| ID 1510345 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG |
| Processo - 0011513-41.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO, NA MODALIDADE CESSÃO COM ÔNUS PARA O CEDENTE MEDIANTE REEMBOLSO PELO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR RODRIGO SOARES PISSOLATO ALVIM, PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. Instrumentos: Convênio 1510345. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2027. |
| ID 1508379 - CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES DOS COMERCIAIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - CORE-MG |
| Processo - 0011684-92.2025.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO, NA MODALIDADE CESSÃO COM ÔNUS PARA O CEDENTE MEDIANTE REEMBOLSO PELO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR FABRÍCIO GUIMARÃES ARAÚJO, PERTENCENTE AO QUADRO DO CORE-MG, PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 1508379. Vigência: 13/11/2025 a 13/11/2030. |
| ID 1508656 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA |
| Processo - 0014681-51.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO, NA MODALIDADE CESSÃO COM ÔNUS PARA O CEDENTE MEDIANTE REEMBOLSO PELO CESSIONÁRIO, DA SERVIDORA CHRISTIANY ROSÁLIA DOS SANTOS GHERARDI, LOTADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA, PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA. Instrumentos: Convênio 1508656. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. |
| ID 1475411 - TRT3, TJMG, TRF6, TREMG, TJMMG |
| Processo - 0009909-45.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECER A FORMA E AS CONDIÇÕES PELAS QUAIS O SUBCOMITÊ DAS ESCOLAS JUDICIAIS CONTRIBUIRÁ PARA A REALIZAÇÃO DOS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DO COMITÊ EXECUTIVO ESTADUAL DA COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA EM MINAS GERAIS (CECJ). Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1475411. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2030. |
| ID 1458357 - SINDICATO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MINAS GERAIS – SINOREG/MG |
| Processo - 0012759-72.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA IMPLEMENTAÇÃO DO “PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE RACIAL” PARA PROFISSIONAIS DE DIREITO INICIANTES, EGRESSOS DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO DO TRIBUNAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO A SER EXECUTADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1458357. Vigência: 17/10/2025 a 17/10/2027 |
| ID 1426398 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS, SUBSEÇÃO DE UBERLÂNDIA |
| Processo - 0013792-97.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: IMPLEMENTAR, NO ÂMBITO DA SUBSEÇÃO DA OAB/MG SIGNATÁRIA, O PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE RACIAL - INCLUIR MAIS, DESTINADO A FOMENTAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE DIREITO INICIANTES, EGRESSOS DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, QUE SE AUTODECLAREM NEGROS (PRETOS E PARDOS) OU INDÍGENAS. Instrumentos: Termo de Adesão nº 1456256. Vigência: 02/10/2025 a 18/09/2027 |
| ID 8009719/TRF4 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
| Processo - 0004400-90.2025.4.04.8000 |
| OBJETO: CESSÃO PELO TRF4 DO "SISTEMA ELETRÔNICO DE DESLOCAMENTO - VIAGENS" AO TRF6. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica nº 625/2025. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030. |
| ID 1425477 - MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO |
| Processo - 0008970-62.2025.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO – MG AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, DA SERVIDORA RAQUEL APARECIDA PINTO SOARES, MATRÍCULA 1413-01, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISORA DE SEÇÃO I (CÓDIGO FC-05), NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE - MINAS GERAIS, VINCULADA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. Instrumentos: Convênio 1425477. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2026. |
| ID 1423272 - O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDESTE DE MINAS GERAIS - IDENE |
| Processo - 0008852-89.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO, NA MODALIDADE CESSÃO COM ÔNUS PARA O CEDENTE MEDIANTE REEMBOLSO PELO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR EFETIVO THIAGO MARQUES LOPES, CARREIRA DE TÉCNICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, MASP1372997-5, LOTADO NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL-IDENE. Instrumentos: Convênio 1423272. Vigência: 16/09/2025 a 16/09/2030. |
| ID 1401056 - MUNICÍPIO DE UBERABA |
| Processo - 0002787-75.2025.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES DO QUADRO DE PESSOAL EFETIVO DO MUNICÍPIO DE UBERABA; CLÉBER NETO MIRANDA, CRISTILIANE SOUZA DE FREITAS, MÁRIO MANOEL FRANCISCO FLORENTINO E RACHEL ROCHA BUSO STACCIARINI. Instrumentos: Convênio n° 1401056. Vigência: 01/09/2025 a 31/12/2026. |
| ID 1395439 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS |
| Processo - 0007824-86.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: APOIO NA DIVULGAÇÃO DA CAMPANHA DE CIDADANIA E COMUNICAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DA BIOMETRIA E DA IMPLANTAÇÃO DAS UNIDADES DE ATENDIMENTO AO ELEITOR. Instrumentos: Convênio 1395439. Vigência: 19/08/2025 a 06/05/2026. |
| ID 1380155 - CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA E A SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
| Processo - 0001320-69.2022.4.06.8000 |
| OBJETO: FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES CADASTRAIS E ECONÔMICO-FISCAIS DAS BASES DE DADOS DA RFB, EM ATENDIMENTO ÀS REQUISIÇÕES JUDICIAIS ORIUNDAS DE ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, POR MEIO DO SISTEMA INFOJUD. Instrumentos: Termo de Adesão nº 1380155 ao Convênio nº 001/2007. Vigente por tempo indeterminado. |
| ID 1367840 - ABRAHÃO SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| Processo - 0010425-65.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA IMPLEMENTAR “PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE RACIAL” PARA PROFISSIONAIS INICIANTES E ESTAGIÁRIOS(AS) EGRESSOS DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO DO TRIBUNAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1367840. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2027. |
| ID 1367836 - BADY CURI ADVOCACIA EMPRESARIAL SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| Processo - 0010442-04.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA IMPLEMENTAR “PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE RACIAL” PARA PROFISSIONAIS INICIANTES E ESTAGIÁRIOS(AS), EGRESSOS DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO DO TRIBUNAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO A SER EXECUTADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1367836. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2027. |
| ID 1367834 - COIMBRA, CHAVES & BATISTA SOCIEDADE DE ADVOGADOS |
| Processo - 0010421-28.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA IMPLEMENTAR “PROGRAMA DE PROMOÇÃO DE INCLUSÃO E DIVERSIDADE RACIAL” PARA PROFISSIONAIS INICIANTES E ESTAGIÁRIOS(AS), EGRESSOS DOS PROGRAMAS DE ESTÁGIO DO TRIBUNAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO A SER EXECUTADO NO ESTADO DE MINAS GERAIS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1367834. Vigência: 30/07/2025 a 30/07/2027. |
| ID 1310464 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
| Processo - 0005907-32.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 238/2025. Instrumentos: Termo de Adesão 1310464. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2030*. |
| ID 1300590 - CNJ/STJ/TST/CJF |
| Processo - 0007562-39.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CNJ/STJ/TST/CJF N.01/2025 (1300590), SOB A ÉGIDE DO PACTO NACIONAL DO PODER JUDICIÁRIO PELA SUSTENTABILIDADE. Instrumentos: Termo de Adesão 1300590. Vigência: 05/07/2025 a 04/02/2030. |
| ID 1272388 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG |
| Processo - 0016867-81.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECE A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O TJMG, O TRF6 E O TRT3, PARA O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E RELATÓRIOS PROVENIENTES DE SUAS RESPECTIVAS CENTRAIS/NÚCLEOS DE PESQUISA PATRIMONIAL E DA PLATAFORMA DE PESQUISA PATRIMONIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO (PPPJT), VISANDO À RACIONALIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE EXECUÇÃO E INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL, E À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica nº 007/2024 (1272388). Vigência: 17/12/2024 a 01/07/2026. |
| ID 1260827 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG |
| Processo - 0005899-55.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A INSTALAÇÃO DAS UNIDADES AVANÇADAS DE ATENDIMENTO - UAAS NOS FÓRUNS SELECIONADOS PELA ADMINISTRAÇÃO DO TJMG, VISANDO À CESSAÇÃO DA COMPETÊNCIA DELEGADA E À FACILITAÇÃO DO ACESSO À JUSTIÇA. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1260827. Vigência: 05/06/2025 a 05/06/2030. |
| ID 1260533 - ORDEM DOS ADVODGADOS DO BRASIL, SECCIONAL MINAS GERAIS (OAB/MG) |
| Processo - 0006938-87.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECER AS DIRETRIZES E CONDIÇÕES GERAIS PARA A PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE O TRF6 E A OAB/MG PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES AVANÇADAS DE ATENDIMENTO (UAA) E PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID)ESTABELECER AS DIRETRIZES E CONDIÇÕES GERAIS PARA A PARCERIA INSTITUCIONAL ENTRE O TRF6 E A OAB/MG PARA A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UNIDADES AVANÇADAS DE ATENDIMENTO (UAA) E PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL (PID). Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica n° 1260553. Vigência: 04/06/2025 a 04/06/2030. |
| ID 1260042 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - TJMG |
| Processo - 0007741-70.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: VIABILIZAR AÇÕES INSTITUCIONAIS NA MEDIAÇÃO, PREVENÇÃO E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS FUNDIÁRIOS COLETIVOS, COM ÊNFASE NO APOIO LOGÍSTICO, COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E ARTICULAÇÃO INTERINSTITUCIONAL, A PARTIR DOS ATOS ESPECIFICADOS NESTE INSTRUMENTO E DEMAIS ATOS DE COOPERAÇÃO JUDICIAL NACIONAL PREVISTOS NOS ART. 67 A 69 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1260042. Vigência: 05/06/2025 a tempo indeterminado. |
| ID 1238517 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES |
| Processo - 0000796-67.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS SIGNATÁRIOS PARA OPERACIONALIZAR A CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ELVIRA BATISTA BAHIA , MASP 1177428-8, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DA CEDENTE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO JOÃO DEL REI/MG, NA MODALIDADE DE CESSÃO COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 1238517. Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2030. |
| ID 1226966 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT |
| Processo - 0014039-15.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR RODRIGO CASTRO FORTE CARDOSO, MASP 1367883-4, LOTADO NA SECULT, PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO TRF6. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1226966 - 1° Termo Aditivo. Vigência: 14/05/2025 a 01/01/2030. |
| ID 1221033 - CENTRO UNIVERSITÁRIO DOM HELDER CÂMARA |
| Processo - 0004766-72.2025.4.06.8001 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA PARA O DESENVOLVIMENTO, POR PROFESSORES E ALUNOS DO CURSO DE CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO DA DOM HELDER - E, EVENTUALMENTE, DE OUTROS CURSOS - DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS DEMANDADAS PELO TRF6. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1221033. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. |
| ID 1190106 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| Processo - 0001389-96.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: REGULAMENTAR O ESTABELECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ABERTURA DE CONTAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS RETIDOS REFERENTES AOS ENCARGOS TRABALHISTAS DOS CONTRATOS DE MÃO DE OBRA FIRMADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA OU TRIBUNAL COM EMPRESAS PRIVADAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA, POR MEIO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, BEM COMO VIABILIZAR O ACESSO AOS SALDOS E EXTRATOS E/OU MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS ABERTAS, ATRAVÉS DO SISTEMA GOVCONTA CAIXA. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 1190106.  Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. |
| ID 1190104 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| Processo - 0004357-02.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: POSSIBILITAR À COOPERANTE O ACOMPANHAMENTO E CONTROLE, DE FORMA CENTRALIZADA, DE CONTAS DE CONTRATOS FIRMADOS ENTRE A JUSTIÇA FEDERAL E PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTINUADOS QUE UTILIZEM LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1190104. Vigência: 22/04/2025 a 22/04/2030. |
| ID 1137302 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO |
| Processo - 0002805-02.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES VISANDO À CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A RACIONALIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AOS ÓRGÃOS E ÀS ENTIDADES PÚBLICAS REPRESENTADAS PELA PRU6, ALÉM DA EXECUÇÃO DE PROJETOS OU EVENTOS DE INTERESSE COMUM LIGADOS À PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, AO GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E AO FOMENTO DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DAS CONTROVÉRSIAS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1137302. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. |
| ID 1137293 - PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO |
| Processo - 0015344-34.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A RACIONALIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AOS ÓRGÃOS E ÀS ENTIDADES PÚBLICAS REPRESENTADAS PELA PRF6, ALÉM DA EXECUÇÃO DE PROJETOS OU EVENTOS DE INTERESSE COMUM LIGADOS À PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, AO GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E AO FOMENTO DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DAS CONTROVÉRSIAS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1137293. Vigência: 17/03/2025 a 17/03/2027. |
| ID 1165056 - UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES |
| Processo - 0005918-92.2024.4.06.8001 |
| OBJETO: OPERACIONALIZAR A CESSÃO DA SERVIDORA KEITH SHELLEY DANTAS GUIMARÃES MASP 1174625-2, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DA CEDENTE, PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II NO CESSIONÁRIO, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS, NA MODALIDADE DE CESSÃO COM ÔNUS PARA O ÓRGÃO CEDENTE, MEDIANTE REEMBOLSO DO CESSIONÁRIO. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 1165056. Vigência: 26/03/2025 a 26/03/2030. |
| ID 1146247 - SAMARCO MINERAÇÃO S.A. |
| Processo - 0001082-45.2025.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COMPROMISSOS NECESSÁRIOS PARA QUE O CEJUSC BH DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE POSSA REALIZAR A HOMOLOGAÇÃO DE TODOS OS ACORDOS INDIVIDUAIS CELEBRADOS COM BASE NO ANEXO 2 DO ACORDO, NOS PRAZOS ACORDADOS, BEM COMO A REALIZAÇÃO DAS DEMAIS ATIVIDADES INERENTES AO CEJUSC BH. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1146247 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 17/03/2025 a 31/12/2026. |
| ID 1139121 - SECRETÁRIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT |
| Processo - 0013820-02.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: OBJETO DE CESSÃO, NA MODALIDADE CESSÃO COM ÔNUS PARA O CEDENTE MEDIANTE REEMBOLSO PELO CESSIONÁRIO, DO SERVIDOR EFETIVO, CARREIRA DE TÉCNICO DE TV, DAVID SEBASTIÃO MONTEIRO BARBOSA DUARTE, MASP 1368469-1, LOTADA NA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO - SECULT, PARA EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO – TRF-6º REGIÃO. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1139121 - 1° Termo Aditivo. Vigência: 01/03/2025 a 01/01/2030. |
| ID 1055228 - UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL |
| Processo - 0005378-15.2022.4.06.8001 |
| OBJETO: DISCIPLINAR O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA DESENVOLVIDO, NO ÂMBITO DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA-MG, EM PARCERIA COM O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL E A UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA - UFU. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1055228. Vigência: 18/11/2024 a 18/11/2026. |
| ID 1051247 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
| Processo - 0012899-43.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DE USO DO MÓDULO JURISPRUDÊNCIA, CRIADO PELO TRF4. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1051247. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. |
| ID 1050564 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
| Processo - 0005065-86.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DE USO DOS SOFTWARES CERTIDÃO E TELATRF, CRIADOS PELO TRF4. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1050564. Vigência: 11/12/2024 a 11/12/2029. |
| ID 1050500 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
| Processo - 0003026-98.2023.4.04.8003 |
| OBJETO: CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA ATERMAÇÃO ONLINE, DESENVOLVIDO PELO TRF6, PARA FINS DE UTILIZAÇÃO PELO TRF4 COMO FERRAMENTA OFICIAL PARA ATERMAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 1050500. Vigência: 13/12/2024 a 13/12/2029. |
| ID 1044786 - MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG |
| Processo - 0015416-21.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA EXERCEREM SUA FUNÇÃO JUNTO AO CESSIONÁRIO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DEPOUSO ALEGRE: ANA LUIZA FERNANDES DOS SANTOS CAMPOS, MATRÍCULA Nº 12382 E BETHÂNIA JUNQUEIRA SOARES, MATRÍCULA Nº 19092. Instrumentos: Convênio de Cessão nº 1044786. Vigência: 10/12/2024 a 31/12/2025. |
| ID 1032078 - MUNICÍPIO DE PORTEIRINHA/MG |
| Processo - 0011906-97.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À CESSÃO DA SERVIDORA JOYCE LAILA NOGUEIRA PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA CEDENTE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG, COM ÔNUS AO CEDENTE, MEDIANTE REEMBOLSO DO CESSIONÁRIO. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica (1032078). Vigência: 01/01/2025 a 31/12/2026. |
| ID 1030013 - PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL NA 6a REGIÃO |
| Processo - 0013565-44.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS PARTÍCIPES VISANDO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA A RACIONALIZAÇÃO DA TRAMITAÇÃO DOS PROCESSOS RELACIONADOS AOS ÓRGÃOS E ÀS ENTIDADES PÚBLICAS REPRESENTADAS PELA PRFN6, ALÉM DA EXECUÇÃO DE PROJETOS OU EVENTOS DE INTERESSE COMUM LIGADOS À PREVENÇÃO DE LITÍGIOS, AO GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES QUALIFICADOS E AO FOMENTO DA RESOLUÇÃO CONSENSUAL DAS CONTROVÉRSIAS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica (1030013). Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2026. |
| ID 1024994 - BANCO SANTANDER S.A |
| Processo - 0001191-64.2022.4.06.8000 |
| OBJETO: CONDIÇÕES GERAIS E CRITÉRIOS A SEREM OBSERVADOS NA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS TOMADORES DE EMPRÉSTIMOS E/OU FINANCIAMENTOS VINCULADOS AOS CONVENENTES, QUE TENHAM CONTRATO DE TRABALHO/VÍNCULO ESTATUTÁRIO FORMALIZADO E VIGENTE COM AOS CONVENENTES. Instrumentos: Convênio 1024994. Vigência: 09/12/2024 a 09/12/2029. |
| ID 1021810 - BANCO INTER S.A |
| Processo - 0014373-49.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E/ OU FINANCIAMENTOS AOS SERVIDORES, APOSENTADOS E/OU PENSIONISTAS, COM PAGAMENTO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. Instrumentos: Convênio 1021810. Vigência: 06/12/2024 a 06/12/2029. |
| ID 1014943 - FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - HEMOMINAS |
| Processo - 0011245-64.2021.4.01.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA LUCIANA FUERTES CABRAL PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUPERVISOR DE SEÇÃO, CÓDIGO FC-05, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PONTE NOVA/MG, NOS TERMOS DO PLANO DE TRABALHO 74711319. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 1014943 - 1º Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo. Vigência: 01/01/2022 a 17/07/2026. |
| ID 0967634 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS FORMOSAS/MG |
| Processo - 0009254-10.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA ROMUALDA PIRES TEODORO DE OLIVEIRA, JÁ QUALIFICADA NOS AUTOS, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DO CEDENTE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI/MG, COM ÔNUS AO ÓRGÃO CEDENTE, MEDIANTE REEMBOLSO DO CESSIONÁRIO. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0967634. Vigência: 25/10/2024 a 25/10/2026. |
| ID 0955068 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE |
| Processo - 0010053-84.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: A CESSÃO DA SERVIDORA VANILDA HONORIA DOS SANTOS, MASP 1271056-2, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - PEBIIE, PERTENCENTE AO QUADRO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, LOTADA NA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR ANTONIO LUIS BASTOS, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO V - FC05, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Termo de Cooperação Mútua 0955068. Vigência: 04/10/2024 a 04/10/2029. |
| ID 0905935 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS FEDERAIS DE MINAS GERAIS - AJUFEMG |
| Processo - 0010276-37.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA DE ESPAÇO FÍSICO DE DUAS SALAS, CONSISTENTE NUMA ÁREA TOTAL DE 77,16M² (SETENTA E SETE METROS QUADRADOS E DEZESSEIS DECÍMETROS QUADRADOS), LOCALIZADAS NO TÉRREO DO EDIFÍCIO OSCAR DIAS CORRÊA (ODC), NA RUA COELHO DE SOUZA Nº 10 - SANTO AGOSTINHO. Instrumentos: Termo de Cessão de Uso 0905935. Vigência: 28/08/2024 a 28/08/2029. |
| ID 0904206 - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (MPMG) |
| Processo - 0009769-45.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E INFORMAÇÕES, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS INTERINSTITUCIONAIS, EM PROL DA DEFESA, CONSERVAÇÃO, PROMOÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NATURAL, CULTURAL E URBANÍSTICO E DE OUTROS INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0904206. Vigência: 16/07/2024 a 16/07/2029. |
| ID 0895411 - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL - CJF e TRF1, TRF2, TRF3, TRF4 e TRF5 |
| Processo - 0001309-03.2022.4.90.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO TÉCNICOCIENTÍFICA E CULTURAL E O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS, INFORMAÇÕES E EXPERIÊNCIAS, VISANDO À FORMAÇÃO, AO APERFEIÇOAMENTO E À ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE RECURSOS HUMANOS, BEM COMO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES COMPLEMENTARES DE INTERESSES COMUNS ENTRE O CEJ/CJF E OS NÚCLEOS PERMANENTES DE MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO (NUPEMECS) COM OS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSCS) DOS TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0895411. Vigência: 23/08/2024 a 23/08/2029. |
| ID 0894438 - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO MINAS GERAIS (OAB/MG) |
| Processo - 0009938-32.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A TRANSFERÊNCIA E REMESSA RECÍPROCA DE DEMANDAS E SOLICITAÇÕES DIRECIONADAS ÀS RESPECTIVAS OUVIDORIAS DO TRF-6 E DA OAB/MG. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0894438. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2028. |
| ID 0887743 - CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL – CJF |
| Processo - 0002872-91.2021.4.90.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE CONDIÇÕES QUE POSSIBILITEM A CONSULTA ÀS BASES DE DADOS DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) E DO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA (CNPJ) PELO CONSULENTE, MEDIANTE ACESSO ONLINE FORNECIDO PELO CJF, VISANDO AO APERFEIÇOAMENTO DAS RESPECTIVAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0887743. Vigência: a partir de 23/04/2024 (término indeterminado). |
| ID 0879946 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE |
| Processo - 0009749-54.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA SILENE SOARES LEMOS, MASP 1.403.151-2, ANALISTA EDUCACIONAL/INSPETORA ESCOLAR - ANEI 2C, PERTENCENTE AO QUADRO DESTA SEE, LOTADA NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO METROPOLITANA B, PARA CONTINUAR A EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DE NÚCLEO, CÓDIGO FC-06, NA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL DE MINAS GERAIS - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Termo de Cooperação Mútua 0879946. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2028. |
| ID 0868150 - ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS – AMAGIS |
| Processo - 0009160-96.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES EM RUBRICAS REFERENTES A MENSALIDADE/CONTRIBUIÇÃO, SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE DEVIDOS AO CONSIGNATÁRIO POR SEUS ASSOCIADOS, DORAVANTE DENOMINADO CONSIGNADO, VINCULADOS AO CONSIGNANTE. Instrumentos: Convênio 0868150. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. |
| ID 0868147 - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA AMAGIS - AMAGIS SAÚDE |
| Processo - 0009160-96.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO É A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES EM RUBRICAS REFERENTES A MENSALIDADE/CONTRIBUIÇÃO, SEGUROS E PLANOS DE SAÚDE DEVIDOS AO CONSIGNATÁRIO POR SEUS ASSOCIADOS, DORAVANTE DENOMINADO CONSIGNADO, VINCULADOS AO CONSIGNANTE. Instrumentos: Convênio 0865962. Vigência: 31/07/2024 a 31/07/2029. |
| ID 0861283 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS |
| Processo - 0008593-31.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DENISE SIMÃO GONÇALVES VICENTE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR II, PARA EXERCER A FUNÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL. Instrumentos: Termo de Cessão 0861283 - Apostilamento nº1 - 1° Termo Aditivo. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2026. |
| ID 0851272 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEE |
| Processo - 0018493-69.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA AMANDA CAROLINE SILVA COSTA, MASP 1322583- 4, ASSISTENTE TÉCNICO DE EDUCAÇÃO BÁSICA - ATBIID, PERTENCENTE AO QUADRO DESTA SEE, LOTADA NA EE PROF ANTÔNIO DIAS MACIEL, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II (CÓDIGO FC-02) , NA 1ª VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Termo de Cooperação Mútua 0851272. Vigência: 17/07/2024 a 17/07/2029. |
| ID 0834379 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| Processo - 0001739-86.2022.4.06.8001 |
| OBJETO: A COOPERAÇÃO ENTRE OS SIGNATÁRIOS PARA OPERACIONALIZAR A CESSÃO DO INTERVENIENTE, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DA CEDENTE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO CESSIONÁRIO, NA MODALIDADE DE CESSÃO COM ÔNUS PARA O CEDENTE, MEDIANTE REEMBOLSO PELO CESSIONÁRIO. Instrumentos: Convênio de Cooperação Técnica 0834379 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2025. |
| ID 0837176 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS - MUNICÍPIO DE LAVRAS |
| Processo - 0002369-77.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECER UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM O OBJETIVO DE DINAMIZAR O FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, MEDIANTE A CESSÃO DE SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE LAVRAS. Instrumentos: Convênio nº 0837176 - Apostilamento nº 1 - 1º Termo Aditivo. Vigência:07/03/2024 a 31/12/2027. |
| ID 0826985 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| Processo - 0013979-76.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, PARA A UTILIZAÇÃO PELA CAIXA, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DO TRF – 6ª REGIÃO E RESPECTIVAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DENOMINADO E-PROC, PARA FINS DE TROCA DE COMUNICAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0826985. Vigência: Indeterminada. |
| ID 0815635 - PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS |
| Processo - 0003695-72.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: POSSIBILITAR O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS APTOS A VIABILIZAR AOS PARTÍCIPES A EXPERIÊNCIA AVANÇADA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPETÊNCIA DE CADA UM, MEDIANTE A CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL ESPECIALIZADO E DE APOIO TÉCNICO. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0815635. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. |
| ID 0781870 - TJMG, TRTMG, TREMG, TJMMG. |
| Processo - 0006953-90.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PONTOS DE INCLUSÃO DIGITAL EM LOCALIDADES SITUADAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, EM CONFORMIDADE COM OS DISPOSITIVOS INSERTOS NA RESOLUÇÃO CNJ Nº508/2023. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0781870. Vigência: 23/05/2024 a 23/05/2026. |
| ID 0742651 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG |
| Processo - 0012754-18.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL NA UNIDADE ACADÊMICA DA UEMG EM DIAMANTINA E PROPICIAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS AOS ALUNOS DA UEMG DIAMANTINA REFERENTE À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0742651. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2026. |
| ID 0725476 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO |
| Processo - 0008962-59.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: MÚTUO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO A DESEMBARGADORES, DIRIGENTES E SERVIDORES DOS PARTÍCIPES QUANDO EM DESLOCAMENTO OFICIAL NA CAPITAL DAS SUAS RESPECTIVAS SEDES. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 3/2023. Vigência: Indeterminada. |
| ID 0710188 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJTO |
| Processo - 0010995-22.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA DE JURISPRUDÊNCIA DO TJTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO-FONTE, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DA ARQUITETURA UTILIZADA E OUTRAS QUE FOREM CONSIDERADAS RELEVANTES PELO TJTO. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0710188. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. |
| ID 0703647 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – CREA-MG |
| Processo - 0014799-95.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO TEMPORÁRIA, AO CESSIONÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, DA EMPREGADA DO CEDENTE CREA/MG, ARIANNE CALDEIRA DO CARMO, ADMITIDA AO QUADRO DE EMPREGADOS DO CEDENTE EM 02/10/2006, SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, NO CARGO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM O FIM DE EXERCER, JUNTO AO CESSIONÁRIO, ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DO NÚCLEO DE DEFESA CIBERNÉTICA E TRATAMENTO DE INCIDENTES EM SI - NUDCI (CÓDIGO FC-06). Instrumentos: Convênio 0677652. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. |
| ID 0689777 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG |
| Processo - 0000829-91.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, CONSUBSTANCIADA NA CESSÃO ONEROSA DA SERVIDORA PATRÍCIA SOTI HUEBRA DO QUADRO EFETIVO DO ÓRGÃO CEDENTE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUPERVISOR DE SEÇÃO FC-05, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO TRF6, EM MANHUAÇU, MG. Instrumentos: Termo de Cessão 0689777. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2026. |
| ID 0677652 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL |
| Processo - 0001021-24.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA RELATIVA A RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DA CESSÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO – TRF 6, DO EMPREGADO DA URBEL, SR. RONEY IGNÁCIO DO VALE, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES COMPATÍVEIS COM SUA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNAS DAS PARTES CONVENENTES, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA CONVENENTE. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0677652 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2025. |
| ID 0647143 - POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG) |
| Processo - 0006670-04.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES. A PMMG OFERECERÁ SUPORTE E APOIO AO TRF-6 NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL, BEM COMO NA ORGANIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRF6 - CPRS6, COM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL, ALÉM DE APOIAR NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELO ÓRGÃO. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0647143 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. |
| ID 0610493 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG |
| Processo - 0010465-18.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS SITUADO NA PRAÇA DA LIBERDADE, N.° 290, COM ÁREA DE TERRENO DE 556,51 M2 E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 487,50 M2, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, ADQUIRIDO POR COMPRA E REGISTRADO SOB A TRANSCRIÇÃO N.° 11.049, LIVRO 3-1, FLS. 43, DO CARTÓRIO DO 3O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO “PROCESSO BELO HORIZONTE — 1118, CÓDIGO DO IMÓVEL 013272-0”, ARQUIVADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. Instrumentos: Termo de Cessão 0610493. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. |
| ID 0602098 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO |
| Processo - 0004619-20.2023.4.06.8000 |
| OBJETO:O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS DA UNIÃO, DE FORMA TELEPRESENCIAL, EM AUDIÊNCIAS DESIGNADAS NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Acordo de Cooperação 0602098. Vigência: 19/12/2023 a 19/12/2028. |
| ID 0594666 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE |
| Processo - 0010866-14.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR JÁDISON LEITE BRANDÃO, MASP 1181821-8, ANALISTA EDUCACIONAL - ANE3G, PERTENCENTE AO QUADRO DESTA SEE, LOTADA NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO CARANGOLA, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR ADJUNTO V (CÓDIGO FC-05), NO GABINETE DO JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Termo de Cooperação 0594666 - Apostilamento nº1. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2029. |
| ID 0593702 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE |
| Processo - 0002449-72.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ILZA GONÇALVES DOS SANTOS, MASP 968499-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO - TDE4G, PERTENCENTE AO QUADRO DESTA SEE, LOTADA NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO JANAÚBA, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II (CÓDIGO FC-02), NA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Termo de Cooperação 0593702. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. |
| ID 0578616 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG |
| Processo - 0043700-92.2020.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CRISTIANO VITOR TEIXEIRA FORTUNATO, MASP 13678909, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, 40 HORAS SEMANAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA JUNTO AO CESSIONÁRIO, COM ÔNUS DE SUA REMUNERAÇÃO PARA A ORIGEM E REEMBOLSO POSTERIOR PELO CESSIONÁRIO. Instrumentos: Convênio 0578616. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. |
| ID 0563750 - TJMG, TRE-MG, TRT-MG, TJMMG, TCE-MG, MPMG, MPF, MPT-MG, DPMG, DPU, UFJF e AGU |
| Processo - 0002520-14.2022.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E INFORMAÇÕES MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E DE APOIO MÚTUO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0677652. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028. |
| ID 0527429 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA/MG - SAAE VIÇOSA |
| Processo - 0015863-67.2017.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDOR PÚBLICA DO SAAE/VIÇOSA, KELI APARECIDA RODRIGUES EL HADJ, AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE – PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA. Instrumentos: Convênio 0527429 - 1º Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2026. |
| ID 0525275 - MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG |
| Processo - 0016063-47.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES VISANDO POSSIBILITAR, À JUSTIÇA FEDERAL, O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SOCIAIS, MORMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À CESSÃO(ÕES) DE FUNCIONÁRIO(S). Instrumentos: Convênio 0525275 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2025. |
| ID 0511641 - MUNICÍPIO DE BARBACENA/MG |
| Processo - 0010380-32.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MARIANA LAMBERT MATHIAS RESENDE, ADVOGADA DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 2828050-1, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESTANDO SOB A ÉGIDE DO REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, NO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO. Instrumentos: Termo de Cessão 0511641. Vigência: Indeterminada. |
| ID 0505761 - ANAJUSTRA FEDERAL |
| Processo - 0002455-82.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES EM RUBRICAS REFERENTES A MENSALIDADE/CONTRIBUIÇÃO. Instrumentos: Convênio 0505761. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2028. |
| ID 0455878 - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG |
| Processo - 0010393-31.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE UMA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA CEDENTE PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE E DOIS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CEDENTE PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS. Instrumentos: Convênio 0455878 -  1º Termo Aditivo.Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2028. |
| ID 0452911 - MGI — MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A |
| Processo - 0020734-77.2016.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO, PELA MGI, DO EMPREGADO MARDEN AZEVEDO RABELO, MATRÍCULA Nº 000163, ADMITIDO EM 16/7/2007, PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, INCLUINDO-SE SUA SEÇÃO E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS, COM ÔNUS PARA A JUSTIÇA FEDERAL. Instrumentos: Convênio 0452911 - 1º Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo. Vigência: 12/09/2023 a 10/09/2026. |
| ID 0453622 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
| Processo - 0010412-37.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO DO SEI, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, CRIADO PELO TRF4, COM A INCLUSÃO DO SEI JULGAR, PARA O CESSIONÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM BASE ÚNICA. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0453622. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2028. |
| ID 0446278 - TJMG, TRE-MG, TRT-MG, TJMMG. |
| Processo - 0011039-41.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E DE INFORMAÇÕES MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E PROJETOS DE APOIO MÚTUO, VISANDO DESENVOLVER MELHORIAS NOS PROCESSOS E NOS PROCEDIMENTOS JUDICIAIS E ADMINISTRATIVOS. Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0446278. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2028. |
| ID 0387497 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS |
| Processo: 0006937-73.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO ONEROSA DA SERVIDORA JÚLIA MARA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO CEDENTE, MATRÍCULA 1808 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II - CÓDIGO FC-02 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS. Instrumentos: Convênio 0387497. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. |
| ID 0368032 - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG |
| Processo: 0003753-09.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO CEDENTE, PARA EXERCEREM FUNÇÃO COMISSIONADA NA SEÇÃO JUDICÁRIA DE MINAS GERAIS, COM ÔNUS AO CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO AO CEDENTE. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0368032 - 1º Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2026. |
| ID 0339961 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS) |
| Processo: 0006445-81.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO DA MGS, EMANUEL CÂNDIDO DA CUNHA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE – PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO. Instrumentos: Convênio 0339961 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 08/08/2023 a 13/07/2026. |
| ID 0339833 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA (MGS) |
| Processo: 0006446-66.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO DA MGS, RICARDO ANTUNES OLIVEIRA , AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE – PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA. Instrumentos: Termo de Cessão 0339833 - 1º Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo. Vigência: 08/08/2023 a 12/07/2026. |
| ID 0313054 - MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG |
| Processo: 0003598-06.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) BRUNA CRISTINA SILVA MOREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO CEDENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II – CÓDIGO FC-02, NO SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA/SJMG. Instrumentos: Convênio 0313054 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2028. |
| ID 0305960 - MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG |
| Processo: 0008861-41.2015.4.01.8000 |
| OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO CEDENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A CESSIONÁRIA EXCLUSIVAMENTE NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0305960. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2028. |
| ID 0301762 - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG |
| Processo: 0005060-95.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM A CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, QUE JÁ SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVIÇO À JUSTIÇA FEDERAL-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA - MG, PROPORCIONANDO UMA MAIOR AGILIDADE E DINAMIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO JURISDICIONAL FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS. Instrumentos: Convênio 0301762. Vigência: 01/05/2023 a 01/04/2028. |
| ID 0298058 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG |
| Processo: 0001377-53.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - MG AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, DA SERVIDORA CÉLIA GOMES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO IV, LOTADA NA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. Instrumentos: Convênio 0298058 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 08/05/2023 a 31/01/2026. |
| ID 0292990 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE |
| Processo: 0000983-46.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO POR COOPERAÇÃO TÉCNICA, PELA PRODEMGE AO TRF6, DO EMPREGADO DA PRODEMGE, MARCUS LUIZ AYALA ONOFRI, MATRÍCULA Nº 053485, QUE QUE EXERCERÁ ATIVIDADES DE ASSISTENTE ADJUNTO III, CÓDIGO FC-03 NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0292990 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. |
| ID 0292990 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE |
| Processo: 0000983-46.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO POR COOPERAÇÃO TÉCNICA, PELA PRODEMGE À TRF6, DO EMPREGADO DA PRODEMGE, LEANDRO MORAES COSTA,3, MATRÍCULA Nº 053485, QUE QUE EXERCERÁ ATIVIDADES DE SUPERVISOR DE SEÇÃO, CÓDIGO FC-05. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0292984 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2026. |
| ID 0272883 - BANCO DO BRASIL S.A |
| Processo - 0004455-55.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO O PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRF 6ª REGIÃO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE NO BANCO DO BRASIL, OU EM OUTRO BANCO, SE FOR O CASO, POR MEIO DE DOC ELETRÔNICO E/ OU TED – TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL. Instrumentos: Termo de Compromisso 0272883 - 1º Termo Aditivo - 2° Termo Aditivo. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2026. |
| ID 0271897 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| Processo - 0004443-41.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENDAMENTO DE PAGAMENTOS E/OU RECEBIMENTOS PELA CAIXA AO TRF6. Instrumentos: Termo de Compromisso 0271897 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo - Apostilamento nº1. Vigência: 14/04/2023 a 13/04/2026. |
| ID 0261817 - ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA |
| Processo - 0000165-94.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO. Instrumentos: Convênio 0261817 - Apostilamento nº1. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. |
| ID 0177401 - MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES |
| Processo - 0006938-89.2022.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, SEM ÔNUS PARA O CEDENTE. Instrumentos:  Convênio 0177401 - 1º Termo Aditivo .Vigência: 04/01/2023 a 31/12/2026. |
| ID 0177127 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG |
| Processo: 0007474-03.2022.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA CAMILA MACHADO CORDEIRO MOTTA, TÉCNICA DE GESTÃO DA SAÚDE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II (FC-02), NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERABA, VINCULADA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Convênio 0177127 - 1º Termo Aditivo - 2º Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo.  Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2025. |
| ID 0172503 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS) |
| Processo: 0049768-24.2021.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO DA MGS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE – PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA. Instrumentos: Termo de Cessão 017250 - 1º Termo Aditivo - 2 Termo Aditivo - 3º Termo Aditivo. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2027. |
| ID 12149963 (TRF1) - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS - SEPLAG |
| Processo: 0001802-65.2021.4.01.8008 |
| OBJETO: COMPARTILHAMENTO DOS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E DA INFRAESTRUTURA DISPONIBILIZADOS PELA REDE IP MULTISSERVIÇOS. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 12149963 - 1º Termo Aditivo - Apostilamento nº 1. Vigência: Indeterminada. |
| ID 0172503 (TRF1) - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG |
| Processo: 0016269-83.2015.4.01.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À CESSÃO DA SERVIDORA VIRGÍNIA DIÓGENES MAIA DE OLIVEIRA DO QUADRO EFETIVO DA CEDENTE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE TÉCNICO II NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS/MG, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE. Instrumentos: Convênio 14553260/TRF1. Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2026. |
| ID 0165445 - ZETRASOFT LTDA |
| Processo - 0001188-12.2022.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DO DIREITO DE USO DO LICENCIAMENTO DO SISTEMA ECONSIG, DE PROPRIEDADE DO COMODANTE. Instrumentos: Termo de Comodato n° 0165445 - 1° Termo Aditivo. Vigência: 03/01/2023 a 02/01/2027. |
| ID 0086006 - MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG |
| Processo: 0003491-93.2022.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO ANTONIO DE RESENDE RIBEIRO, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO CEDENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II – CÓDIGO FC-02, NO SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA/SJMG. Instrumentos: Convênio 0086006 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 28/10/2022 a 01/10/2027. |
| ID 0061075 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| Processo: 0019385-29.2022.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR MARLON LOPES DA SILVA, MASP. 1.372.177-4, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CEDENTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG, COM ÔNUS CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE. Instrumentos: Convênio 0061075. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2027. |
