 044/2025.
Vigência: 27/05/2025 a 27/05/2026.
Nº 043/2025 - ELEVADORES OTIS LTDA Processo 0002111-30.2025.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 028/2025 OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA.
Instrumentos:
Contrato 043/2025.
Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2030.
Nº 042/2025 - TRABISERV GESTAO EMPRESARIAL LTDA Processo 0014332-79.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90005/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.
Instrumentos:
Contrato 042/2025
Apostilamento nº 1 - Objeto: Repactuação.
Vigência: 19/06/2025 a 19/06/2026.
Nº 037/2025 - AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A Processo 0005998-25.2025.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços nº 90085/2024 TRF2 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO DOS SOFTWARES DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, REDES E DE ARMAZENAMENTO DO FABRICANTE VMWARE.
Instrumentos:
Contrato 037/2025.
Vigência: 09/05/2025 a 09/05/2030.
Nº 035/2025 - SUPERINTENDÊNCIA DE ÁGUA E ESGOTOS Processo 0000181-74.2025.4.06.8001 - Inexigibilidade nº 23/2025 OBJETO: FORMALIZAR A ADESÃO DO USUÁRIO CONTRATANTE AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NAS INSTALAÇÕES DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA.
Instrumentos:
Contrato 035/2025.
Vigência por prazo indeterminado, conforme Cláusula Quarta do instrumento contratual.
Nº 034/2025 - THIAGO DOS SANTOS MOURA Processo 0013546-35.2024.4.06.8001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2025 OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PARA A SUBESEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS.
Instrumentos:
Contrato 034/2025
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 26/05/2025 a 23/05/2026.
Nº 030/2025 - ALL SERVICES LTDA Processo 0001399-40.2025.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA A SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.
Instrumentos:
Contrato 030/2025
Apostilamento n° 1 - Objeto: Repactuação.
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e reajuste salário mínimo
Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2026.
Nº 029/2025 - ALL SERVICES LTDA Processo 0013351-50.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.
Instrumentos:
Contrato 029/2025
Apostilamento nº 01 - Objeto: Repactuação
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação.
Vigência: 21/03/2025 a 21/09/2026.
Nº 028/2025 - ELLEVEN COMERCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA Processo 0001839-39.2025.4.06.8000 - Remanescente Pregão 90003/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.
Instrumentos:
Contrato 028/2025
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção erro material.
Apostilamento nº 2 - Objeto: Repactuação e reajuste.
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.
Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2027.Nº 027/2025 - GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA Processo 0001594-28.2025.4.06.8000 - Remanescente Pregão 22/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ZELADORIA E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA.
Instrumentos:
Contrato 027/2025
1º Termo Aditivo - Objeto: Reajuste e repactuação.
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2027.
Nº 026/2025 - ATENAS ELEVADORES LTDA Processo 0015845-82.2024.4.06.8001 - Dispensa de licitação nº 15/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS , PARA O SISTEMA DE ELEVADOR DA JUSTIÇA FEDERAL –SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA.
Instrumentos:
Contrato 026/2025
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027.
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA COM ACÚMULO DE LAVADOR DE CARRO E APOIO ADMINISTRATIVO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2027.Nº 025/2025 - INTERLIGAMED SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Processo 0009105-11.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025
Instrumentos:Contrato 025/2025.
Nº 023/2025 - SOLUÇÕES FACILITIES LTDA (INVICTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA) Processo 0014098-97.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA.
Instrumentos:
Contrato 023/2025
Apostilamento nº 1 - Objeto: Alteração da razão social e endereço.
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste e repactuação.
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e repactuação.
Vigência: 14/02/2025 a 14/02/2027.
Nº 022/2025 - TK ELEVADORES DO BRASIL Processo 0015084-51.2024.4.06.8001 - Dispensa de licitação 007/2025 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÃO PREVENTIVA EM ELEVADORES NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA.
Instrumentos:
Contrato 022/2025
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção de erro material
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste
Vigência: 15/04/2025 a 15/04/2026.
Nº 018/2025 - ROBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO-EPP Processo 0016156-73.2024.4.06.8001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DESÃO JOÃO DEL REI.
Instrumentos:
Contrato 018/2025
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Vigência: 31/01/2025 a 10/02/2027.
Nº 016/2025 - SOLUÇÕES FACILITIES LTDA (INVICTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA) Processo 0012549-52.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS.
Instrumentos:
Contrato 016/2025
Apostilamento nº 1 - Objeto: Alteração da razão social
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência, correção de planilha, reajuste do adicional de insalubridade 2025, repactuação 2025, FAP e salário mínimo.
Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2027.
Nº 014/2025 - CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. Processo 0013481-40.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA. JARDINAGEM , LIMPEZA DE VEÍCULOS E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.
Instrumentos:
Contrato 014/2025
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste do salário mínimo, VT e repactuação
Apostilamento nº 2 - Objeto: Correção de erro material no Apostilamento n°1
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de salário mínimo
Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2027.
Nº 013/2025 - SERC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA Processo 0004926-34.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90014/2024 OBJETO: MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA E DE HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E CORTINAS DE AR INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS.
Instrumentos:
Contrato 013/2025
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
Vigência: 22/01/2025 a 27/01/2027.
Nº 011/2025 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA Processo 0010587-91.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90019/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.
Instrumentos:
Contrato 011/2025
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste insalubridade.
Apostilamento nº 2 - Objeto: Repactuação
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e revisão uniformes e FAP
Apostilamento nº 3 - Objeto: Correção de erro material
Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2027.
Nº 006/2025 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA Processo 0013624-32.2024.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 90020/2024 OBJETO: SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE FERRAMENTAS DE SOLUÇÃO DE PRODUTIVIDADE E
COLABORAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO E DA SEÇÃO JUDICIÀRIA DE MINAS GERAIS.
Instrumentos:
Contrato 006/2025
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção de erro material
1° Termo Aditivo - Objeto: Aquisição de 09 licenças e acréscimo no valor global do contrato.
2º Termo Aditivo - Objeto: Acresce 150 licenças e acréscimo no valor global do contrato.
Vigência: 13/01/2025 a 29/02/2028.
Nº 003/2025 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA Processo 0016860-89.2024.4.06.8000 - Adesão à Ata de Registro de Preços 9/2024 - TRF4 OBJETO: FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE COMPUTADORES SERVIDORES DO TIPO SERVIDOR 2D - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, XFUSION / ZOOM INDUSTRY MODELO 2288H V7, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 84 (OITENTA E QUATRO) MESES E O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE COMPUTADORES SERVIDORES DO TIPO SERVIDOR 3C - VIRTUALIZAÇÃO, XFUSION / ZOOM INDUSTRY MODELO 2488H V7, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 84 (OITENTA E QUATRO) MESES.
Instrumentos:
Contrato 003/2025
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção de erro material
Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030.
Nº 079/2024 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA Processo 0013483-13.2024.4.06.8000 - Adesão à Ata de Registro de Preços 40/2024 - SGI/MCR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE.
Instrumentos:
Contrato 079/2024
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção de erro material
Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027.
Nº 077/2024 - AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A Processo 0016957-89.2024.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços TRF2 2024/00085 - Item 01 OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO DOS SOFTWARES DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, REDES E DE ARMAZENAMENTO DO FABRICANTE VMWARE.
Instrumentos:
Contrato 077/2024.
Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029.
Nº 076/2024 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO LTDA, Processo 0016956-07.2024.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços TRF2 2024/00084 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024/TRF/2 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO DOS SOFTWARES DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, REDES E DE ARMAZENAMENTO DO FABRICANTE VMWARE.
Instrumentos:
Contrato 076/2024.
Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029.
Nº 074/2024 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA Processo 0001387-63.2024.06.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.
Instrumentos:
Contrato 074/2024.
Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025.
Nº 073/2024 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA Processo 0003895-79.2024.4.06.8000 - Dispensa de Licitação nº 90004/2024 OBJETO: SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ACESSIBILIDADE, PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
Instrumentos:
Contrato 073/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2026.
Nº 066/2024 - DMAES - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG Processo 0011705-05.2024.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 55/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA.
Instrumentos:
Contrato nº 066/2024.
Vigência: 31/10/2024, por prazo indeterminado.
Nº 065/2024 - SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. Processo 0006988-50.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 29/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REAPROVEITAMENTO DO PÓ PARA EXTINTORES DE INCÊNDIOS, NOVAS RECARGAS E TESTES HIDROSTÁTICOS NOS EDIFÍCIOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.
Instrumentos:
Contrato nº 065/2024.
Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029.
Nº 064/2024 - EDITORA FORUM LTDA Processo 0001489-85.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 40/2024 OBJETO: ASSINATURA DAS SÉRIES 7, 8, 9, 10, 11 E 12 DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO E A SEÇÃO JUDICIÀRIA DE MINAS GERAIS.
Instrumentos:
Contrato nº 064/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
2º Termo Aditivo - Objeto: Acréscimo, retificação de direito de reajuste
Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026.
Nº 063/2024 - TORINO INFORMÁTICA LTDA Processo 0014760-64.2024.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços nº 0013/2024 - Pregão Eletrônico 90023/2024 - TRF1 OBJETO: FORNECIMENTO DE MONITORES TIPO II, MARCA AOC. MODELO 24P1U, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS.
Instrumentos:
Contrato 063/2024
Apostilamento nº1 - Objeto: Correção de erro material
Vigência: 08/11/2024 a 28/02/2030.
Nº 062/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A Processo 0014758-94.2024.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços nº 0018/2024 - Pregão Eletrônico 90023/2024 - TRF1 OBJETO: FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES TIPO IV, MARCA POSITIVO, MODELO POSITIVO MASTER C8400 MINIPRO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA.
Instrumentos:
Contrato 062/2024.
Vigência: 13/11/2024 a 28/02/2030.
Nº 058/2024 - ATENAS ELEVADORES LTDA Processo 0005993-34.2024.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90010/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS ELEVADORES INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG.
Instrumentos:
Contrato 058/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2026.
Nº 053/2024 - GERAR SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA Processo 0003843-80.2024.4.06.8001- Pregão eletrônico nº 90006/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.
Instrumentos:
Contrato nº 053/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026.
Nº 050/2024 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Processo 0005606-19.2024.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90009/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.
Instrumentos:
Contrato nº 050/2024
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 16/10/2024 a 16/04/2026.
Nº 048/2024 - MARQUES E FRAGA ATIVIDADE MÉDICA LTDA Processo 0009666-35.2024.4.06.8001 - Inexigibilidade nº 45/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU/MG.
Instrumentos:
Contrato 048/2024
Apostilamento n°6 - Objeto: Reajuste
Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029.
Nº 037/2024 - CELIA REGINA FRIZO-CPF:593.693.026-20 Processo 0001195-30.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 37/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, TROCA DE ISCAS/ARMADILHAS PARA RATOS E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS.
Instrumentos:
Contrato nº 037/2024.
Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029.
Nº 034/2024 - MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA Processo 0018622-74.2023.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SJMG OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM JUIZ DE FORA.
Instrumentos:
Contrato 034/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2026.
Nº 030/2024 - MEPE-MULTI ESTRUTURA PROJETO E ENGENHARIA LTDA Processo 0008542-20.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade 30/2024 OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG.
Instrumentos:
Contrato 030/2024
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção de erro material
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste
Apostilamento n° 3 - Objeto: Reajuste
Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029.
Nº 029/2024 - PS IMÓVEIS LTDA Processo 0006969-63.2021.4.01.8008 OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG.
Instrumentos:
Contrato 029/2024.
Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029.
Nº 026/2024 - AGUAS DE VALADARES SPE S.A. Processo 0005079-67.2024.4.06.8001 OBJETO: SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E/OU DE SERVIÇOS DE COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, PRESTADOS EM REGIME DE MONOPÓLIO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.
Instrumentos:
Contrato 026/2024.
Vigência: Assinado em 28/05/2024. Prazo indeterminado.
Nº 025/2024 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA Processo 0003240-07.2024.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI.
Instrumentos:
Contrato 025/2024.
Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.
Nº 024/2024 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Processo 0005852-49.2023.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90005/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG.
Instrumentos:
Contrato 024/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2026.
Nº 021/2024 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA Processo 0002905-88.2024.4.06.8000 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SJBA N. 03/2024 OBJETO: COMPRA COMPARTILHADA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DA ASSINATURA ANUAL DO BANCO DE PREÇOS, FERRAMENTA CONSOLIDADA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTÍCIPE.
Instrumentos:
Contrato 021/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2026.
Nº 020/2024 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA Processo 0005571-93.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS NA SUBSEÇÃO DE JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Instrumentos:
Contrato 020/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste, repactuação e alteração de FAP e exclui custos não renováveis
Apostilamento nº 01 - Objeto: Correção de erro material
Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2026.
Nº 017/2024 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA Processo 0001571-50.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico 24/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E APOIO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
Instrumentos:
Contrato 017/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Repactuação
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação, reajuste e repactuação
Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2026.
Nº 012/2024 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA Processo 0011078-35.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90012/2024 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, PARA OS 04 (QUATRO) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG.
Instrumentos:
Contrato 012/2024
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção de erro material
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste
2°Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento nº 3 - Reajuste
Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2027.
Nº 011/2024 - SARAH DIAS GONCALVES Processo 0016412-50.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1001/2023 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG.
Instrumentos:
Contrato 011/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
Termo Aditivo nº 2 - Objeto: Prorrogação de vigência
Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2027.
Nº 010/2024 - R2 SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO LTDA Processo 0016132-79.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 804/2023 OBJETO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS.
Instrumentos:
Contrato 010/2024.
Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029.
Nº 007/2024 - VISION SOLAR CLIMATIZAÇÃO LTDA Processo 0003769-60.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS/MG.
Instrumentos:
Contrato 007/2024.
Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029.
Nº 006/2024 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA Processo 0015418-22.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 308/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.
Instrumentos:
Contrato 006/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2027.
Nº 001/2024 - MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA Processo 0013826-40.2023.4.06.8001 - Dispensa de licitação nº 308/2023 OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.
Instrumentos:
Contrato 001/2024
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.
Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2027.
Nº 066/2023 - EMPRESA ÁGUA DA FONTE LTDA Processo 0016460-09.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 2203/2023 OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG.
Instrumentos:
Contrato 066/2023
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste pelo IPCA.
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2026.
Nº 053/2023 - APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA Processo 0004107-34.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SJMG OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR DO EDIFÍCIO DA JUSTIÇA FEDERAL EM JUIZ DE FORA.
Instrumentos:
Contrato 53/2023
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2026.
Nº 049/2023 - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA Processo 0012993-22.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº 304/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.
Instrumentos:
Contrato 049/2023
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência mantendo o mesmo valor mensal
Apostilamento nº1 - Objeto: Correção de erro material
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2026.
Nº 048/2023 - J.M. VIAGENS E TURISMO LTDA-ME Processo 0006274-27.2023.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 12/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.
Instrumentos:
Contrato 048/2023
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção de erro material.
Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2028.
Nº 039/2023 - NEC LATIN AMERICA S.A Processo 0004356-85.2023.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação n°16/2023 - BH OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA MODALIDADE REMOTA CORRETIVA, EM CENTRAIS DE PABX.
Instrumentos:
Contrato 039/2023
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
Apostilamento nº 2 - Objeto: Alteração de titularidade e atualização de preâmbulo
Apostilamento nº 3 - Objeto: Reajuste.
Vigência: 11/10/2023 a 10/04/2026.
Observação: O apostilamento nº 2 cedeu a posição contratual do Contrato 039/2023 da SJMG para o TRF6 em 17/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal.
Nº 038/2023 - CENTRAL TECNICA PEÇAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA Processo 0006184-19.2023.4.06.8000 - Dispensa de Licitação n°21/2023 OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, QUE ATENDE AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E À JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS.
Instrumentos:
Contato 038/2023
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência, mantendo excepcionalmente o valor mensal
Apostilamento n° 1 - Objeto: Alteração de titularidade e atualização de preâmbulo
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.
Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2026.
Observação: O apostilamento nº 1 cedeu a posição contratual do Contrato 038/2023 da SJMG para o TRF6 em 20/01/2025, razão pela qual encontra-se publicado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal.
Nº 034/2023 - INOVA MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA Processo 0007486-80.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°1403/2023 OBJETO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO 24 HORAS ININTERRUPTAS DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS.
Instrumentos:
Contrato 034/2023
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste
Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028.
Nº 033/2023 - CONFIANÇA PRESTAÇÕES DE SERVICOS LTDA Processo 0005924-36.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°702/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE E DO ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.
Instrumentos:
Contrato 033/2023
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência mantendo o mesmo valor.
Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2026.
Nº 025/2023 - TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A Processo 0003002-88.2024.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 40/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
Instrumentos:
Contrato 025/2023
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e acréscimo de 25% no valor do contrato
Apostilamento nº 1 - Objeto: Alteração de titularidade de JFMG para TRF6
Apostilamento nº 2 - Objeto: Correção de erro material
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência mantendo o mesmo valor
Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2026.
Observação: O apostilamento nº 1 cedeu a posição contratual do Contrato 025/2023 da SJMG para o TRF6 em 20/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal.
Nº 023/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA Processo 0002524-51.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº40/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOCORRO MECÂNICO E GUINCHO, MEDIANTE REDE DE ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU CREDENCIADOS, PARA USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
Instrumentos:
Contrato 023/2023
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e acréscimo de 25%no valor do contrato
Apostilamento nº 1 - Objeto: Alteração de titularidade de SJMG para TRF6
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência mantendo o valor
Apostilamento n° 2 - Objeto: Correção de erro material.
Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2026.
Observação: O apostilamento nº 1 cedeu a posição contratual do Contrato 023/2023 da SJMG para o TRF6 em 20/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal.
Nº 022/2023 - SAAE/VIÇOSA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE VIÇOSA/MG Processo 0002327-59.2023.4.06.8001- Inexigibilidade de Licitação nº2600/2023 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA/MG.
Instrumentos:
Contrato 022/2023.
Vigência: 31/05/2023, por prazo indeterminado.
Nº 021/2023 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA Processo 0004074-78.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 033/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.
Instrumentos:
Contrato 021/2023
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência mantendo excepcionalmente o valor
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência mantendo excepcionalmente o valor
Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2026.
Nº 018/2023 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA Processo 0004244-50.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM CARÁTER CONTINUADO, ABRANGENDO MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E EMPREGO DE FERRAMENTAS, ALÉM DE RECARGA OU COMPLEMENTAÇÃO DO GÁS REFRIGERANTE E OUTROS MATERIAIS, COM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADO NA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM MONTES CLAROS.
Instrumentos:
Contrato 018/2023
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência mantendo excepcionalmente o valor
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Apostilamento n° 1 - Objeto: Correção de erro material
Apostilamento n° 2 - Objeto: Reajuste
Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2026.
Nº 017/2023 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA Processo 0003214-77.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 41/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS.
Instrumentos:
Contrato 017/2023
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e vigência e resguarda direito de reajuste
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência, prazo para regularização de CADIN e resguara direito de reajuste
Apostilamento n° 2 - Objeto: Reajuste.
Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2026.
Nº 080/2022 - GILSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Processo 0008721-19.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1704/2022 OBJETO: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.
Instrumentos:
Contrato 080/2022
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento n° 1 - Objeto: Reajuste
2º Termo Aditivo - Objeto: Inclui na prestação dos serviços mais um edifício, alterando o valor do contrato
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste
Apostilamento nº 3 - Objeto: Altera a razão social e CNPJ da Contratada
4° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
Apostilamento n° 4 - Objeto: Alteração da razão social e CNPJ da contratada no preâmbulo do Quarto Termo Aditivo
Apostilamento nº 5 - Objeto: Reajuste.
Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2026.
Nº 075/2022 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA Processo 0006355-07.2022.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022/2302 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO MOTOR-GERADOR PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA.
Instrumentos:
Contrato 075/2022
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação da vigência, reajuste e alteração da redação do item 7.6 do Projeto Básico
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e resguarda o direito de reajuste
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste e retificação de um dos signatários constantes no 2° Termo Aditivo
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e resguarda o direito de reajuste
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste do valor anual do contrato.
Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2027.
Nº 074/2022 - EMPRESA APICE ELEVADORES LTDA Processo 0005774-89.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 2601/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA O ELEVADOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.
Instrumentos:
Contrato 074/2022
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência mantendo o valor
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência mantendo o valor
Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2026.
Nº 071/2022 - ONE ELEVADORES DF LTDA Processo 0005298-68.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 27/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA OS ELEVADORES DO EDIFÍCIO ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO, SEDE DO TRF 6ª REGIÃO EM BELO HORIZONTE.
Instrumentos:
Contrato 071/2022
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
3° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste
Vigência: 12/12/2022 a 11/06/2026.
Nº 062/2022 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA Processo 0010728-98.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 17/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PONTE NOVA.
Instrumentos:
Contrato 062/2022
Apostilamento n° 1 - Objeto: Correção de erro material
1° Termo Aditivo - Objeto: Repactuação
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste e repactuação CCT2024
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento nº 3 Objeto: Reajuste, repactuação CCT2025 e salário mínimo
4° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência, reajuste e exclusão de custos não renováveis
Vigência: 03/11/2022 a 03/05/2026.
Nº 042/2022 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. Processo 0012351-03.2022.4.01.8008 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B, LOCALIZADAS NESTA SECCIONAL DA JFMG EM BELO HORIZONTE E NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CEM, DVL, GVS, IIG, IUA, JUA, JFA, LAV, MCL, PTU, PSO, PMS, PNV, PSA, SOE, SSP, SLA, TOT, UNI, VGA E VCS.
Instrumentos:
Contrato 042/2022
1º Termo Aditivo - Objeto: Incluir no Anexo I a Instalação nº 3003023503, localizada em Pouso Alegre/MG.
Vigência: 23/06/2022, por prazo indeterminado.
Nº 038/2022 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Processo 0007372-03.2019.4.01.8008 OBJETO: CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE CONSUMO DA JFMG (ED. AFP-BH) AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OPERADO PELA CEMIG, E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CONTRATADA.
Instrumentos:
Contrato 038/2022
Vigência: 13/06/2022, por prazo indeterminado.
Nº 035/2022 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA Processo 0005131-51.2022.4.01.8008 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (SERVIÇO DE COBERTURA TOTAL), COMPONENTES, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA, NO ELEVADOR INSTALADO NO EDIFÍCIO QUE ABRIGA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.
Instrumentos:
Contrato 035/2022
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e resguarda o direito de reajuste
Apostilamento n° 1 - Objeto: Reajuste
Vigência: 02/10/2022 a 01/04/2026.
Nº 034/2022 - COLEFAR LTDA Processo 0012285-23.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº17/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.
Instrumentos:
Contrato 034/2022
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e mantém o valor
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e mantém o valor
Apostilamento nº 1 - Objeto: Alteração da titularidade do Contratante que passa da JFMG para o TRF6
3° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e majoração do valor do contrato.
Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2026.
Observação: O apostilamento nº 1 cedeu a posição contratual do Contrato 034/2022 da SJMG para o TRF6 em 20/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal.
Nº 033/2022 - ATRATIVA SERVICE LTDA EPP Processo 0046483-23.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 04/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TEÓFILO OTONI.
Instrumentos:
Contrato 033/2022
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste de insalubridade.
2º Termo Aditivo - Objeto: Repactuação pelas CCTS 2022, 2023 e 2024, reajuste pelo IPCA, reajuste do salário mínimo e altração do FAP
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
4º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência
Apostilamento n º 1 - Objeto: Correção de erro material
5º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e alteração de uniformes.
Vigência: 11/07/2022 a 07/01/2027.
Nº 027/2022 - DAMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO Processo 0000556-97.2022.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SAAE AO USUÁRIO EM SÃO JOÃO DEL REI.
Instrumentos:
Contrato 027/2022.
Vigência: 28/04/2022, prazo indeterminado.
Nº 025/2022 - DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO - PCS Processo 0008888-53.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 01/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SAAE AO USUÁRIO EM POÇOS DE CALDAS.
Instrumentos:
Contrato 025/2022.
Vigência: 16/08/2022, prazo indeterminado.
Nº 024/2022 - GILSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA Processo 0003699-94.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 1700/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, POR 24H ININTERRUPTAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, POR MEIO DE CENTRAL DE ALARME, NAS DEPENDÊNCIAS DO ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.
Instrumentos:
Contrato 024/2022
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste.
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste.
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste.
Apostilamento nº 3 - Objeto: Alteração do número de CNPJ da contratada.
Apostilamento n° 4 - Objeto: Reajuste.
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste.
Vigência: 14/06/2022 a 13/12/2026.
Nº 018/2022 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO Processo 0000747-45.2022.4.01.8008 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SAAE AO USUÁRIO EM PASSOS.
Instrumentos:
Contrato 018/2022.
Vigência: 31/03/2022, por prazo indeterminado.
Nº 011/2022 - DMAE - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO Processo 0002659-77.2022.4.01.8008 OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL, RECEPÇÃO E TRATAMENTO DO ESGOTO PRODUZIDO E COLETA DE LIXO EM UBERLÂNDIA.
Instrumentos:
Contrato 011/2022.
Vigência: 25/02/2022, por prazo indeterminado.
Nº 010/2022 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MANHUAÇU/MG Processo 0002201-60.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 01/2022 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SAAE AO USUÁRIO, EM MANHUAÇU.
Instrumentos:
Contrato 010/2022.
Vigência: Assinado em 22/02/2022. Prazo indeterminado.
Nº 050/2021 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL Processo 0034685-02.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL - LINK DIGITAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONA (LDN) PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS E AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS, LINHAS DIRETAS PARA A SEDE SECCIONAL EM BELO HORIZONTE, UNIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO EM DIAMANTINA E SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.
Instrumentos:
Contrato 050/2021
Apostilamento n° 1 - Objeto: Correção de erro material.
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência, resguarda o direito de reajuste e alteração qualitativa.
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência, resguarda o direito de reajuste e alteração qualitativa.
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência, resguarda o direito de reajuste alteração qualitativa.
4º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste.
Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2026.
Nº 049/2021 - ALGAR TELECOM S/A Processo 0034685-02.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - LOCAL) DE FORMA CONTINUADA, NA(S) MODALIDADE(S) LINHA DIRETA PARA AS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.
Instrumentos:
Contrato 049/2021
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste e atualização normativa.
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste.
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste.
4º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste.
Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2026.
Nº 048/2021 - ALGAR TELECOM S/A Processo 0034685-02.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE FORMA CONTINUADA, NA(S) MODALIDADE(S) LOCAL - LINK DIGITAL PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ITUIUTABA, PATOS DE MINAS, UBERABA E UBERLÂNDIA.
Instrumentos:
Contrato 048/2021
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência, resguarda o direito de reajuste e atualização normativa.
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste.
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste.
4º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e resguarda o direito de reajuste.
Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2026.
Nº 047/2021 - CLARO S.A. Processo 0032729-48.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 22/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM ACESSO À INTERNET, LOCAL E LDN, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, E A EMPRESA CLARO S.A.
Instrumentos:
Contrato 047/2021
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação, alteração quantitativa, atualização normativa, revoga e inclui cláusula.
Apostilamento n°1 - Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e alteração quantitativa.
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência.
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência.
Apostilamento nº 2 - Objeto: Cessão da posição contratual.
4º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência.
Vigência: 27/10/2021 a 26/10/2026.
Nº 037/2021 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA Processo 0008568-71.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2020 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, SOB DEMANDA, VISANDO AO SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VIA SISTEMA WEB PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.
Instrumentos:
Contrato 037/2021
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste.
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e atualização normativa.
Apostilamento nº 2 - Objeto: Torna sem efeito o Apostilamento nº 1 e reajusta.
Apostilamento nº 3 - Objeto: Reajuste.
Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2026.
Nº 026/2021 - CLARO S/A Processo 0026308-08.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 19/2021 OBJETO: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS ENTRE O EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE E AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS EM MINAS GERAIS, AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE CURVELO E DIAMANTINA, À CASA DE PERÍCIAS E AO GALPÃO DO ARQUIVO JUDICIAL.
Instrumentos:
Contrato 026/2021
Apostilamento n° 1 - Objeto: Reajuste.
Apostilamento n° 2 - Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro e reajuste.
1° Termo Aditivo - Objeto: Acréscimo do objeto e altera a data-base de reajuste.
2° Termo Aditivo - Objeto: Supressão do objeto.
3° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e reajuste.
Apostilamento nº 3 - Objeto: Cessão da posição contratual.
Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026.
Observação: O apostilamento nº 3 cedeu a posição contratual do Contrato 026/2021 da SJMG para o TRF6 em 17/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal.
Nº 019/2021 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A (ANTIGA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A) Processo 0010079-70.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 10/2021 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A EMPRESA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A.
Instrumentos:
Contrato 019/2021
1º Termo Aditivo - Objeto: Altera a razão social da contratada e promovo o reequilíbrio econômico financeiro do contrato.
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajusta e realiza o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência, resguarda o direito de reajuste e atualização normativa.
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste.
Apostilamento nº 3 - Objeto: Cessão da posição contratual.
Vigência: 01/11/2021 a 31/08/2026
Observação: O apostilamento nº 3 cedeu a posição contratual do Contrato 019/2021 da SJMG para o TRF6 em 17/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal.
Nº 010/2021 - SAAE- SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO Processo 0006254-21.2021.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2021 OBJETO: ABASTECIMENTO, PELA CONTRATADA, DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO EM UNAÍ.
Instrumentos:
Contrato 010/2021.
Vigência: 02/03/2021, Prazo indeterminado.
Nº 001/2021 - PONTUAL PARTICIPAÇÕES LTDA Processo 0030969-64.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 15/2020 OBJETO: Locação de imóvel de propriedade dos LOCADORES, localizado na Rua Ouro Preto nº 170, Centro, Passos/MG, em terreno com área de 356,44m² e com área de construção de 1.241,66m², com todas benfeitorias e pertences.
Instrumentos:
Contrato 001/2021
1º Termo Aditivo - Objeto: Reajuste e alteração dos locadores
Apostilamento nº 1 - Objeto: Correção de erro material
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste
Apostilamento nº 3 - Objeto: Reajuste
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e resquarda o direito de reajuste
Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2027.
Nº 051/2020 - ALGARAS INVESTIMENTOS LTDA Processo 0028852-03.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 13/2020 OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- MG.
Instrumentos:
Contrato 051/2020
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste
Apostilamento nº 3 - Objeto: Reajuste
Vigência: 25/09/2020 a 24/09/2030.
Nº 030/2019 - RODRIGUES PROJETOS E ENGENHARIA LTDA Processo - 0010797-38.2019.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 31/2019-BH OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNDIO E COMBATE AO PÂNICO, EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À EMISSÃO DE AVCB (AUTO DE VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS) E REALIZAÇÃO DE VISITA DE MANUTENÇÃO ANUAL NAS DEPENDÊNCIAS DAS EDIFICAÇÕES OCUPADAS PELA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
Instrumentos:
Contrato 033/2019
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação de vigência e definição de marco de início da execução da Etapa 3.
Vigência: 09/07/2019 a 15/07/2027.
Nº 016/2019 - ANA BERNADETE DE SOUZA LEMOS E HOMERO LEMOS SOARES Processo - 0004074-03.2019.4.01.8008 - Dispensa de Licitação n° 03/2019 OBJETO: LOCAÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NA CIDADE DE PASSOS, SITUADAS NA RUA OLEGÁRIO MACIEL N° 439, CENTRO, PASSOS/MG.
Instrumentos:
Contrato 016/2019 
Apostilamento nº 01 - Objeto: Reajuste
Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2028.
Nº 038/2018 - SORAYA E LUIZ COURI Processo 0029151-82.2017.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 04/2018 OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA O ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.
Instrumentos:
Contrato 038/2018
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação mantendo o mesmo valor
2º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação mantendo o mesmo valor
3º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e resguarda o direito de reajuste
Apostilamento nº 01 - Objeto: Correção de erro material e reajuste
Vigência: 01/08/2018 a 01/11/2028.
Nº 009/2018 - SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SANEAMENTO URBANO Processo 0000064-47.2018.4.01.8008 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E/OU
ESGOTAMENTO SANITÁRIO PELO SAAE AO USUÁRIO EM SETE LAGOAS.
Instrumentos:
Contrato 009/2018.
Vigência: 25/01/2018, prazo indeterminado.
Nº 048/2017 - ORMIMAQ - ORGANIZAÇÃO MINEIRA DE MÁQUINAS LTDA. Processo 0002600-65.2017.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 67/2017 OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, registrado no Cartório Bolivar - 3º Ofício de Belo Horizonte sob a matrícula nº 61.772, Livro 3-BF, fls. 44, localizado na Rua José Américo de Almeida nº 88, Bairro Camargos, Belo Horizonte/MG, que , por meio deste contrato aluga a área de 5.667m² com todas as benfeitorias e pertences.
Instrumentos:
Contrato 048/2017
Apostilamento nº 1 - Objeto: Reajuste
Apostilamento nº 2 - Objeto: Reajuste
1º Termo Aditivo - Objeto: Reajuste e inclusão de cláusula LGPD
2º Termo Aditivo - Objeto: Altera o índice de reajuste para o IPCA, inclui cláusula LGPD e reajusta o valor.
Apostilamento nº 3 - Objeto: Reajuste
Apostilamento nº 4 - Objeto: Reajuste
Apostilamento nº 5 - Objeto: Reajuste
Apostilamento n° 6 - Objeto: Reajuste
Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2027.
Nº 033/2017 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA Processo 0000120-17.2017.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 04/2018 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIOS.
Instrumentos:
Contrato 033/2017
Apostilamento nº 1 - Objeto: Altera o endereço de um dos imóveis constantes na tabela da Cláusula Segunda do contrato.
1º Termo Aditivo - Objeto: Inclui e exclui matrículas de imóveis constantes na tabela da Cláusula Segunda do contrato.
2º Termo Aditivo - Objeto: Inclui uma matrícula de imóvel na tabela da Cláusula Segunda do contrato (Varginha).
3º Termo Aditivo - Objeto: Inclui uma matrícula de imóvel na tabela da Cláusula Segunda do contrato (Patos de Minas).
4º Termo Aditivo - Objeto: Inclui uma matrícula de imóvel na tabela da Cláusula Segunda do contrato (Pouso Alegre e Monte Claros).
5° Termo Aditivo - Objeto: Inclui uma matrícula de imóvel na tabela da Cláusula Segunda do contrato (Paracatu).
Vigência: 05/04/2017, por prazo indeterminado.
Nº 023/2017 - DEMSUR - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SANEAMENTO URBANO Processo 0000130-61.2017.4.01.8008 - Inexigibilidade Licitação nº 08/2017 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIOS EM MURIAÉ.
Instrumentos:
Contrato 023/2017.
Vigência: 27/03/2017, por prazo indeterminado.
Nº 065/2014 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. Processo 0021244-27.2015.4.01.8008 OBJETO: REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TENSÃO DE 13.8 KV PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, SITUADA NA AVENIDA ÁLVARES CABRAL NA 1.741 - CONJ. 001, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.
Instrumentos: Contrato 065/2014.
Vigência: 27/06/2014, por prazo indeterminado.
Nº 067/2013 - MARIUZZO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Processo 0008006-38.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 10/2013 OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Centro, Muriaé/MG, com área aproximada de 700m² e 06 (seis) vagas de garagem.
Instrumentos:
Contrato 067/2013
1° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste
2° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste
1º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
2º Termo Aditivo - Objeto: Reajuste e concessão de desconto
3º Termo Aditivo - Objeto: Reajuste e concessão de desconto
4º Termo Aditivo - Objeto: Reajuste
3° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste
5º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
6º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
5° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste
7° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
6° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste
8° Termo Aditivo - Prorrogação.
Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2027.
Nº 081/2010 - KIYOHARU WATANABE Processo 0005852-47.2015.4.01.8008 OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL PARA A SUBSEÇÃO DE TEÓFILO OTONI.
Instrumentos:
Contrato 081/2010
1° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste
1° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação
2° Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação e revisão do valor do aluguel
3° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste
4° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajute
3º Termo Aditivo - Objeto: Ateração de titularidade
5° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste
4º Termo Aditivo - Objeto: Prorrogação por 10 anos e redução do valor do aluguel no período do ano de 2020. 
6° Termo Aditivo - Objeto: Reajuste
6º Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste
7° Termo de Apostilamento - Objeto: Reajuste.
Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2029.
OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVO, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MURIAÉ.
16º Termo Aditivo - Objeto: Correção de erro material e acréscimo temporário
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA, AUXÍLIO ADMINISTRATIVO/JUDICIÁRIO E RECEPÇÃO PARA A JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA.
