| Nº 029/2025 - ALL SERVICES LTDA |
| Processo 0013351-50.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Instrumentos: Contrato 029/2025. Vigência: 21/03/2025 a 21/03/2026. |
| Nº 028/2025 - ELLEVEN COMERCIO E SERVIÇOS INTEGRADOS LTDA |
| Processo 0001839-39.2025.4.06.8000 - Remanescente Pregão 90003/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE. Instrumentos: Contrato 028/2025 - Apostilamento nº 01. Vigência: 11/03/2025 a 11/03/2026. |
| Nº 027/2025 - GRUPO RL SOLUÇÕES E APOIO LTDA |
| Processo 0001594-28.2025.4.06.8000 - Remanescente Pregão 22/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ZELADORIA E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA. Instrumentos: Contrato 027/2025. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. |
| Nº 026/2025 - ATENAS ELEVADORES LTDA |
| Processo 0015845-82.2024.4.06.8001 - Dispensa de licitação nº 15/2025 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS , PARA O SISTEMA DE ELEVADOR DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA/MG. Instrumentos: Contrato 026/2025. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2026. |
| Nº 025/2025 - INTERLIGAMED SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. |
| Processo 0009105-11.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA COM ACÚMULO DE LAVADOR DE CARRO E APOIO ADMINISTRATIVO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES Instrumentos: Contrato 025/2025. Vigência: 07/03/2025 a 07/03/2026. |
| Nº 023/2025 - INVICTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA. |
| Processo 0014098-97.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA. Instrumentos: Contrato 023/2025. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. |
| Nº 020/2025 - AE INTERNACIONAL CONSULTORIA E COMERCIO LTDA |
| Processo 0016389-73.2024.4.06.8000 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.I. Nº 12.010.10.2024 - TRF DA 3ª REGIÃO |
| OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PARA OS AGENTES DA POLÍCIA JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL. Instrumentos: Contrato 020/2025. Vigência: 12/02/2025 a 22/06/2025. |
| Nº 018/2025 - ROBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO-EPP |
| Processo 0016156-73.2024.4.06.8001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 011/2025 |
| OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, SEM GÁS, ENVASADA EM GARRAFÕES DE 20 (VINTE) LITROS, COM ENTREGA PARCELADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI. Instrumentos: Contrato 018/2025. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. |
| Nº 017/2025 - INVICTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA |
| Processo 0013418-15.2024.4.06.8001 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 001/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA. Instrumentos: Contrato 017/2025. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. |
| Nº 016/2025 - INVICTA CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA |
| Processo 0012549-52.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS, APOIO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS. Instrumentos: Contrato 016/2025. Vigência: 30/01/2025 a 30/01/2026. |
| Nº 015/2025 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| Processo 0013540-28.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 2/2025 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS. Instrumentos: Contrato 015/2025. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. |
| Nº 014/2025 - CAPE INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA. |
| Processo 0013481-40.2024.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA. JARDINAGEM , LIMPEZA DE VEÍCULOS E APOIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA. Instrumentos: Contrato 014/2025. Vigência: 31/01/2025 a 31/01/2026. |
| Nº 013/2025 - SERC REFRIGERAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO LTDA |
| Processo 0004926-34.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90014/2024 |
| OBJETO: MANUTENÇÃO PERIÓDICA PREVENTIVA E CORRETIVA E DE HIGIENIZAÇÃO DOS APARELHOS CONDICIONADORES DE AR E CORTINAS DE AR INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS/MG Instrumentos: Contrato 013/2025. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. |
| Nº 012/2025 - VITHA SERVICE EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA |
| Processo 0010693-53.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90018/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS. Instrumentos: Contrato 012/2025. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. |
| Nº 011/2025 - DIRETIVA PATRIMONIAL LTDA |
| Processo 0010587-91.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90019/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO/CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA E AUXILIAR ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS. Instrumentos: Contrato 011/2025. Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026. |
| Nº 010/2025 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA |
| Processo 0007782-68.2024.4.06.8001 - Dispensa Eletrônica n º 68/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA (TÉCNICA E OPERACIONAL), ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, PARECERES, RELATÓRIOS, FISCALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, RECEBIMENTO E OUTROS DE MESMA NATUREZA, EM NÍVEL DE ENGENHARIA, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA. Instrumentos: Contrato 010/2025. Vigência: 20/01/2025 a 19/06/2025. |
| Nº 009/2025 - M & M ENGENHARIA LTDA |
| Processo 0007781-83.2024.4.06.8001 - Dispensa Eletrônica nº 69/2024 |
| OBJETO: ELABORAÇÃO, REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DE PROJETOS DE REFORMA NO PRÉDIO ANTIGO (PRÉDIO 1) DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA. Instrumentos: Contrato 009/2025 Vigência: 21/01/2025 a 21/05/2025. |
| Nº 006/2025 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA |
| Processo 0013624-32.2024.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 90020/2024 |
| OBJETO: SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE FERRAMENTAS DE SOLUÇÃO DE PRODUTIVIDADE E COLABORAÇÃO, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO E DA SEÇÃO JUDICIÀRIA DE MINAS GERAIS. Instrumentos: Contrato 006/2025 - Apostilamento nº 1. Vigência: 13/01/2025 a 13/01/2028. |
| Nº 008/2025 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. |
| PROCESSO Nº 0013420-82.2024.4.06.8001 - Dispensa Eletrônica nº 9/2025 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, ZELADORIA E AUXILIO ADMINISTRATIVO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS. Instrumentos: Contrato 008/2025. Vigência: 29/01/2025 a 29/01/2026. |
| Nº 005/2025 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
| Processo 0013394-84.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 06/2025 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS. Instrumentos: Contrato 005/2025. Vigência: 10/01/2025 a 10/01/2026. |
| Nº 004/2025 - E F GOMES PERSIANAS |
| Processo 0015233-47.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico 90026/2024 |
| OBJETO: FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PERSIANAS TIPO ROLÔ BLACKOUT E DE BANDÔ PARA PERSIANAS ROLÔ EM ALUMÍNIO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA. Instrumentos: Contrato 004/2025. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. |
| Nº 003/2025 - ZOOM TECNOLOGIA LTDA |
| Processo 0016860-89.2024.4.06.8000 - Adesão à Ata de Registro de Preços 9/2024 - TRF4 |
| OBJETO: FORNECIMENTO DE 03 (TRÊS) UNIDADES DE COMPUTADORES SERVIDORES DO TIPO SERVIDOR 2D - INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, XFUSION / ZOOM INDUSTRY MODELO 2288H V7, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 84 (OITENTA E QUATRO) MESES E O FORNECIMENTO DE 05 (CINCO) UNIDADES DE COMPUTADORES SERVIDORES DO TIPO SERVIDOR 3C - VIRTUALIZAÇÃO, XFUSION / ZOOM INDUSTRY MODELO 2488H V7, INCLUINDO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E GARANTIA DE 84 (OITENTA E QUATRO) MESES. Instrumentos: Contrato 003/2025 - Apostilamento nº 1. Vigência: 21/01/2025 a 21/01/2030. |
| Nº 002/2025 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
| Processo 0013439-88.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 65/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ. Instrumentos: Contrato 002/2025. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. |
| Nº 001/2025 - VILLAGE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA |
| Processo 0013442-43.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 04/2025 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PARACATU. Instrumentos: Contrato 001/2025. Vigência: 09/01/2025 a 09/01/2026. |
| Nº 079/2024 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA |
| Processo 0013483-13.2024.4.06.8000 - Adesão à Ata de Registro de Preços 40/2024 - SGI/MCR |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARES DE DESIGN GRÁFICO, COM DIREITO DE ATUALIZAÇÃO E SUPORTE. Instrumentos: Contrato 079/2024 - Apostilamento nº 1. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2027. |
| Nº 078/2024 - VTC CONSULTORIA EM TRANSPORTE VERTICAL LTDA |
| Processo 0016231-18.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 56/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA, COM EMISSÃO DE LAUDO E ELABORAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MODERNIZAÇÃO OU REPAROS NECESSÁRIOS E SUPORTE TÉCNICO DURANTE O PROCESSO LICITATÓRIO DA MODERNIZAÇÃO/REPAROS NOS ELEVADORES DOS EDIFÍCIOS SEDE DO TRF6 E SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM BELO HORIZONTE. Instrumentos: Contrato 078/2024. Vigência: 24/12/2024 a 24/03/2026. |
| Nº 077/2024 - AMM TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A |
| Processo 0016957-89.2024.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços TRF2 2024/00085 - Item 01 |
| OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO DOS SOFTWARES DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, REDES E DE ARMAZENAMENTO DO FABRICANTE VMWARE. Instrumentos: Contrato 077/2024. Vigência: 23/12/2024 a 23/12/2029. |
| Nº 076/2024 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACÃO LTDA, |
| Processo 0016956-07.2024.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços TRF2 2024/00084 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90085/2024/TRF/2 - SRP |
| OBJETO: AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE SUBSCRIÇÃO DOS SOFTWARES DE VIRTUALIZAÇÃO DE SERVIDORES, REDES E DE ARMAZENAMENTO DO FABRICANTE VMWARE. Instrumentos: Contrato 076/2024. Vigência: 27/12/2024 a 27/12/2029. |
| Nº 075/2024 - ASSUNCAO ENGENHARIA |
| Processo 0003077-27.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 03/2025 |
| OBJETO: ELABORAÇÃO DE PROJETO DIRECIONADO À RECUPERAÇÃO DAS PATOLOGIAS ESTRUTURAIS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA/MG. Instrumentos: Contrato 075/2024. Vigência: 06/01/2025 a 27/06/2025. |
| Nº 074/2024 - EUNICE MARIA GONCALVES DE OLIVEIRA |
| Processo 0001387-63.2024.06.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 |
| OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL BIBLIOGRÁFICO PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Instrumentos: Contrato 074/2024. Vigência: 12/12/2024 a 12/12/2025. |
| Nº 073/2024 - RYBENA TECNOLOGIAS ASSISTIVAS LTDA |
| Processo 0003895-79.2024.4.06.8000 - Dispensa de Licitação nº 90004/2024 |
| OBJETO: SUBSCRIÇÃO DE LICENÇAS DE SOFTWARE DE ACESSIBILIDADE, PARA USO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Contrato 073/2024. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2025. |
| Nº 071/2024 - SC BRASIL GROUP SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA |
| Processo 0007434-87.2023.4.06.8000 - Edital PE 47/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 -CREA-RS |
| OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE RIBBONS, PARA IMPRESSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE PROFISSIONAL E CARTÕES PVC COM CHIP PKI, HOMOLOGADO PELO ICP-BR, E EM CONFORMIDADE COM O INMETRO. Instrumentos: Contrato 071/2024. Vigência: 04/12/2024 a 04/12/2025. |
| Nº 070/2024 - VMF DESENHOS TECNICOS LTDA |
| Processo 0010135-81.2024.4.06.8001 - Pregão Eletrônico 90013/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA A ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO COMPARATIVO E APRESENTAÇÃO DE SOLUÇÃO PARA A MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO DE AR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA. Instrumentos: Contrato 070/2024. Vigência: 04/12/2024 a 03/05/2025. |
| Nº 067/2024 - SAV SERVICOS AVANCADOS EM TECNOLOGIA LTDA |
| Processo 0002033-44.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico 90001/2024 |
| OBJETO: FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, RETIRADA E DESTINAÇÃO DE BATERIAS DE NOBREAKS. Instrumentos: Contrato 067/2024. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2025. |
| Nº 066/2024 - DMAES - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO DE PONTE NOVA/MG |
| Processo 0011705-05.2024.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 55/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG. Instrumentos: Contrato nº 066/2024. Vigência: 31/10/2024, por prazo indeterminado. |
| Nº 065/2024 - SOLANO TECNOLOGIA EMPRESARIAL LTDA. |
| Processo 0006988-50.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 29/2024 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE REAPROVEITAMENTO DO PÓ PARA EXTINTORES DE INCÊNDIOS, NOVAS RECARGAS E TESTES HIDROSTÁTICOS NOS EDIFÍCIOS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE. Instrumentos: Contrato nº 065/2024. Vigência: 26/11/2024 a 26/11/2029. |
| Nº 064/2024 - EDITORA FORUM LTDA |
| Processo 0001489-85.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 40/2024 |
| OBJETO: ASSINATURA DAS SÉRIES 7, 8, 9, 10 E 11 DA PLATAFORMA FÓRUM DE CONHECIMENTO JURÍDICO PARA O TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO E A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Instrumentos: Contrato nº 064/2024. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. |
| Nº 063/2024 - TORINO INFORMÁTICA LTDA |
| Processo 0014760-64.2024.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços nº 0013/2024 - Pregão Eletrônico 90023/2024 - TRF1 |
| OBJETO: FORNECIMENTO DE MONITORES TIPO II, MARCA AOC. MODELO 24P1U, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DESTE CONTRATO E SEUS ANEXOS. Instrumentos: Contrato 063/2024 - Apostilamento nº1. Vigência: 08/11/2024 a 28/02/2030. |
| Nº 062/2024 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A |
| Processo 0014758-94.2024.4.06.8000 - Ata de Registro de Preços nº 0018/2024 - Pregão Eletrônico 90023/2024 - TRF1 |
| OBJETO: FORNECIMENTO DE MICROCOMPUTADORES TIPO IV, MARCA POSITIVO, MODELO POSITIVO MASTER C8400 MINIPRO, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA GARANTIA. Instrumentos: Contrato 062/2024. Vigência: 13/11/2024 a 28/02/2030. |
| Nº 058/2024 - ATENAS ELEVADORES LTDA |
| Processo 0005993-34.2024.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90010/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOS ELEVADORES INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA/MG. Instrumentos: Contrato 058/2024. Vigência: 01/12/2024 a 01/12/2025. |
| Nº 057/2024 - R FAVERI LICITAÇÕES ENGENHARIA LTDA |
| Processo 0000985-79.2024.4.06.8000 - Concorrência Eletrônica Nº 90001/2024 |
| OBJETO: PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO DE ESTUDOS TÉCNICOS, CONSULTORIA, PARECERES, PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS, DENTRO OUTROS SERVIÇOS, PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO OSCAR DIAS CORREIA - SEDE III. Instrumentos: Contrato 057/2024. Vigência: 14/10/2024 a 14/10/2025. |
| Nº 056/2024 - LIDERANÇA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA |
| Processo 0005016-42.2024.4.06.8001- Dispensa de Licitação nº 47/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU. Instrumentos: Contrato nº 056/2024. Vigência: 24/09/2024 a 24/09/2025. |
| Nº 053/2024 - GERAR SOLUCOES TECNOLÓGICAS LTDA |
| Processo 0003843-80.2024.4.06.8001- Pregão eletrônico nº 90006/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Instrumentos: Contrato nº 053/2024. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2025. |
| Nº 052/2024 - ESTRELA GERADORES & ENERGIA ELÉTRICA LTDA |
| Processo 0015573-28.2023.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 90001/2024 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E EMERGENCIAL, EM CARÁTER CONTINUADO, NOS GRUPOS MOTO GERADORES INSTALADOS NOS EDIFÍCIOS DO TRF6 E SJMG. Instrumentos: Contrato 052/2024. Vigência: 26/09/2024 a 26/09/2025. |
| Nº 050/2024 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
| Processo 0005606-19.2024.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90009/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, NOS SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO E EXAUSTÃO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA. Instrumentos: Contrato nº 050/2024. Vigência: 16/10/2024 a 16/10/2025. |
| Nº 049/2024 - TORINO INFORMÁTICA LTDA |
| Processo 0012343-75.2023.4.06.8000 - Adesão à ARP 02/2023 - RFB |
| OBJETO: AQUISIÇÃO DE 780 (SETECENTOS E OITENTA) MONITORES PARA COMPUTADOR COM GARANTIA DE 48 MESES, PARA ATENDER AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E SUAS RESPECTIVAS SUBSEÇÕES. Instrumentos: Contrato 049/2024 - Apostilamento nº 1. Vigência: 06/09/2024 a 06/09/2025. |
| Nº 048/2024 - MARQUES E FRAGA ATIVIDADE MÉDICA LTDA |
| Processo 0009666-35.2024.4.06.8001 - Inexigibilidade nº 45/2024 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU/MG. Instrumentos: Contrato 048/2024. Vigência: 01/09/2024 a 01/09/2029. |
| Nº 044/2024 - GENTE SEGURADORA SA. |
| Processo 0007879-71.2024.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 90007/2024 |
| OBJETO: COBERTURA DE SEGURO PARA A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. Instrumentos: Contrato nº 044/2024. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. |
| Nº 042/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA |
| Processo 0005355-98.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 41/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, COPEIRAGEM E APOIO ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÂO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Instrumentos: Contrato nº 42/2024. Apostilamento n 01 Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2025. |
| Nº 041/2024 - OLIVEIRA, FERNANDES E CAMPOS - MANUTENCAO PREDIAL E INDUSTRIAL LTDA |
| Processo 0000623-74.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 2001/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG. Instrumentos: Contrato 041/2024. Vigência:03/10/2024 a 03/10/2025. |
| Nº 037/2024 - CELIA REGINA FRIZO-CPF:593.693.026-20 |
| Processo 0001195-30.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 37/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, TROCA DE ISCAS/ARMADILHAS PARA RATOS E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS. Instrumentos: Contrato nº 037/2024. Vigência: 02/08/2024 a 02/08/2029. |
| Nº 034/2024 - MÓDULO CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA |
| Processo 0018622-74.2023.4.06.8001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - SJMG |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM ELEVADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA O EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM JUIZ DE FORA. Instrumentos: Contrato 034/2024. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. |
| Nº 031/2024 - PRECISA CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA. |
| Processo 0005527-40.2024.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº 2601/2024 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LIMPEZA E APOIO ADMINISTRATIVO, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM CARATER EMERGENCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA -MG. Instrumentos: Contrato 031/2024 - Apostilamento nº 1 - Apostilamento nº 2. Vigência: 10/07/2024 a 09/07/2025. |
| Nº 030/2024 - MEPE-MULTI ESTRUTURA PROJETO E ENGENHARIA LTDA |
| Processo 0008542-20.2024.4.06.8000 - Inexigibilidade 30/2024 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG. Instrumentos: Contrato 030/2024 - Apostilamento nº 1 - Apostilamento nº 2. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. |
| Nº 029/2024 - PS IMÓVEIS LTDA |
| Processo 0006969-63.2021.4.01.8008 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG. Instrumentos: Contrato 029/2024. Vigência: 08/08/2024 a 08/08/2029. |
| Nº 025/2024 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA |
| Processo 0003240-07.2024.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 17/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA PLATAFORMA DE ELEVAÇÃO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI. Instrumentos: Contrato 025/2024. Vigência: 06/06/2024 a 06/06/2029. |
| Nº 024/2024 - BRAVO AR SERVICE COMERCIO MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA |
| Processo 0005852-49.2023.4.06.8001 - Pregão eletrônico nº 90005/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA/MG. Instrumentos: Contrato 024/2024. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. |
| Nº 021/2024 - NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA |
| Processo 0002905-88.2024.4.06.8000 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS SJBA N. 03/2024 |
| OBJETO: COMPRA COMPARTILHADA, MEDIANTE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), DA ASSINATURA ANUAL DO BANCO DE PREÇOS, FERRAMENTA CONSOLIDADA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO E DEMAIS ÓRGÃOS PARTÍCIPE. Instrumentos: Contrato 021/2024. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. |
| Nº 020/2024 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA |
| Processo 0005571-93.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90002/2024 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE SE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVO, DE FORMA CONTÍNUA, COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS NA SUBSEÇÃO DE JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Instrumentos: Contrato 020/2024. Vigência: 31/05/2024 a 31/05/2025. |
| Nº 017/2024 - VITHA SERVICE - EMPRESA DE ADMINISTRACAO E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA |
| Processo 00001571-50.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico 24/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E APOIO ADMINISTRATIVO E JUDICIÁRIO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Contrato 017/2024 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 30/04/2024 a 30/04/2025. |
| Nº 016/2024 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PRODEMGE |
| Processo 0015699-78.2023.4.06.8000 - INEXIGIBILIDADE de Licitação n° 07/2024 |
| OBJETO: Prestação de serviços de SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. Instrumentos: Contrato 016/2024 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 02/03/2024 a 02/03/2026. Observação: O apostilamento nº 1 cedeu a posição contratual do Contrato 016/2024 da SJMG para o TRF6 em 20/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal. |
| Nº 012/2024 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA |
| Processo 0011078-35.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 90012/2024 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO O FORNECIMENTO TOTAL DE PEÇAS, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, PARA OS 04 (QUATRO) ELEVADORES INSTALADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG. Instrumentos: Contrato 012/2024 - Apostilamento nº1 - Termo Aditivo nº1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2026. |
| Nº 011/2024 - SARAH DIAS GONCALVES |
| Processo 0016412-50.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1001/2023 |
| OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG. Instrumentos: Contrato 011/2024 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 19/02/2024 a 19/02/2026. |
| Nº 010/2024 - R2 SEGURANÇA ELETRÔNICA E MONITORAMENTO LTDA |
| Processo 0016132-79.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 804/2023 |
| OBJETO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS. Instrumentos: Contrato 010/2024. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2029. |
| Nº 009/2024 - SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISAS E CONSTRUTORA LTDA |
| Processo 0001361-65.2024.4.06.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023-TRF6 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA. Instrumentos: Contrato 009/2024 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 22/02/2024 a 21/02/2026. |
| Nº 008/2024 - PHD AMBIENTAL LTDA |
| Processo 0001362-50.2024.4.06.8000 - PREGÃO ELETRÔNICO 20/2023-TRF6 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA. Instrumentos: Contrato 008/2024 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº 1. Vigência: 21/02/2024 a 21/02/2026. |
| Nº 007/2024 - VISION SOLAR CLIMATIZAÇÃO LTDA |
| Processo 0003769-60.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 013/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE DIVINÓPOLIS/MG. Instrumentos: Contrato 007/2024. Vigência: 06/02/2024 a 06/02/2029. |
| Nº 006/2024 - ESMARTY ESPECIALISTA EM MANUTENÇÃO DE ELEVADORES LTDA |
| Processo 0015418-22.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 308/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS E MATERIAIS, A SEREM EXECUTADOS NO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Instrumentos: Contrato 006/2024 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 12/03/2025 a 11/03/2026. |
| Nº 005/2024 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA |
| Processo 0004108-19.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 018/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, GARÇOM, JARDINAGEM, APOIO ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE OPERADOR DE CARGA E RECEPÇÃO PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA. Instrumentos: Contrato 005/2024 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo. Vigência: 17/01/2024 a 18/06/2025. |
| Nº 001/2024 - MÁRCIO RODRIGUES DA SILVA |
| Processo 0013826-40.2023.4.06.8001 - Dispensa de licitação nº 308/2023 |
| OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Instrumentos: Contrato 001/2024 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 25/01/2024 a 25/01/2026. |
| Nº 066/2023 - EMPRESA ÁGUA DA FONTE LTDA |
| Processo 0016460-09.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 2203/2023 |
| OBJETO: FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG. Instrumentos: Contrato 066/2023 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº 1. Vigência: 29/12/2023 a 29/12/2025. |
| Nº 062/2023 - K TEK SOLUCOES DE ENGENHARIA LTDA |
| Processo 0004337-76.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 26/2023 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE PROJETO DE RECUPERAÇÃO DAS PATOLOGIAS ESTRUTURAIS ENCONTRADAS NO EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA. Instrumentos: Contrato 062/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº 2. Vigência: 29/12/2023 a 25/10/2024. |
| Nº 061/2023 - REFORMAR ELEVADORES LTDA |
| Processo 0011084-45.2023.4.06.8000 - Inexigibilidade de licitação nº 034/2023 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER CONTINUADO, DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INCLUINDO MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA, PARA OS ELEVADORES DO EDIFÍCIO OSCAR DIAS CORRÊA - ODC, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Contrato 061/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 26/12/2023 a 28/04/2025- (prazo suspenso por força do Segundo Termo Aditivo). |
| Nº 053/2023 - APOLO REFRIGERAÇÃO LTDA |
| Processo 0004107-34.2023.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 21/2023 - SJMG |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE SISTEMAS DE CONDICIONAMENTO DE AR DO EDIFÍCIO DA JUSTIÇA FEDERAL EM JUIZ DE FORA. Instrumentos: Contrato 53/2023 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 24/11/2023 a 24/11/2025. |
| Nº 049/2023 - CONTROLE DE PRAGAS URBANAS LTDA |
| Processo 0012993-22.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação Nº 304/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE DEDETIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES. Instrumentos: Contrato 049/2023 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2025. |
| Nº 048/2023 - J.M. VIAGENS E TURISMO LTDA-ME |
| Processo 0006274-27.2023.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 12/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENCIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS. Instrumentos: Contrato 048/2023 - Apostilamento nº1. Vigência: 25/10/2023 a 24/10/2028. |
| Nº 045/2023 - REFORMAR ELEVADORES LTDA |
| Processo 0011503-50.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº23/2023 |
| OBJETO: FINALIZAÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DE 04 (QUATRO) ELEVADORES DO TIPO PASSAGEIRO DA MARCA ATLAS, INSTALADOS NO EDIFÍCIO-SEDE III – OSCAR DIAS CORRÊA. Instrumentos: Contrato 045/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 30/09/2023 a 02/05/2025. |
| Nº 041/2023 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA |
| Processo 0004316-40.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico n°02/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, RECEPÇÃO E SERVIÇOS TÉCNICOS, DE FORMA CONTÍNUA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE. Instrumentos: Contrato 041/2023 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº 1 - Apostilamento nº2 - 3º Termo Aditivo - 3º Apostilamento - 4º Termo Aditivo - 4º Apostilamento. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2025. |
| Nº 039/2023 - NEC LATIN AMERICA S.A |
| Processo 0004356-85.2023.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação n°16/2023 - BH |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA NA MODALIDADE REMOTA CORRETIVA, EM CENTRAIS DE PABX. Instrumentos: Contrato 039/2023 - Apostilamento nº 1 - Apostilamento nº 2 Vigência: 11/10/2023 a 10/04/2026. Observação: O apostilamento nº 2 cedeu a posição contratual do Contrato 039/2023 da SJMG para o TRF6 em 17/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal. |
| Nº 038/2023 - CENTRAL TECNICA PEÇAS, SERVICOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA |
| Processo 0006184-19.2023.4.06.8000 - Dispensa de Licitação n°21/2023 |
| OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO DA SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, QUE ATENDE AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO E À JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS. Instrumentos: Contato 038/2023 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 29/08/2023 a 29/08/2025. |
| Nº 034/2023 - INOVA MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA |
| Processo 0007486-80.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°1403/2023 |
| OBJETO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO 24 HORAS ININTERRUPTAS DAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS. Instrumentos: Contrato 034/2023 - Apostilamento nº 1. Vigência: 26/07/2023 a 26/07/2028. |
| Nº 033/2023 - CONFIANÇA PRESTAÇÕES DE SERVICOS LTDA |
| Processo 0005924-36.2023.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°702/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DESINSETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO EM TODAS AS DEPENDÊNCIAS DO EDIFÍCIO SEDE E DO ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA. Instrumentos: Contrato 033/2023 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2025. |
| Nº 025/2023 - TICKET LOG – TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A |
| Processo 0003002-88.2024.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 40/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Contrato 025/2023 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº 1. Vigência: 07/06/2024 a 07/06/2025. Observação: O apostilamento nº 1 cedeu a posição contratual do Contrato 025/2023 da SJMG para o TRF6 em 20/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal. |
| Nº 023/2023 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA |
| Processo 0002524-51.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº40/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DE FROTA DE VEÍCULOS PARA LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS, AQUISIÇÃO DE PEÇAS, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, SOCORRO MECÂNICO E GUINCHO, MEDIANTE REDE DE ESTABELECIMENTOS PRÓPRIOS OU CREDENCIADOS, PARA USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Contrato 023/2023 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº1. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2025. Observação: O apostilamento nº 1 cedeu a posição contratual do Contrato 023/2023 da SJMG para o TRF6 em 20/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal. |
| Nº 022/2023 - SAAE/VIÇOSA - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE VIÇOSA/MG |
| Processo 0002327-59.2023.4.06.8001- Inexigibilidade de Licitação nº2600/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA/MG. Instrumentos: Contrato 022/2023. Vigência: 31/05/2023, por prazo indeterminado. |
| Nº 021/2023 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA |
| Processo 0004074-78.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 033/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE. Instrumentos: Contrato 021/2023 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 04/05/2024 a 03/05/2025. |
| Nº 018/2023 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA |
| Processo 0004244-50.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 001/2023 |
| OBJETO: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, EM CARÁTER CONTINUADO, ABRANGENDO MÃO DE OBRA SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, MATERIAIS E EMPREGO DE FERRAMENTAS, ALÉM DE RECARGA OU COMPLEMENTAÇÃO DO GÁS REFRIGERANTE E OUTROS MATERIAIS, COM PREVISÃO DE RESSARCIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, NO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO INSTALADO NA SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM MONTES CLAROS. Instrumentos: Contrato 018/2023 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 20/04/2023 a 19/04/2025. |
| Nº 017/2023 - AMBIENTE AR CONDICIONADO LTDA |
| Processo 0003214-77.2022.4.06.8001 - Pregão Eletrônico nº 41/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO INSTALADOS NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LAVRAS. Instrumentos: Contrato 017/2023 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento nº 1. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2025. |
| Nº 011/2023 - SAAE/GV - SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO DE GOVERNADOR VALADARES/MG |
| Processo 0001177-43.2023.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação n°01/2023 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTOS SANITÁRIOS PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES/MG. Instrumentos: Contrato 011/2023. Vigência: 23/02/2023, por prazo indeterminado. |
| Nº 008/2023 - SUPERSEEGS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA |
| Processo 0007430-81.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação n°2023/1501 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POÇOS DE CALDAS. Instrumentos: Contrato 008/2023 - Apostilamento n°1 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2026. |
| Nº 003/2023 - LLP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA |
| Processo 0002222-22.2022.4.06.8000 - Pregão Eletrônico nº 35/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, ASSISTÊNCIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA, TÉCNICA E OPERACIONAL, EM NÍVEL DE ENGENHARIA, ALÉM DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES E EVENTUAIS ELABORAÇÕES DE CONSULTORIAS QUE INCLUEM A ELABORAÇÃO DE PROJETOS E RELATÓRIOS TÉCNICOS, DURANTE O PERÍODO DE EXECUÇÃO DA REFORMA DO EDIFÍCIO EUCLYDES REIS AGUIAR, SEDE II DO TRF-6, REFERENTE À INSTALAÇÃO DO AMBIENTE DO PLENÁRIO. Instrumentos: Contrato 003/2023 - Apostilamento nº 1 -1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - Apostilamento nº 2 - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 3 - 5º Termo Aditivo. Vigência: 16/01/2023 a 04/05/2025. Observação: Firmado pela JFMG, substituído pelo TRF6 em seu Primeiro Termo Aditivo. |
| Nº 080/2022 - GILSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA |
| Processo 0008721-19.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1704/2022 |
| OBJETO: INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME E MONITORAMENTO ELETRÔNICO 24 HORAS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE. Instrumentos: Contrato 080/2022 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n° 1 - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº 2. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2025. |
| Nº 075/2022 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA |
| Processo 0006355-07.2022.4.06.8001 - Inexigibilidade de Licitação nº 2022/2302 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO MOTOR-GERADOR PARA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA. Instrumentos: Contrato 075/2022 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº 1. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2026. |
| Nº 074/2022 - EMPRESA APICE ELEVADORES LTDA |
| Processo 0005774-89.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 2601/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, PARA O ELEVADOR DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA. Instrumentos: Contrato 074/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 20/12/2022 a 19/12/2025. |
| Nº 072/2022 - DISTRIBUIDORA CUMMINS MINAS LTDA |
| Processo 0000094-29.2022.4.06.8000 - Inexigibilidade de Licitação nº 17/2022 |
| OBJETO: MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GRUPO MOTOR-GERADOR, MARCA CUMMINS BRASIL LTDA, RESPONSÁVEL POR MANTER O FUNCIONAMENTO DO DATACENTER DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, INSTALADO NO 5º ANDAR DO EDIFÍCIO ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO, SITUADO NA AV. ÁLVARES CABRAL, Nº 1805, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, BELO HORIZONTE/MG, DURANTE OS PERÍODOS DE FALTA DE ENERGIA. Instrumentos: Contrato 072/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 16/11/2022 a 15/11/2025. |
| Nº 071/2022 - ONE ELEVADORES DF LTDA |
| Processo 0005298-68.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 27/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA MÃO DE OBRA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS CORRELATOS, PARA OS ELEVADORES DO EDIFÍCIO ANTÔNIO FERNANDO PINHEIRO, SEDE DO TRF 6ª REGIÃO EM BELO HORIZONTE. Instrumentos: Contrato 071/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 12/12/2022 a 11/12/2025. |
| Nº 067/2022 - CENTEC SEGURANCA ELETRONICA LTDA |
| Processo 0003131-61.2022.4.06.8001 - Dispensa de Licitação nº 1301/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO QUE ABRIGA O ARQUIVO JUDICIAL E A SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS. Instrumentos: Contrato 067/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2025. |
| Nº 062/2022 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA |
| Processo 0010728-98.2022.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 17/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM PONTE NOVA. Instrumentos: Contrato 062/2022 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - 3º Termo Aditivo. Vigência: 03/11/2022 a 03/11/2025. |
| Nº 042/2022 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. |
| Processo 0012351-03.2022.4.01.8000 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO B, LOCALIZADAS NESTA SECCIONAL DA JFMG EM BELO HORIZONTE E NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE CEM, DVL, GVS, IIG, IUA, JUA, JFA, LAV, MCL, PTU, PSO, PMS, PNV, PSA, SOE, SSP, SLA, TOT, UNI, VGA E VCS. Instrumentos: Contrato 042/2022 - 1º Termo Aditivo Vigência: 23/06/2022, por prazo indeterminado. |
| Nº 038/2022 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. |
| Processo 0007372-03.2019.4.01.8008 |
| OBJETO: CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DA UNIDADE DE CONSUMO DA JFMG (ED. AFP-BH) AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO OPERADO PELA CEMIG, E FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REGULADA PELA CONTRATADA. Instrumentos: Contrato 038/2022 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 13/06/2022, por prazo indeterminado. |
| Nº 035/2022 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA |
| Processo 0019164-46.2022.4.01.8008 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS (SERVIÇO DE COBERTURA TOTAL), COMPONENTES, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA, NO ELEVADOR INSTALADO NO EDIFÍCIO QUE ABRIGA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS. Instrumentos: Contrato 035/2022. Vigência: 02/10/2022 a 01/04/2025. |
| Nº 034/2022 - COLEFAR LTDA |
| Processo 0012285-23.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº17/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE. Instrumentos: Contrato 034/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº1. Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2025. |
| Nº 033/2022 - ATRATIVA SERVICE LTDA |
| Processo 0046483-23.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 04/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM TEÓFILO OTONI. Instrumentos: Contrato 033/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 11/07/2022 a 10/07/2025. |
| Nº 024/2022 - GILSAN SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA |
| Processo 0003699-94.2022.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 1700/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, POR 24H ININTERRUPTAS, INCLUSIVE SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, POR MEIO DE CENTRAL DE ALARME, NAS DEPENDÊNCIAS DO ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE. Instrumentos: Contrato 024/2022 - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 14/06/2022 a 13/12/2025. |
| Nº 009/2022 - SANTA FÉ SERVIÇOS EIRELI |
| Processo 0034587-80.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 01/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM E SERVIÇOS GERAIS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE. Instrumentos: Contrato 009/2022 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - 8° Termo Aditivo - 9º Termo Aditivo - Apostilamento nº 4 - Apostilamento nº 5 - Apostilamento nº 6 - 10º Termo Aditivo. Vigência: 07/03/2022 a 06/03/2026. Observação: O apostilamento nº 6 cedeu a posição contratual do Contrato 009/2022 da SJMG para o TRF6 em 20/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal. |
| Nº 006/2022 - CLARO S.A. |
| Processo 0050024-64.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 02/2022 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ACESSO MÓVEL À INTERNET UTILIZANDO TECNOLOGIA 4G, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, E A EMPRESA CLARO S/A. Instrumentos: Contrato 006/2022 - 1° Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 Vigência: 27/04/2022 a 26/04/2025. Observação: O apostilamento nº 1 cedeu a posição contratual do Contrato 006/2022 da SJMG para o TRF6 em 17/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal. |
| Nº 064/2021 - ATRIO CONSTRUÇÕES EIRELI |
| Processo 0048424-08.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 2021/2308 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA, TÉCNICA E OPERACIONAL, ACOMPANHAMENTO, ESTUDOS DE VIABILIDADE TÉCNICA, ANÁLISES, PARECERES, RELATÓRIOS, FISCALIZAÇÃO, CONFERÊNCIA, RECEBIMENTO E OUTROS DE MESMA NATUREZA, EM NÍVEL DE ENGENHARIA. Instrumentos: Contrato 064/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo - 7° Temo Aditivo - 8º Termo Aditivo. Vigência: 17/01/2022 a 31/07/2025. |
| Nº 062/2021 - SMMP ARQUITETOS LTDA ME |
| Processo 0039325-14.2021.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 2309/2021 |
| OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA ADEQUAÇÃO/REFORMA DAS INSTALAÇÕES DO EDIFICIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG. Instrumentos: Contrato 062/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - 8º Termo Aditivo - 9º Termo Aditivo - 10º Termo Aditivo. Vigência: 28/12/2021 a 31/07/2025. |
| Nº 060/2021 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA |
| Processo 038314-47.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 32/2021 |
| OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVO, NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MURIAÉ. Instrumentos: Contrato 060/2021 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - Apostilamento n° 3 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo. Vigência: 09/01/2022 a 08/01/2026. |
| Nº 050/2021 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL |
| Processo 0034685-02.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE FORMA CONTINUADA, NAS MODALIDADES LOCAL - LINK DIGITAL, LONGA DISTÂNCIA NACIONA (LDN) PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS E AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS, LINHAS DIRETAS PARA A SEDE SECCIONAL EM BELO HORIZONTE, UNIDADE DE ATENDIMENTO AVANÇADO EM DIAMANTINA E SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA. Instrumentos: Contrato 052/2021 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 25/11/2021 a 24/11/2025. |
| Nº 049/2021 - ALGAR TELECOM S/A. |
| Processo 0034685-02.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC - LOCAL) DE FORMA CONTINUADA, NA(S) MODALIDADE(S) LINHA DIRETA PARA AS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA. Instrumentos: Contrato 049/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2025. |
| Nº 048/2021 - ALGAR TELECOM S/A. |
| Processo 0034685-02.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2021 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC) DE FORMA CONTINUADA, NA(S) MODALIDADE(S) LOCAL - LINK DIGITAL PARA AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DE ITUIUTABA, PATOS DE MINAS, UBERABA E UBERLÂNDIA. Instrumentos: Contrato 048/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 17/12/2021 a 16/12/2025. |
| Nº 047/2021 - CLARO S.A. |
| Processo 0032729-48.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 22/2021 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) COM ACESSO À INTERNET, LOCAL E LDN, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS, E A EMPRESA CLARO S.A. Instrumentos: Contrato 047/2021 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. |
| Nº 037/2021 - AUTOPEL AUTOMAÇÃO COMERCIAL E INFORMÁTICA LTDA |
| Processo 0008568-71.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 07/2020 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE OUTSOURCING PARA OPERAÇÃO DE ALMOXARIFADO VIRTUAL, SOB DEMANDA, VISANDO AO SUPRIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, VIA SISTEMA WEB PARA A SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS. Instrumentos: Contrato 037/2021 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3. Vigência: 01/10/2021 a 30/09/2026. |
| Nº 036/2021 - MS SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA |
| Processo 0001463-43.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 22/2021 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS/MG. Instrumentos: Contrato 036/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 30/08/2021 a 29/06/2025. |
| Nº 028/2021 - GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI |
| Processo 0026574-29.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 32/2021 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA DESARMADA DIURNA E NOTURNA NAS INSTALAÇÕES DA SEÇÃO E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL EM MINAS GERAIS. Instrumentos: Contrato 028/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - 8° Termo Aditivo - 9° Termo Aditivo - 10° Termo Aditivo - 11º Termo Aditivo - 12º Termo Aditivo - 13º Termo Aditivo. Vigência: 01/11/2021 a 30/04/2025. |
| Nº 026/2021 - CLARO S/A |
| Processo 0026308-08.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 19/2021 |
| OBJETO: SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO NECESSÁRIOS À IMPLANTAÇÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E GERENCIAMENTO DE UMA REDE IP MULTISSERVIÇOS ENTRE O EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE E AS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS EM MINAS GERAIS, AS UNIDADES DE ATENDIMENTO AVANÇADO DE CURVELO E DIAMANTINA, À CASA DE PERÍCIAS E AO GALPÃO DO ARQUIVO JUDICIAL. Instrumentos: Contrato 026/2021 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo. Vigência: 23/11/2021 a 23/11/2026. Observação: O apostilamento nº 3 cedeu a posição contratual do Contrato 026/2021 da SJMG para o TRF6 em 17/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal. |
| Nº 019/2021 - VOGEL SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA S.A (ANTIGA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A) |
| Processo 0010079-70.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 10/2021 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET PARA A JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR MEIO DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EM MINAS GERAIS E A EMPRESA ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A. Instrumentos: Contrato 019/2021 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº 2 - Apostilamento nº 3 Vigência: 01/11/2021 a 31/08/2026 Observação: O apostilamento nº 3 cedeu a posição contratual do Contrato 019/2021 da SJMG para o TRF6 em 17/01/2025, razão pela qual encontra-se publicizado nas páginas de ambos os órgãos constantes no Portal. |
| Nº 018/2021 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A |
| Processo 0013534-43.2021.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 09/2021 |
| OBJETO: SEGURO CONTRA INCÊNDIO, DANOS ELÉTRICOS E DEMAIS COBERTURAS PARA OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PERTENCENTES À SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, E IMÓVEIS LOCADOS. Instrumentos: Contrato 018/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 13/06/2021 a 13/06/2025. |
| Nº 012/2021 - EMPRESA TOTALCOB SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI |
| Processo 0048434-86.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, ZELADORIA, AUXÍLIO ADMINISTRATIVO/JUDICIÁRIO E RECEPÇÃO PARA A JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA. Instrumentos: Contrato 012/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 7° Termo Aditivo - 8º Termo Aditivo - Apostilamento nº 4. Vigência: 05/04/2021 a 04/04/2025. |
| Nº 009/2021 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA |
| Processo 0001955-98.2021.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADORES DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PASSOS. Instrumentos: Contrato 009/2021 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - Vigência: 01/03/2025 a 28/02/2026. |
| Nº 001/2021 - PONTUAL PARTICIPAÇÕES LTDA |
| Processo 0030969-64.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 15/2020 |
| OBJETO: Locação de imóvel de propriedade dos LOCADORES, localizado na Rua Ouro Preto nº 170, Centro, Passos/MG, em terreno com área de 356,44m² e com área de construção de 1.241,66m², com todas benfeitorias e pertences. Instrumentos: Contrato 001/2021 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3. Vigência: 04/01/2021 a 03/01/2026. |
| Nº 067/2020 - VITHA SERVICE – EMPRESA DE ADMINISTRAÇÃO E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI |
| Processo 0011443-14.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 25/2020 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS. Instrumentos: Contrato 067/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - Apostilamento n°4 - 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Temo Aditivo - 8º Termo Aditivo. Vigência: 01/12/2020 a 30/11/2025. |
| Nº 063/2020 - AGE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI - EPP |
| Processo 0007432-39.2020.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 31/2020 |
| OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, SERVIÇOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS. Instrumentos: Contrato 063-2020 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo. Apostilamento nº2 Vigência: 01/12/2020 a 30/04/2025. |
| Nº 051/2020 - ALGARAS INVESTIMENTOS LTDA |
| Processo 0028852-03.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 13/2020 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA ABRIGAR A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS- MG. Instrumentos: Contrato 051/2020 - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº 3. Vigência: 25/09/2020 a 24/09/2030. |
| Nº 048/2020 - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA |
| Processo 0028870-24.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020 |
| OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADORES DO NOVO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS. Instrumentos: Contrato 048/2020 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo. Vigência: 16/09/2020 a 15/09/2025. |
| Nº 036/2020 - INOVA SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA |
| Processo 0012138-65.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 09/2020 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, 24 HORAS ININTERRUPTAS, POR MEIO DE CENTRAL DE ALARME E SENSORES DE FEIXE A SEREM INSTALADOS NA PARTE SUPERIOR DOS MUROS QUE CONTORNAM AS DEPENDÊNCIAS DO NOVO PRÉDIO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS, EM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA ALBERTO PEREIRA DA ROCHA, Nº 12 - BAIRRO GUANABARA - PATOS DE MINAS/MG. Instrumentos: Contrato 036/2020 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº3. Vigência: 23/07/2020 a 22/07/2025. |
| Nº 031/2020 - SOARES E SILVA LTDA |
| Processo 0002809-29.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 01/2020 |
| OBJETO: SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA. Instrumentos: Contrato 031/2020 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo -Apostilamento nº1 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 2. Vigência: 01/07/2020 a 30/06/2025. |
| Nº 024/2020 - PARAÍSO SEGURANÇA ELETRÔNICA E AUTOMAÇÃO EIRELI |
| Processo 0007182-06.2020.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 08/2020 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA 24 HORAS ININTERRUPTAS PARA O EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO. Instrumentos: Contrato 024/2020 - Apostilamento n°1 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo. Vigência: 27/05/2020 a 26/05/2025. |
| Nº 023/2020 - ELEVADORES OTIS LTDA |
| Processo 0005598-98.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 02/2020 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADOR DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VARGINHA. Instrumentos: Contrato 023/2020 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo. Vigência: 18/05/2020 a 17/05/2025. |
| Nº 022/2020 - ELEVADORES OTIS LTDA |
| Processo 0003816-56.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº 01/2020 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM ELEVADOR DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ. Instrumentos: Contrato 022/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo. Vigência: 15/05/2020 a 14/05/2025. |
| Nº 019/2020 - EATON INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA |
| Processo 0004596-93.2020.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação nº01/2020 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS NOBREAKS PARA A JFMG EM BELO HORIZONTE. Instrumentos: Contrato 019/2020 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº 1 - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº 2 - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº 3 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 4 - Apostilamento nº5 - Apostilamento nº6. Vigência: 01/04/2020 a 31/03/2025. OBS: Titularidade do contrato transferida para o TRF6 através do quinto apostilamento. |
| Nº 017/2020 - DALA SERVICE AR CONDICIONADO LTDA |
| Processo 0005303-61.2020.4.01.8008- Inexigibilidade de Licitação nº02/2020 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO DE PRECISÃO PARA A JFMG EM BELO HORIZONTE. Instrumentos: Contrato 017/2020 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - 2° Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 4° Termo Aditivo - Apostilamento nº4 - 5º Termo Aditivo. Vigência: 16/03/2020 a 12/09/2025. |
| Nº 024/2019 - ELEVADORES OTIS LTDA |
| Processo 0022174-40.2018.4.01.8008 - Inexigibilidade de Licitação n° 01/2019 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA CONTINUADA PARA DOIS ELEVADORES DA MARCA OTIS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS NOVAS E ORIGINAIS, COMPONENTES, MATERIAIS E TODA A MÃO DE OBRA, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE IPATINGA. Instrumentos: Contrato 024/2019 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo. Vigência: 24/06/2019 a 18/06/2025. |
| Nº 016/2019 - ANA BERNADETE DE SOUZA LEMOS E HOMERO LEMOS SOARES |
| Processo - 0004074-03.2019.4.01.8008 - Dispensa de Licitação n° 03/2019 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE DUAS SALAS COMERCIAIS LOCALIZADAS NA CIDADE DE PASSOS, SITUADAS NA RUA OLEGÁRIO MACIEL N° 439, CENTRO, PASSOS/MG. Instrumentos: Contrato 016/2019. Vigência: 03/04/20219 a 02/04/2025. |
| Nº 007/2019 - CAPE - INCORPORADORA DE SERVIÇOS LTDA |
| Processo 0010703-27.2018.4.01.8008 - Pregão Eletrônico nº 16/2018 |
| OBJETO: DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, LIMPEZA, COPEIRAGEM, MENSAGERIA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NAS DEPENDÊNCIAS DA JUSTIÇA FEDERAL – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOVERNADOR VALADARES. Instrumentos: Contrato 007/2019 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 4° Termo Aditivo- 5° Termo Aditivo - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - Apostilamento nº7. Vigência: 11/03/2019 a 10/03/2025. |
| Nº 038/2018 - SORAYA E LUIZ COURI |
| Processo 0029151-82.2017.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 04/2018 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA O ARQUIVO JUDICIAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JUIZ DE FORA. Instrumentos: Contrato 038/2018 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº 01. Vigência: 01/08/2018 a 01/11/2028. |
| Nº 048/2017 - ORMIMAQ - ORGANIZAÇÃO MINEIRA DE MÁQUINAS LTDA. |
| Processo 0002600-65.2017.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 67/2017 |
| OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, registrado no Cartório Bolivar - 3º Ofício de Belo Horizonte sob a matrícula nº 61.772, Livro 3-BF, fls. 44, localizado na Rua José Américo de Almeida nº 88, Bairro Camargos, Belo Horizonte/MG, que , por meio deste contrato aluga a área de 5.667m² com todas as benfeitorias e pertences. Instrumentos: Contrato 048/2017 - Apostilamento nº1- Apostilamento nº2 - 1º Termo Aditivo- 2º Termo Aditivo- Apostilamento nº3- Apostilamento nº4- Apostilamento nº 5. Vigência: 01/06/2017 a 31/05/2027. |
| Nº 033/2017 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS - COPASA |
| Processo 0000120-17.2017.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 04/2018 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E/OU ESGOTAMENTO SANITÁRIOS. Instrumentos: Contrato 033/2017 - Apostilamento nº 1 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 05/04/2017, por prazo indeterminado. |
| Nº 079/2015 - MAZZA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA. |
| Processo 0003409-89.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 265/2015 |
| OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do(a) LOCADOR(A), localizado na Rua Santo Antônio, nº 105, Centro - Pouso Alegre/MG, com área total construída de 854,47m² e área do terreno de 870m², com todas as benfeitorias e pertences. Instrumentos: Contrato 079/2015- Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- 1º Termo Aditivo- Apostilamento nº3- Apostilamento nº4- 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo- Apostilamento nº5- Apostilamento nº6- 4º Termo Aditivo- Apostilamento nº7 - 5º Termo Aditivo - Apostilamento nº 8. Vigência: 16/10/2024 a 15/10/2025. |
| Nº 004/2015 - JOSÉ DONIZETE DE REZENDE E MARIA LÚCIA DE REZENDE. (ANTIGO ALFA SIRIUS) |
| Processo 0001889-12.2014.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 392/2014 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, LOCALIZADO NA RUA SANTO ANTÔNIO NA 82, CENTRO, POUSO ALEGRE/MG, COM ÁREA CONSTRUÍDA DE 440,32M2 , COM TODAS AS BENFEITORIAS E PERTENCES. Instrumentos: Contrato 004/2015 - Apostilamento n°1 -1º Termo Aditivo - Apostilamento n°2 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - Apostilamento nº3. Vigência: 16/12/2014 a 15/12/2025. |
| Nº 097/2014 - M&M CONSULTORIA MERCADOLÓGICA LTDA |
| Processo 0002617-38.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 304/2014 |
| OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do(a) LOCADOR(A), localizado na Rua São Paulo, nº 673, Centro, Governador Valadares/MG, com área total construída de 2.331,26m², com todas as benfeitorias e pertences, com 17 (dezessete) vagas de garagem cobertas. Instrumentos: Contrato 097/2014- Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3- 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº4 -2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo - 7º Termo Aditivo - Apostilamento nº5 - Apostilamento nº6 - 8º Termo Aditivo - Apostilamento nº7 - 9º Termo Aditivo - Apostilamento nº 8. Vigência: 01/10/2014 a 30/09/2025. |
| Nº 065/2014 - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A. |
| Processo 0021244-27.2015.4.01.8008 |
| OBJETO: REGULAR O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA EM TENSÃO DE 13.8 KV PELA CONTRATADA AO CONTRATANTE, PARA USO EXCLUSIVO EM SUA UNIDADE CONSUMIDORA, SITUADA NA AVENIDA ÁLVARES CABRAL NA 1.741 - CONJ. 001, BAIRRO SANTO AGOSTINHO, MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG. Instrumentos: Contrato 065/2014. Vigência: 27/06/2014, por prazo indeterminado. |
| Nº 046/2014 - GARVIL E RODRIGUES EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
| Processo 0004659-94.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 175/2014 |
| OBJETO: Locação do imóvel de propriedade do(a) LOCADOR(A), localizado na Rua 28 nº 1.167, com área total construída de 1.036,10m², com todas as benfeitorias e pertences, com 6 (seis) vagas de garagem cobertas e 4 (quatro) vagas de garagem descobertas. Instrumentos: Contrato 046/2014 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº1 - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3 - 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo. Vigência: 20/05/2014 a 19/05/2025. |
| Nº 082/2013 - CLÁUDIO DE LIMA |
| Processo 0010935-44.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 350/2013 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA O ARQUIVO JUDICIAL DA JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇAO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE. Instrumentos: Contrato 082/2013 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo Aditivo - Apostilamento n°3 - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - Apostilamento n°4 - Apostilamento n°5 - Apostilamento n°6 - 6° Termo Aditivo - Apostilamento nº 7. Vigência: 02/12/2013 a 01/12/2025. |
| Nº 067/2013 - MARIUZZO INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. |
| Processo 0008006-38.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 10/2013 |
| OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Rua Dr. Mário Inácio Carneiro, 535, Centro, Muriaé/MG, com área aproximada de 700m² e 06 (seis) vagas de garagem. Instrumentos: Contrato 067/2013 - Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- 1º Termo Aditivo- 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo- 4º Termo Aditivo- Apostilamento nº3- 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo - Apostilamento nº5. Vigência: 01/09/2013 a 31/08/2025. |
| Nº 002/2013 - DEMACOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA |
| Processo 0016317-18.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 439/2012 |
| OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Rua Kennedy dos Santos na 60, Bairro Jardim Bela Vista, Lavras/MG, com todas as benfeitorias e pertences. Instrumentos: Contrato 002/2013 - Apostilamento nº 1- Apostilamento nº 2 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº3 - 3º Termo Aditivo - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº 4 - 5º Termo Aditivo - 6º Termo Aditivo - 7º Termo Aditivo - Apostilamento nº 5 - 8º Termo Aditivo - 9º Termo Aditivo - Apostilamento nº 6 - Apostilamento nº 7 -10º Termo Aditivo. Vigência: 07/01/2013 a 06/01/2026. |
| Nº 119/2012 - VIAÇÃO VALE DO PIRANGA LTDA. |
| Processo 0005206-37.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 378/2012 |
| OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Avenida Joaquim Lopes de Farias nº 505, Bairro Santo Antônio, Viçosa/MG, com área de 1.180,07m² e 9 (nove) vagas de garagem, com todas as benfeitorias e pertences. Instrumentos: Contrato 119/2012- Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- Apostilamento nº3- Apostilamento nº4 - 1º Termo Aditivo- 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo- 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo- 6º Termo Aditivo - 7º Termo Aditivo - 8º Termo Aditivo - Apostilamento nº5. Vigência: 01/11/2012 a 31/10/2025. |
| Nº 071/2011- MAJOR HOLDING LTDA. |
| Processo 0005763-24.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 201/2011 |
| OBJETO: Locação do imóvel de propriedade da LOCADORA, localizado na Rua Santos Dumont nº 140, Bairro Canaan, Sete Lagoas/MG, com área total construída de 1.254,43m² e vagas de garagem, com todas as benfeitorias e pertences. Instrumentos: Contrato 071/2011- Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- Apostilamento nº3- Apostilamento nº4- 1º Termo Aditivo- Apostilamento nº5- Apostilamento nº6- 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº7 - Apostilamento nº8 - Apostilamento nº9 - Apostilamento nº 10. Vigência: 15/07/2011 a 14/07/2026. |
| Nº 012/2011 - PS IMÓVEIS LTDA |
| Processo 0003902-66.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 021/2011 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DO 3º ANDAR DO EDIFÍCIO DR. PEDRO SANTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO ESTEVE RODRIGUES Nº 852, CENTRO, MONTES CLAROS/MG, COM ÁREA DE 535,80M², HALL DE ENTRADA COM ÁREA DE 112,23M², 01 (UM) ELEVADOR SOCIAL E 06 (SEIS) VAGAS DE GARAGEM NO SUBSOLO, COM PORTÃO ELETRÔNICO E ACESSO AO ELEVADOR, TUDO DE USO EXCLUSIVO DA LOCATÁRIA. Instrumentos: Contrato 012/2011- Apostilamento nº1- Apostilamento nº2- Apostilamento nº3- Apostilamento nº4- Apostilamento nº5 - 1º Termo Aditivo- Apostilamento nº6- 2º Termo Aditivo- 3º Termo Aditivo- 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo- Apostilamento nº7- 6º Termo Aditivo- 7º Termo Aditivo - 8° Termo Aditivo. Vigência: 01/02/2011 a 31/01/2026. |
| Nº 081/2010 - KIYOHARU WATANABE. |
| Processo 0005852-47.2015.4.01.8008 |
| OBJETO: Locação de bem imóvel para a Subseção de Teófilo Otoni. Instrumentos: Contrato - Apostilamento nº 1 - Termo Aditivo nº1 - Termo Aditivo nº 2 - Apostilamento nº 3 - Apostilamento nº4 - Termo Aditivo nº 3 - Apostilamento nº5 - Termo Aditivo nº 4  Termo Aditivo nº5 - Termo Aditivo nº6 - Apostilamento nº6 - Despacho SECAD - Apostilamento nº7   Vigência: 01/01/2010 a 31/12/2025. |
| Nº 075/2010 - DR. ADÉLIO JUSTINO LUCAS |
| Processo 0026794-66.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 194/2010 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DE BEM IMÓVEL URBANO PARA A JUSTIÇA FEDERAL - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UNAÍ. Instrumentos: Contrato 075/2010 - Apostilamento n°1 - Apostilamento n°2 - 1° Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo - 3° Termo Aditivo - 4° Termo Aditivo - 5° Termo Aditivo - Apostilamento nº3 - 6° Termo Aditivo - 7° Termo Aditivo - 8° Termo Aditivo - Apostilamento nº4 - 9° Terrmo Aditivo - 11° Termo Aditivo - 12° Termo Aditivo - 13° Termo Aditivo - 14° Termo Aditivo - 15° Termo Aditivo - 16º Termo Aditivo - 17º Termo Aditivo. Vigência: 10/09/2010 a 09/09/2025. |
| Nº 074/2010 - P. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA |
| Processo 0002543-81.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 194/2010 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA PRAÇA DOM CRISTIANO Nº 298, CENTRO, DIVINÓPOLIS/MG, COMPOSTO DE SALAS COMERCIAIS COM ÁREA TOTAL DE 1.277,05M². Instrumentos: Contrato 074/2010 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo- Apostilamento nº2 - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº3- 4º Termo Aditivo- Apostilamento nº4 - 5º Termo Aditivo - Apostilamento nº5 - Apostilamento nº6 - 6º Termo Aditivo- 7º Termo Aditivo - 8º Termo Aditivo - Apostilamento nº7 - 9º Termo Aditivo - 10º Termo Aditivo - Apostilamento nº 8. Vigência: 01/09/2010 a 31/12/2025. |
| Nº 064/2010 - PS IMÓVEIS LTDA |
| Processo 0004012-65.2016.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 111/2010 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DOS 1º E 2º ANDARES COM ÁREA DE 1.095,35M² O HALL DE ENTRADA DE USO COMUM, COM ÁREA DE 112,23M², 01 (UM) ELEVADOR SOCIAL DE USO COMUM E 18 (DEZOITO) VAGAS DE GARAGEM DO EDIFÍCIO DR. PEDRO SANTOS, LOCALIZADO NA AVENIDA DEPUTADO ESTEVES RODRIGUES Nº 852, CENTRO, MONTES CLAROS/MG. Instrumentos: Contrato 064/2010 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3 - Apostilamento nº4 - 2º Termo Aditivo - Apostilamento nº5 - 3º Termo Aditivo- Apostilamento nº6 - 4º Termo Aditivo - 5º Termo Aditivo - Apostilamento nº7 - 6º Termo Aditivo- 7º Termo Aditivo - 8º Termo Aditivo - 9º Termo Aditivo - Apostilamento nº8 - 10º Termo Aditivo - 11º Termo Aditivo - 12º Termo Aditivo - 13º Termo Aditivo - 14º Termo Aditivo. Vigência: 07/06/2010 a 31/01/2026. |
| Nº 055/2010 - DEMACOL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE IMÓVEIS LTDA |
| Processo 0015939-62.2015.4.01.8008 - Dispensa de Licitação nº 84/2010 |
| OBJETO: LOCAÇÃO DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA LOCADORA, LOCALIZADO NA RUA KENNEDY DOS SANTOS NA 40, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, LAVRAS/MG, COM ÁREA TOTAL DE 1.006,40M² E UMA VAGA DE GARAGEM. Instrumentos: Contrato 055/2010 - Apostilamento nº1 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº2 - Apostilamento nº3 - 4º Termo Aditivo - Apostilamento nº4 - Apostilamento nº5 - 5º Termo Aditivo- Apostilamento nº6- Apostilamento nº7 - 6º Termo Aditivo- 7º Termo Aditivo- Apostilamento nº8- 8º Termo Aditivo- Apostilamento nº9- 9º Termo Aditivo- Apostilamento nº10 - 10º Termo Aditivo - 11º Termo Aditivo - 12º Termo Aditivo - 13º Termo Aditivo- 14º Termo Aditivo - Apostilamento nº11 - 15º Termo Aditivo - 16º Termo Aditivo. Vigência: 01/05/2010 a 01/05/2025. |
