Contratos vigentes

Nº 073/2024 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA    
Processo 0003895-79.2024.4.06.8000  - Dispensa de Licitação  nº 90004/2024 

OBJETO: SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ACESSIBILIDADE, PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 073/2024.

Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025.


Nº 071/2024 - SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA   
Processo 0007434-87.2023.4.06.8000 - Edital PE 47/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 -CREA-RS 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RIBBONS, PARA IMPRESSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL E CARTÕES PVC COM CHIP PKI, HOMOLOGADO PELO ICP-BR, E EM CONFORMIDADE COM O INMETRO.

Instrumentos: Contrato 071/2024.

Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025.


Nº 070/2024 - VMF DESENHOS TECNICOS LTDA  
Processo 0010135-81.2024.4.06.8001  - Pregão Eletrônico 90013/2024 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COMPARATIVO E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 070/2024.

Vigência: 04/12/2024 a 03/05/2025.


Nº 069/2024 - REPREMIG REPRESENTACAO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA 
Processo 0006051-37.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico 90008/2024 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.

Instrumentos: Contrato 069/2024.

Vigência: 25/11/2024 a 23/02/2025.


Nº 068/2024 - SILVA COSTA SEGURANÇA ELETRONICA E TECNOLOGIA LTDA.
Processo 0003454-95.2024.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90016/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO - CFTV NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG.

Instrumentos: Contrato nº 068/2024.

Vigência: 19/11/2024 a 18/01/2025.


Nº 067/2024 - SAV SERVICOS AVANCADOS EM TECNOLOGIA LTDA 
Processo 0002033-44.2022.4.06.8000  - Pregão Eletrônico 90001/2024  

OBJETO: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, RETIRADA E DESTINAÇÃO  DE BATERIAS DE NOBREAKS.

Instrumentos: Contrato 067/2024.

Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025.


Nº 066/2024 - DMAES - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG
Processo 0011705-05.2024.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 55/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG.

Instrumentos: Contrato nº 066/2024.

Vigência: 31/10/2024, por prazo indeterminado.


Nº 065/2024  - SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA.
Processo 0006988-50.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 29/2024   

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REAPROVEITAMENTO DO PÓ PARA EXTINTORES DE INCÊNDIOS, NOVAS RECARGAS E TESTES HIDROSTÁTICOS NOS EDIFÍCIOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato nº 065/2024.

Vigência:  26/11/2024 a 26/11/2029.


Nº 064/2024  - EDITORA FORUM LTDA 
Processo 0001489-85.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 40/2024   

OBJETO: ASSINATURA DAS SÉRIES 7, 8, 9, 10 E 11 DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO E A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contrato nº 064/2024.

Vigência:  30/10/2024 a 30/10/2025.


Nº 063/2024 - TORINO INFORMÁTICA LTDA
Processo 0014760-64.2024.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços nº 0013/2024 - Pregão Eletrônico 90023/2024 - TRF1 

OBJETO: FORNECIMENTO DE MONITORES TIPO II, MARCA AOC. MODELO 24P1U, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS.

Instrumentos: Contrato 063/2024 - Apostilamento nº1.

Vigência: 08/11/2024 a 28/02/2030.


Nº 062/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A A
Processo 0014758-94.2024.4.06.8000  - Ata de Registro de Preços nº 0018/2024 - Pregão Eletrônico 90023/2024 - TRF1 

OBJETO: FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES TIPO IV, MARCA POSITIVO, MODELO POSITIVO MASTER C8400 MINIPRO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA.

Instrumentos: Contrato 062/2024.

Vigência: 13/11/2024 a 28/02/2030.


Nº 058/2024 - ATENAS ELEVADORES LTDA 
Processo 0005993-34.2024.4.06.8001  - Pregão eletrônico nº 90010/2024     

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS ELEVADORES INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG.

Instrumentos: Contrato 058/2024.

Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025.


Nº 057/2024 - R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA 
Processo 0000985-79.2024.4.06.8000 - Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024    

OBJETO: PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS, CONSULTORIA, PARECERES, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, DENTRO OUTROS SERVIÇOS, PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO OSCAR DIAS CORREIA - SEDE III.

Instrumentos: Contrato 057/2024.

Vigência:  14/10/2024 a 14/10/2025


Nº 056/2024 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA
Processo 0005016-42.2024.4.06.8001- Dispensa de Licitação nº 47/2024   

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU.

Instrumentos: Contrato nº 056/2024.

Vigência:  24/09/2024 a 24/09/2025.


Nº 053/2024 - GERAR SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA
Processo 0003843-80.2024.4.06.8001- Pregão eletrônico nº 90006/2024  

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

Instrumentos: Contrato nº 053/2024.

Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025.


Nº 052/2024 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA LTDA 
Processo 0015573-28.2023.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, EM CARÁTER CONTINUADO, NOS GRUPOS MOTO GERADORES INSTALADOS NOS EDIFÍCIOS DO TRF6 E SJMG 

Instrumentos: Contrato 052/2024.

Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025.


Nº 050/2024 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 0005606-19.2024.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90009/2024  

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG.

Instrumentos: Contrato nº 050/2024.

Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025.


Nº 049/2024 - TORINO INFORMÁTICA LTDA 
Processo 0012343-75.2023.4.06.8000  - Adesão à ARP 02/2023 - RFB 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) MONITORES PARA COMPUTADOR COM GARANTIA DE 48 MESES, PARA ATENDER AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E SUAS RESPECTIVAS SUBSEÇÕES.

Instrumentos: Contrato 049/2024 Apostilamento nº 1.

Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025.


Nº 048/2024 - MARQUES E FRAGA ATIVIDADE MÉDICA LTDA 
Processo 0009666-35.2024.4.06.8001  - Inexigibilidade nº 45/2024  

OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU/MG.

Instrumentos: Contrato 048/2024.

Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029.


Nº 047/2024 - FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO - FJP 
Processo 0005291-91.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade nº 09/2024  

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO "PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE LIDERANÇAS FEMININAS", A SER REALIZADO DE FORMA VIRTUAL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA ZOOM, E DE FORMA PRESENCIAL, EM BELO HORIZONTE, PELA FUNDAÇÃO JOÃO PINHEIRO, PARA 121 (CENTO E VINTE E UMA) SERVIDORAS GESTORAS.

Instrumentos: Contrato 047/2024.

Vigência: 01/08/2024 a 30/09/2024.



Nº 044/2024 - GENTE SEGURADORA SA.
Processo 0007879-71.2024.4.06.8000  - Pregão Eletrônico nº 90007/2024  

OBJETO: COBERTURA DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contrato nº 044/2024.

Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025.


Nº 042/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 0005355-98.2024.4.06.8001  - Dispensa de Licitação nº 41/2024  

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO
ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÂO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Instrumentos: Contrato nº 42/2024.

Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025.


Nº 041/2024 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA 
Processo 0000623-74.2024.4.06.8001   - Dispensa de Licitação nº 2001/2024 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG.

Instrumentos: Contrato 041/2024.

Vigência:03/10/2024 a 03/10/2025.


Nº 039/2024 - GABRIELA GONCALVES PARABONI VAZ LTDA 
Processo 0018618-37.2023.4.06.8001  - Dispensa de Licitação nº 38/2024  

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, PARA O SISTEMA DE ELEVADOR DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA/MG.

Instrumentos: Contrato 039/2024.

Vigência: 02/08/2024 a 02/02/2025.


Nº 037/2024 - CELIA REGINA FRIZO-CPF:593.693.026-20
Processo 0001195-30.2024.4.06.8001  - Dispensa de Licitação nº 37/2024  

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, TROCA DE ISCAS/ARMADILHAS PARA RATOS E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS.

Instrumentos: Contrato nº 037/2024.

Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029.


Nº 036/2024 - GERIR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-EPP 
Processo 0000631-54.2024.4.06.8000  - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024  

OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA ROBOTIZADA DE DUTOS DO SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO, ATRAVÉS DE ESCOVAÇÃO À SECO, PERTENCENTES E INSTALADOS NOS PRÉDIOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contrato nº 036/2024.

Vigência: 06/08/2024 a 04/12/2024.


Nº 035/2024 - AGEM TECNOLOGIA DISTRIBUIDORA LTDA 
Processo 0003421-11.2024.4.06.8000  - Ata de Registro de Preços nº 00056/2023  

OBJETO: A AQUISIÇÃO DE WEBCAMS, CONFORME O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 - TRF2.

Instrumentos: Contrato 035/2024.

Vigência: 31/07/2024 a 29/09/2024.


Nº 034/2024 - MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA 
Processo 0018622-74.2023.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SJMG 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 034/2024.

Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025.


Nº 033/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Processo 0012402-60.2023.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.

Instrumentos: Contrato 033/2024.

Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2025.


Nº 031/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Processo 0005527-40.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº 2601/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA -MG.

Instrumentos: Contrato 031/2024 - Apostilamento nº 1.

Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.


Nº 030/2024 - MEPE-MULTI ESTRUTURA PROJETO E ENGENHARIA LTDA
Processo 0008542-20.2024.4.06.8000  - Inexigibilidade 30/2024 

OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG.

Instrumentos: Contrato 030/2024 - Apostilamento nº 1.

Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029.


Nº 029/2024 - PS IMÓVEIS LTDA 
Processo 0006969-63.2021.4.01.8008  

OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG.

Instrumentos: Contrato 029/2024.

Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029.


Nº 027/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA.
Processo 0002777-65.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº2024/2002

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS-MG.

Instrumentos: Contrato 027/2024

Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025.


Nº 025/2024 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA
Processo 0003240-07-.2024.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI. 

Instrumentos: Contrato 025/2024.

Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029.


Nº 024/2024 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 0005852-49.2023.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90005/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG. 

Instrumentos: Contrato 024/2024.

Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025.


Nº 021/2024 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA
Processo 0002905-88.2024.4.06.8000 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SJBA N. 03/2024

OBJETO: COMPRA COMPARTILHADA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DA ASSINATURA ANUAL DO BANCO DE PREÇOS, FERRAMENTA CONSOLIDADA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTÍCIPE. 

Instrumentos: Contrato 021/2024.

Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025.


Nº 020/2024 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA
Processo 0005571-93.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS NA SUBSEÇÃO DE JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 

Instrumentos: Contrato 020/2024.

Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025.


Nº 018/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA
Processo 0012297-83.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 22/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ZELADORIA E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA.

Instrumentos: Contrato 018/2024 - Apostilamento nº1.

Vigência: 18/03/2024 a 18/03/2025.


Nº 017/2024 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA
Processo 00001571-50.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico 24/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E APOIO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 017/2024.

Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025.


Nº 016/2024 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE
Processo 0015699-78.2023.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 7/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

Instrumentos: Contrato 016/2024.

Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2025.


Nº 012/2024 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
Processo 0011078-35.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90012/2024

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, PARA OS 04 (QUATRO) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG.

Instrumentos: Contrato 012/2024 - Apostilamento nº1.

Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025.


Nº 011/2024 - SARAH DIAS GONCALVES
Processo 0016412-50.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1001/2023

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG.

Instrumentos: Contrato 011/2024.

Vigência: 19/02/2024 a 18/02/2025.


Nº 010/2024 - R2 SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO LTDA
Processo 0016132-79.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 804/2023

OBJETO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS.

Instrumentos: Contrato 010/2024.

Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029.


Nº 009/2024 - SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA
Processo 0001361-65.2024.4.06.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023-TRF6

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

Instrumentos: Contrato 009/2024 - Apostilamento nº1.

Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2025.


Nº 008/2024 - PHD AMBIENTAL LTDA
Processo 0001362-50.2024.4.06.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023-TRF6

OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA

Instrumentos: Contrato 008/2024.

Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2025.


Nº 007/2024 - VISION SOLAR CLIMATIZAÇÃO LTDA
Processo 0003769-60.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 013/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS/MG.

Instrumentos: Contrato 007/2024.

Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029.


Nº 006/2024 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA
Processo 0015418-22.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 308/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

Instrumentos: Contrato 006/2024.

Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025.


Nº 005/2024 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA
Processo 0004108-19.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 018/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, GARÇOM, JARDINAGEM, APOIO ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA E RECEPÇÃO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 005/2024 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 17/01/2024 a 17/01/2025.


Nº 001/2024 - MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA
Processo 0013826-40.2023.4.06.8001 - Dispensa de licitação nº 308/2023 

OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

Instrumentos: Contrato 001/2024.

Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2025.


Nº 068/2023 - ARTEM PROJETOS LTDA
Processo 0009920-42.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 14/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 068/20231° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.


Nº 067/2023 - ARTEM PROJETOS LTDA
Processo 0005839-50.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 12/2023

OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DO TIPO VRF NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 067/2023.

Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.


Nº 066/2023 - EMPRESA ÁGUA DA FONTE LTDA
Processo 0016460-09.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 2203/2023

OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG.

Instrumentos: Contrato 066/2023.

Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2024.


Nº 062/2023 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA
Processo 0004337-76.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 26/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS PATOLOGIAS ESTRUTURAIS ENCONTRADAS NO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 062/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº 2.

Vigência: 29/12/2023 a 25/10/2024.


Nº 061/2023 - REFORMAR ELEVADORES LTDA.
Processo 0011084-45.2023.4.06.8000 - Inexigibilidade de licitação nº 034/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER CONTINUADO, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA, PARA OS ELEVADORES DO EDIFÍCIO OSCAR DIAS CORRÊA - ODC, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 061/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 26/12/2023 a 25/12/2024.


Nº 059/2023 - IVAÍ AR CONDICIONADO LTDA.
Processo 0001966-42.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 02/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DESERVIÇO DE ENGENHARIA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA

Instrumentos: Contrato 059/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 29/12/2023 a 31/12/2024.


Nº 058/2023 - RM2 CONSTRUTORA LTDA.
Processo 0007551-75.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº10/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA LIMPEZA E PINTURA DA FACHADA, SUBSTITUIÇÃO DE PISOS, PORTAS E VIDROS LAMINADOS DANIFICADOS, REPAGINAÇÃO DO JARDIM E INSTALAÇÃO DE CALHAS NOS BEIRAIS DAS COBERTURAS DAS VAGAS DA GARAGEM EXTERNA DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 058/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 19/12/2023 a 31/12/2024.


Nº 053/2023 - APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA
Processo 0004107-34.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SJMG

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR DO EDIFÍCIO DA JUSTIÇA FEDERAL EM JUIZ DE FORA

Instrumentos: Contrato 53/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2025.


Nº 049/2023 - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA
Processo 0012993-22.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº 304/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.

Instrumentos: Contrato 049/2023 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº1.

Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2025.


Nº 048/2023 - J.M. VIAGENS E TURISMO LTDA-ME.
Processo 0006274-27.2023.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 12/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS.

Instrumentos:  Contrato 048/2023 - Apostilamento nº1

Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2028.


Nº 046/2023 - PONTUAL SERVICOS EMPRESARIAL LTDA
Processo 0000597-13.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº04/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA-MG.

Instrumentos: Contrato 046/2023 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 01/10/2023 a 31/01/2025.


Nº 045/2023 - REFORMAR ELEVADORES LTDA
Processo 0011503-50.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº23/2023

OBJETO: FINALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE 04 (QUATRO) ELEVADORES DO TIPO PASSAGEIRO DA MARCA ATLAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO-SEDE III – OSCAR DIAS CORRÊA.

Instrumentos: Contrato 045/2023 - 1º Termo Aditivo

Vigência: 30/09/2023 a 30/12/2024.


Nº 041/2023 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Processo 0004316-40.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico n°02/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE

Instrumentos: Contrato 041/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº 1 - Apostilamento nº2 - 3º Termo Aditivo - 3º Apostilamento.

Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025.


Nº 038/2023 - CENTRAL TECNICA PEÇAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA
Processo 0006184-19.2023.4.06.8000 - Dispensa de Licitação n°21/2023

OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, QUE ATENDE AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E À JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contato 038/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência:  29/08/2023 a 29/08/2025.


Nº 034/2023 - INOVA MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA
Processo 0007486-80.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°1403/2023

OBJETO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO 24 HORAS ININTERRUPTAS DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS.

Instrumentos: Contrato 034/2023 - Apostilamento nº 1.

Vigência:  26/07/2023 a 26/07/2028.


Nº 033/2023 - CONFIANÇA PRESTAÇÕES DE SERVICOS LTDA 
Processo 0005924-36.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°702/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE E DO ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 033/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência:  25/07/2023 a 25/07/2025.


Nº 027/2023 - ENGWORKS ENGENHARIA LTDA
Processo 0000919.33.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°02/2023

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA MURAR E DELIMITAR O TERRENO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS, BEM COMO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DA OBRA, LOCALIZADO NA ALAMEDA PREFEITO JOÃO HERCULINO DE SOUZA LOPES, S/N - CENTRO - CEP 35.700-646 - SETE LAGOAS-MG.

Instrumentos: Contrato 027/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 23/06/2023 a 23/07/2024.


Nº 025/2023 - TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A
Processo 0002524-51.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 40/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos:  Contrato 025/2023 - 1º Termo Aditivo

Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025.


Nº 023/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA
Processo  0002524-51.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº40/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOCORRO MECÂNICO E GUINCHO, MEDIANTE REDE DE ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU CREDENCIADOS, PARA USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 023/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025.


Nº 022/2023 - SAAE/VIÇOSA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE VIÇOSA/MG
Processo  0002327-59.2023.4.06.8001- Inexigibilidade de Licitação nº2600/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA/MG,

Instrumentos: Contrato 022/2023.

Vigência: 31/05/2023, por prazo indeterminado.


Nº 021/2023 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA
Processo  0004074-78.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 033/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.

Instrumentos: Contrato 021/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025.


Nº 018/2023 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA
Processo  0004244-50.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 001/2023

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM CARÁTER CONTINUADO, ABRANGENDO MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E EMPREGO DE FERRAMENTAS, ALÉM DE RECARGA OU COMPLEMENTAÇÃO DO GÁS REFRIGERANTE E OUTROS MATERIAIS,  COM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADO NA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM MONTES CLAROS.

Instrumentos: Contrato 018/2023 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025.


Nº 017/2023 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA.
Processo 0003214-77.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 41/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS.

Instrumentos: Contrato 017/2023 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento nº 1  .

Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2025.


Nº 011/2023 - SAAE/GV - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG
Processo 0001177-43.2023.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação n°01/2023

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG.

Instrumentos: Contrato 011/2023.

Vigência: 23/02/2023, por prazo indeterminado. 


Nº 008/2023 - SUPERSEEGS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
Processo 0007430-81.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°2023/1501

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS.

Instrumentos: Contrato 008/2023. - Apostilamento n°1 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2025.


Nº 003/2023 - LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
Processo 0002222-22.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 35/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ASSISTÊNCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, TÉCNICA E OPERACIONAL, EM NÍVEL DE ENGENHARIA, ALÉM DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E EVENTUAIS ELABORAÇÕES DE CONSULTORIAS QUE INCLUEM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO EDIFÍCIO EUCLYDES REIS AGUIAR, SEDE II DO TRF-6, REFERENTE À INSTALAÇÃO DO AMBIENTE DO PLENÁRIO.

Instrumentos: Contrato 003/2023 - Apostilamento nº1 -1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo  - Apostilamento nº2 - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº3 - 5º Termo Aditivo.

Vigência: 16/01/2023 a 04/05/2025.

Observação: Firmado pela JFMG, substituído pelo TRF6 em seu Primeiro Termo Aditivo.


Nº 002/2023 - ÔMEGA SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA
Processo 0017632-37.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 28/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS MÉDICA,ODONTOLÓGICA E DE PSICOLOGIA, NAS DEPENDÊNCIAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.

Instrumentos: Contrato 002/2023.- 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo.

Vigência: 12/02/2023 a 12/02/2025.


Nº 080/2022 - GILSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
Processo 0008721-19.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1704/2022

OBJETO: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.

Instrumentos: Contrato 080/2022 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2025.


Nº 075/2022 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
Processo 0006355-07.2022.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022/2302

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO MOTOR-GERADOR PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA.

Instrumentos: Contrato 075/2022 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025.


Nº 074/2022 - EMPRESA APICE ELEVADORES LTDA
Processo 0005774-89.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 2601/2022 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA O ELEVADOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.

Instrumentos: Contrato 074/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2025.


Nº 073/2022 - L M BARBOSA
Processo 0013561-89.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 29/2022

OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS, EM CARÁTER CONTINUADO, DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ABRANGENDO MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, EMPREGO DE FERRAMENTAS, GÁS REFRIGERANTE E DEMAIS MATERIAIS NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADO NA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM PATOS DE MINAS.

Instrumentos: Contrato 073/2022 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1.

Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2025.


Nº 072/2022 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA
Processo 0000094-29.2022.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 17/2022

OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO MOTOR-GERADOR, MARCA CUMMINS BRASIL LTDA, RESPONSÁVEL POR MANTER O FUNCIONAMENTO DO DATACENTER DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, INSTALADO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO, SITUADO NA AV. ÁLVARES CABRAL, Nº 1805, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, DURANTE OS PERÍODOS DE FALTA DE ENERGIA.

Instrumentos: Contrato 072/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2025.


Nº 071/2022 - ONE ELEVADORES DF LTDA
Processo 0005298-68.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 27/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA OS ELEVADORES DO EDIFÍCIO ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO, SEDE DO TRF 6ª REGIÃO EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 071/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2025.


Nº 067/2022 - CENTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA
Processo 0003131-61.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1301/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO QUE ABRIGA O ARQUIVO JUDICIAL E A SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS.

Instrumentos: Contrato 067/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2025.


Nº 062/2022 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA 
Processo 0010728-98.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 17/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PONTE NOVA.

Instrumentos: Contrato 062/2022 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2025.


Nº 057/2022 - FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.
Processo 0010372-06.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 44/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO, NA FORMA DE CONSULTORIA, COM REALIZAÇÃO DE HIGIENIZAÇÃO, PRESERVAÇÃO, ARQUIVAMENTO E CATALOGAÇÃO INICIAL DE PARTE DO ACERVO DO CENTRO DE MEMÓRIA DA SJMG EM BELO HORIZONTE COM TREINAMENTO DE MÃO DE OBRA DE SERVIDORES, COLABORADORES E ESTAGIÁRIOS DA SERBIM, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, E A FUNDAÇÃO RODRIGO MELLO FRANCO DE ANDRADE.

Instrumentos: Contrato 057/2022 - 1° Termo Aditivo.

Vigência: 20/09/2022 a 30/09/2024.


Nº 053/2022 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0013397-61.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 23/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM LAVRAS.

Instrumentos: Contrato 053/2022 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento nº 1 - 2º Termo Aditivo

Vigência: 11/09/2022 a 11/09/2025.


Nº 042/2022 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. 
Processo 0012351-03.2022.4.01.8000 

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B, LOCALIZADAS NESTA SECCIONAL DA JFMG EM BELO HORIZONTE E NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CEM, DVL, GVS, IIG, IUA, JUA, JFA, LAV, MCL, PTU, PSO, PMS, PNV, PSA, SOE, SSP, SLA, TOT, UNI, VGA E VCS.

Instrumentos:  . 

Vigência: 23/06/2022, por prazo indeterminado.


Nº 038/2022 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. 
Processo 0007372-03.2019.4.01.8008  

OBJETO: CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE CONSUMO DA JFMG (ED. AFP-BH) AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OPERADO PELA CEMIG, E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CONTRATADA.

Instrumentos:

Vigência: 13/06/2022, por prazo indeterminado.


Nº 034/2022 - COLEFAR LTDA
Processo 0012285-23.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº17/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 034/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo

Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2025.


Nº 033/2022 - ATRATIVA SERVICE LTDA
Processo 0046483-23.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 04/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TEÓFILO OTONI.

Instrumentos: Contrato 033/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2025.


Nº 024/2022 - GILSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
Processo 0003699-94.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 1700/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, POR 24H ININTERRUPTAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, POR MEIO DE CENTRAL DE ALARME, NAS DEPENDÊNCIAS DO ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.

Instrumentos: Contrato 024/2022 - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2 - 1º Termo Aditivo.

Vigência: 14/06/2022 a 13/12/2025.


Nº 009/2022 - SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI
Processo 0034587-80.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 01/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E SERVIÇOS GERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 009/2022 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - 8° Termo Aditivo.

Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2025.


Nº 006/2022 - CLARO S.A.
Processo 0050024-64.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 02/2022

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, E A EMPRESA CLARO S/A.

Instrumentos: Contrato 006/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo

Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2025.


Nº 064/2021 - ATRIO CONSTRUÇÕES EIRELI
Processo 0048424-08.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 2021/2308

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, TÉCNICA E OPERACIONAL, ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, PARECERES, RELATÓRIOS, FISCALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, RECEBIMENTO E OUTROS DE MESMA NATUREZA, EM NÍVEL DE ENGENHARIA.

Instrumentos: Contrato 064/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo - 7° Temo Aditivo.

Vigência: 17/01/2022 a 31/12/2024.


Nº 063/2021 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo 0028099-12.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 43/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE AR CONDICIONADO DOS EDIFÍCIOS SEDES DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 063/2021 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2.

Vigência: 03/01/2022 a 02/01/2025.


Nº 062/2021 - SMMP ARQUITETOS LTDA ME
Processo 0039325-14.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 2309/2021

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA ADEQUAÇÃO/REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO EDIFICIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG.

Instrumentos: Contrato 062/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - 8º Termo Aditivo - 9º Termo Aditivo.

Vigência: 28/12/2021 a 31/12/2024.


Nº 060/2021 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA 
Processo 038314-47.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 32/2021

OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVO, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MURIAÉ.

Instrumentos: Contrato 060/2021 - Apostilamento n°1  - Apostilamento n°2 - Apostilamento n° 31° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo.

Vigência: 09/01/2022 a 08/01/2025.


Nº 050/2021 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Processo 0034685-02.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL - LINK DIGITAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONA (LDN) PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS E AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS, LINHAS DIRETAS PARA A SEDE SECCIONAL EM BELO HORIZONTE, UNIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO EM DIAMANTINA  E SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 052/2021 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2025.


Nº 049/2021 - ALGAR TELECOM S/A.
Processo 0034685-02.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - LOCAL) DE FORMA CONTINUADA, NA(S) MODALIDADE(S) LINHA DIRETA PARA AS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 049/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2025.


Nº 048/2021 - ALGAR TELECOM S/A.
Processo 0034685-02.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE FORMA CONTINUADA, NA(S) MODALIDADE(S) LOCAL - LINK DIGITAL PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ITUIUTABA, PATOS DE MINAS, UBERABA E UBERLÂNDIA.

Instrumentos: Contrato 048/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2025.


Nº 047/2021 - CLARO S.A.
Processo 0032729-48.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 22/2021

OBJETO:  PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM ACESSO À INTERNET, LOCAL E LDN, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, E A EMPRESA CLARO S.A.

Instrumentos: Contrato 047/2021 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025.


Nº 037/2021 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA
Processo 0008568-71.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, SOB DEMANDA, VISANDO AO SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VIA SISTEMA WEB PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contrato 037/2021 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº2.

Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2026.


Nº 036/2021 - MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA
Processo 0001463-43.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 22/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG.

Instrumentos: Contrato 036/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 30/08/2021 a 29/06/2025.


Nº 028/2021 - GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI
Processo 0026574-29.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 32/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA E NOTURNA NAS INSTALAÇÕES DA SEÇÃO E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS.

Instrumentos: Contrato 028/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo8° Termo Aditivo - 9° Termo Aditivo - 10° Termo Aditivo - 11º Termo Aditivo - 12º Termo Aditivo - 13º Termo Aditivo.

Vigência: 01/11/2021 a 30/04/2025.


Nº 026/2021 - CLARO S/A
Processo 0026308-08.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 19/2021

OBJETO: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS ENTRE O EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE E AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS EM MINAS GERAIS, AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE CURVELO E DIAMANTINA, À CASA DE PERÍCIAS E AO GALPÃO DO ARQUIVO JUDICIAL.

Instrumentos:  Contrato 026/2021Apostilamento n°1Apostilamento n°2 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo.

Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026.


Nº 019/2021 - ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A​
Processo 0010079-70.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 10/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A EMPRESA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A​.

Instrumentos: Contrato 019/2021 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº 2.

Vigência: 01/11/2021 a 31/08/2026.


Nº 018/2021 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
Processo 0013534-43.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 09/2021

OBJETO: SEGURO CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E DEMAIS COBERTURAS PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, E IMÓVEIS LOCADOS.

Instrumentos: Contrato 018/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 13/06/2021 a 13/06/2025.


Nº 012/2021 - EMPRESA TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI
Processo 0048434-86.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 02/2021

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA, AUXÍLIO ADMINISTRATIVO/JUDICIÁRIO E RECEPÇÃO PARA A JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA.

Instrumentos: Contrato 012/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 7° Termo Aditivo - 8º Termo Aditivo - Apostilamento nº 4.

Vigência: 05/04/2021 a 04/04/2025.


Nº 011/2021 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0009544-78.2020.4.01.8008- Pregão Eletrônico nº 18/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA.

Instrumentos: Contrato 011/2021 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°4 - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº5 - Apostilamento nº 6.

Vigência: 01/04/2021 a 31/03/2025.


Nº 009/2021 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
Processo 0001955-98.2021.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADORES DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS.

Instrumentos: Contrato 009/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo.

Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025.


Nº 006/2021 - CBMAP SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EIRELI 
Processo 0047923-88.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 16/2020

OBJETO:PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 006/2021 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo

Vigência: 01/03/2021 a 28/02/2025.


Nº 002/2021 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0007806-55.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 21/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ.

Instrumentos: Contrato 002/2021 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo AditivoApostilamento n°3 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo.

Vigência: 11/01/2021 a 10/01/2025.


Nº 001/2021 - PONTUAL PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo 0030969-64.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 15/2020

OBJETO: Locação de imóvel de propriedade dos LOCADORES, localizado na Rua Ouro Preto nº 170, Centro, Passos/MG, em terreno com área de 356,44m² e com área de construção de 1.241,66m², com todas benfeitorias e pertences.

Instrumentos: Contrato 001/2021- 1º Termo Aditivo- Apostilamento nº1- Apostilamento nº2

Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2026.


Nº 067/2020 - VITHA SERVICE – EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
Processo 0011443-14.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 25/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS.

Instrumentos: Contrato 067/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°12° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - Apostilamento n°4 - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Temo Aditivo - 8º Termo Aditivo.

Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025.


Nº 065/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0011452-73.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 24/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU.

Instrumentos: Contrato 065/2020 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento nº 3 - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 24/11/2020 a 10/01/2025.


Nº 063/2020 - AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP
Processo 0007432-39.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 31/2020

OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS.

Instrumentos: Contrato 063-2020 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo  - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo.

Vigência: 01/12/2020 a 30/04/2025.


Nº 062/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0007416-85.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 10/2020

OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS.

Instrumentos: Contrato 062/2020 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo AditivoApostilamento n°3 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 02/12/2020 a 17/01/2025.


Nº 052/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0013367-60.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 27/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS.

Instrumentos: Contrato 052/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n °2 - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 09/10/2020 a 08/10/2025.


Nº 051/2020 - ALGARAS INVESTIMENTOS LTDA
Processo 0028852-03.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 13/2020

OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- MG.

Instrumentos: Contrato 051/2020 - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº 3.

Vigência: 25/09/2020 a 24/09/2030.


Nº 048/2020 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA
Processo 0028870-24.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020

OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADORES DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS.

Instrumentos: Contrato 048/2020 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2025.


Nº 038/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0017422-88.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 19/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ZELADORIA  E  APOIO ADMINISTRATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA.

Instrumentos: Contrato 038/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - Apostilamento n°3 - 3° Termo Aditivo - 4° Termo AditivoApostilamento n °45° Termo Aditivo - Apostilamento n °5 - 6° Temo Aditivo - 7° Temo Aditivo - 8º Termo Aditivo - Apostilamento nº 6.

Vigência: 03/08/2020 a 02/08/2025.


Nº 036/2020 - INOVA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA
Processo 0012138-65.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 09/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, 24 HORAS ININTERRUPTAS, POR MEIO DE CENTRAL DE ALARME E SENSORES DE FEIXE A SEREM INSTALADOS NA PARTE SUPERIOR DOS MUROS QUE CONTORNAM AS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALBERTO PEREIRA DA ROCHA, Nº 12 - BAIRRO GUANABARA - PATOS DE MINAS/MG.

Instrumentos: Contrato 036/2020 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº3.

Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2025.


Nº 031/2020 - SOARES E SILVA LTDA
Processo 0002809-29.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 01/2020

OBJETO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA.

Instrumentos: Contrato 031/2020 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo -Apostilamento nº1 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 2 .

 Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025.


Nº 030/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0029790-32.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 02/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS.

Instrumentos: Contrato 030/2020 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2Apostilamento n°3 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 07/07/2020 a 06/07/2025.


Nº 024/2020 - PARAÍSO SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO EIRELI
Processo 0007182-06.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 08/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO.

Instrumentos: Contrato 024/2020 - Apostilamento n°11° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 27/05/2020 a 26/05/2025.


Nº 023/2020 - ELEVADORES OTIS LTDA
Processo 0005598-98.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADOR DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA.

Instrumentos: Contrato 023/2020 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2025.


Nº 022/2020 - ELEVADORES OTIS LTDA
Processo 0003816-56.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADOR DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ.

Instrumentos: Contrato 022/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo.

Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025.


Nº 019/2020 - EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS
LTDA.
Processo 0004596-93.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº01/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM
EQUIPAMENTOS NOBREAKS PARA A JFMG EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 019/2020 - 1º Termo Aditivo  - Apostilamento nº 1 - 2º Termo Aditivo  - Apostilamento nº 2 - 3º Termo Aditivo  - Apostilamento nº 3  - 4º Termo Aditivo  - Apostilamento nº 4.

Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025.


Nº 017/2020 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA
Processo 0005303-61.2020.4.01.8008- Inexigibilidade de Licitação nº02/2020

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DE PRECISÃO PARA A JFMG EM BELO HORIZONTE.

Instrumentos: Contrato 017/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°12° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 3° Termo AditivoApostilamento n°34° Termo Aditivo - Apostilamento nº4.

Vigência: 16/03/2020 a 15/03/2025.


Nº 004/2020 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0019131-61.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 30/2019

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS.

Instrumentos: Contrato 004-2020 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo. Apostilamento nº3

 Vigência: 03/02/2020 a 02/02/2025.


Nº 068/2019 - PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL EIRELI
Processo 0011169-84.2019.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 11/2019

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITAÇÃO E CORRELATOS NA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.

Instrumentos: Contrato 068/2019 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - Apostilamento n°3 - Apostilamento n°4 - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°5 - 4° Termo Aditivo - Apostilamento n°6 - Apostilamento n°7 - 5° Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo.

Vigência: 21/01/2020 a 20/01/2025.


Nº 024/2019 - ELEVADORES OTIS LTDA
Processo 0022174-40.2018.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação n° 01/2019

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA PARA DOIS ELEVADORES DA MARCA OTIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA/MG.

Instrumentos: Contrato 024/2019 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo.

Vigência: 24/06/2019 a 20/12/2024.


Nº 016/2019 - ANA BERNADETE DE SOUZA LEMOS  E HOMERO LEMOS SOARES 
Processo - 0004074-03.2019.4.01.8008 - Dispensa de Licitação n° 03/2019

OBJETO: LOCAÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NA CIDADE DE PASSOS, SITUADAS NA RUA OLEGÁRIO MACIEL N° 439, CENTRO, PASSOS/MG.

Vigência: 03/04/20219 a 02/04/2025.


Nº 007/2019 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA
Processo 0010703-27.2018.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 16/2018

OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, MENSAGERIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES.

Instrumentos: Contrato 007/20191° Termo Aditivo2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo  - Apostilamento n°1Apostilamento n°2 - 4° Termo Aditivo5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - Apostilamento nº7.

Vigência: 11/03/2019 a 10/03/2025.


Nº 04/2018 - SORAYA E LUIZ COURI
Processo 0029151-82.2017.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 04/2018

OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA O ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA.

Instrumentos: Contrato 038/2018 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo.

Vigência: 01/08/2018 a 31/01/2025.


Nº 048/2017 - ORMIMAQ - ORGANIZAÇÃO MINEIRA DE MÁQUINAS LTDA.
Processo 0002600-65.2017.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 67/2017

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, registrado no Cartório Bolivar - 3º Ofício de Belo Horizonte sob a matrícula nº 61.772, Livro 3-BF, fls. 44, localizado na Rua José Américo de Almeida nº 88, Bairro Camargos, Belo Horizonte/MG, que , por meio deste contrato aluga a área de 5.667m² com todas as benfeitorias e pertences.

Instrumentos: Contrato 048/2017 - Apostilamento nº1- Apostilamento nº2 - 1º Termo Aditivo- 2º Termo Aditivo- Apostilamento nº3- Apostilamento nº4- Apostilamento nº 5

Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2027.


Nº 033/2017 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA 
Processo 0000120-17.2017.4.01.8008  - Dispensa de Licitação nº 04/2018

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIOS.

Instrumentos: Contrato 033/2017 - Apostilamento nº 1 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.

Vigência: 05/04/2017, por prazo indeterminado.


Nº 079/2015 - MAZZA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.
Processo 0003409-89.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 265/2015

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do(a) LOCADOR(A), localizado na Rua Santo Antônio, nº 105, Centro - Pouso Alegre/MG, com área total construída  de 854,47m² e área do terreno de 870m², com todas as benfeitorias e pertences.

Instrumentos: Contrato 079/2015- Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- 1º Termo Aditivo- Apostilamento nº3- Apostilamento nº4- 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo- Apostilamento nº5- Apostilamento nº6- 4º Termo Aditivo- Apostilamento nº7 - 5º Termo Aditivo - Apostilamento nº 8

Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025.


Nº 004/2015 - JOSÉ DONIZETE DE REZENDE E MARIA LÚCIA DE REZENDE.  (ANTIGO ALFA SIRIUS)
Processo 0001889-12.2014.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 392/2014

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO NA 82, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 440,32M2 , COM TODAS AS BENFEITORIAS E PERTENCES. 

Instrumentos: Contrato 004/2015 - Apostilamento n°1 -1º Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - Apostilamento nº3

Vigência: 16/12/2014 a 15/12/2025.


Nº 097/2014 - M&M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA
Processo 0002617-38.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 304/2014

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do(a) LOCADOR(A), localizado na Rua São Paulo, nº 673, Centro, Governador Valadares/MG, com área total construída de 2.331,26m², com todas as benfeitorias e pertences, com 17 (dezessete) vagas de garagem cobertas.

Instrumentos: Contrato 097/2014- Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3- 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº4 -2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo - 7º Termo Aditivo - Apostilamento nº5 - Apostilamento nº6 - 8º Termo Aditivo - Apostilamento nº7 - 9º Termo Aditivo - Apostilamento nº 8.

Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2025.


Nº 065/2014 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. 
Processo 0021244-27.2015.4.01.8008 

OBJETO: REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TENSÃO DE 13.8 KV PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, SITUADA NA AVENIDA ÁLVARES CABRAL NA 1.741 - CONJ. 001, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG.

Instrumentos: Contrato 065/2014.

Vigência: 27/06/2014, por prazo indeterminado.


Nº 046/2014 - GARVIL E RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA
Processo 0004659-94.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 175/2014

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do(a) LOCADOR(A), localizado na Rua 28 nº 1.167, com área total construída de 1.036,10m², com todas as benfeitorias e pertences, com 6 (seis) vagas de garagem cobertas e 4 (quatro) vagas de garagem descobertas.

Instrumentos: Contrato 046/2014 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3 - 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo.

Vigência: 20/05/2014 a 19/05/2025.


Nº 082/2013 - CLÁUDIO DE LIMA
Processo 0010935-44.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 350/2013

OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA O ARQUIVO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇAO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.

Instrumentos: Contrato 082/2013 - Apostilamento n°1 Apostilamento n°2 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - Apostilamento n°4 - Apostilamento n°5Apostilamento n°6 -  6° Termo Aditivo.

Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2025.


Nº 067/2013 - MARIUZZO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA.
Processo 0008006-38.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 10/2013

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Centro, Muriaé/MG, com área aproximada de 700m² e 06 (seis) vagas de garagem.

Instrumentos: Contrato 067/2013 - Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- 1º Termo Aditivo- 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo- 4º Termo Aditivo- Apostilamento nº3- 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo - Apostilamento nº5.

Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2025.


Nº 002/2013 - DEMACOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA
Processo 0016317-18.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 439/2012

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Rua Kennedy dos Santos na 60, Bairro Jardim Bela Vista, Lavras/MG, com todas as benfeitorias e pertences.

Instrumentos: Contrato 002/2013 - Apostilamento nº1- Apostilamento nº2 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº3 - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº4 - 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo - 7º Termo Aditivo - Apostilamento nº5 - 8º Termo Aditivo - 9º Termo Aditivo - Apostilamento nº6 - Apostilamento nº7.

Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2025.


Nº 119/2012 - VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA.
Processo 0005206-37.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 378/2012

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Avenida Joaquim Lopes de Farias nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa/MG, com área de 1.180,07m² e 9 (nove) vagas de garagem, com todas as benfeitorias e pertences.

Instrumentos: Contrato 119/2012- Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- Apostilamento nº3- Apostilamento nº41º Termo Aditivo- 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo- 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo- 6º Termo Aditivo - 7º Termo Aditivo - 8º Termo Aditivo - Apostilamento Nº5.

Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2025.


Nº 071/2011- MAJOR HOLDING LTDA.
Processo 0005763-24.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 201/2011

OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Rua Santos Dumont nº 140, Bairro Canaan, Sete Lagoas/MG, com área total construída de 1.254,43m² e vagas de garagem, com todas as benfeitorias e pertences.

Instrumentos: Contrato 071/2011- Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- Apostilamento nº3- Apostilamento nº4- 1º Termo Aditivo- Apostilamento nº5- Apostilamento nº6- 2º Termo AditivoApostilamento nº7 - Apostilamento nº8 - Apostilamento nº9 - Apostilamento nº 10

Vigência: 15/07/2011 a 14/07/2026.


Nº 012/2011 - PS IMÓVEIS LTDA
Processo 0003902-66.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 021/2011

OBJETO: LOCAÇÃO DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO DR. PEDRO SANTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO ESTEVE RODRIGUES Nº 852, CENTRO, MONTES CLAROS/MG, COM ÁREA DE 535,80M², HALL DE ENTRADA COM ÁREA DE 112,23M², 01 (UM) ELEVADOR SOCIAL E 06 (SEIS) VAGAS DE GARAGEM NO SUBSOLO, COM PORTÃO ELETRÔNICO E ACESSO AO ELEVADOR, TUDO DE USO EXCLUSIVO DA LOCATÁRIA. 

Instrumentos: Contrato 012/2011- Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- Apostilamento nº3- Apostilamento nº4- Apostilamento nº5 - 1º Termo Aditivo- Apostilamento nº6- 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo- 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo- Apostilamento nº7- 6º Termo Aditivo- 7º Termo Aditivo

Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2025.


Nº 075/2010 -  DR. ADÉLIO JUSTINO LUCAS
Processo 0026794-66.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 194/2010

OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ. 

Instrumentos: Contrato 075/2010 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - Apostilamento nº3 - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - 8° Termo Aditivo - Apostilamento nº4 - 9° Terrmo Aditivo - 11° Termo Aditivo - 12° Termo Aditivo - 13° Termo Aditivo - 14° Termo Aditivo - 15° Termo Aditivo - 16º Termo Aditivo - 17º Termo Aditivo.

Vigência: 10/09/2010 a 09/09/2025.


Nº 074/2010 -  P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 
Processo 0002543-81.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 194/2010

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DOM CRISTIANO Nº 298, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG, COMPOSTO DE SALAS COMERCIAIS COM ÁREA TOTAL DE 1.277,05M².

Instrumentos: Contrato 074/2010- Apostilamento nº1- 1º Termo Aditivo- 2º Termo Aditivo- Apostilamento nº2- 3º Termo Aditivo- Apostilamento nº3- 4º Termo Aditivo- Apostilamento nº4- 5º Termo Aditivo- Apostilamento nº5- Apostilamento nº6 - 6º Termo Aditivo- 7º Termo Aditivo- 8º Termo Aditivo- Apostilamento nº7- 9º Termo Aditivo - 10º Termo Aditivo - Apostilamento nº 8.

Vigência: 01/09/2010 a 31/12/2025.


Nº 064/2010 - PS IMÓVEIS LTDA
Processo 0004012-65.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 111/2010

OBJETO: LOCAÇÃO DOS 1º E 2º ANDARES COM ÁREA DE 1.095,35M² O HALL DE ENTRADA DE USO COMUM, COM ÁREA DE 112,23M², 01 (UM) ELEVADOR SOCIAL DE USO COMUM E 18 (DEZOITO) VAGAS DE GARAGEM DO EDIFÍCIO DR. PEDRO SANTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES Nº 852, CENTRO, MONTES CLAROS/MG. 

Instrumentos: Contrato 064/2010 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3 - Apostilamento nº4 - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº5 - 3º Termo Aditivo- Apostilamento nº6 - 4º Termo Aditivo5º Termo Aditivo - Apostilamento nº7 - 6º Termo Aditivo- 7º Termo Aditivo - 8º Termo Aditivo - 9º Termo Aditivo - Apostilamento nº8 - 10º Termo Aditivo - 11º Termo Aditivo - 12º Termo Aditivo - 13º Termo Aditivo - 14º Termo Aditivo.

Vigência: 07/06/2010 a 31/01/2026.


Nº 055/2010 - DEMACOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA
Processo 0015939-62.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 84/2010

OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, LOCALIZADO NA RUA KENNEDY DOS SANTOS NA 40, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, LAVRAS/MG, COM ÁREA TOTAL DE 1.006,40M² E UMA VAGA DE GARAGEM. 

Instrumentos: Contrato 055/2010 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº4 - Apostilamento nº5 - 5º Termo Aditivo- Apostilamento nº6- Apostilamento nº7 - 6º Termo Aditivo- 7º Termo Aditivo- Apostilamento nº8- 8º Termo Aditivo- Apostilamento nº9- 9º Termo Aditivo- Apostilamento nº10 - 10º Termo Aditivo - 11º Termo Aditivo - 12º Termo Aditivo - 13º Termo Aditivo- 14º Termo Aditivo - Apostilamento nº11 - 15º Termo Aditivo - 16º Termo Aditivo.

Vigência: 01/05/2010 a 01/05/2025.


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