| ID 0834379 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| Processo - 0001739-86.2022.4.06.8001 |
| OBJETO: A COOPERAÇÃO ENTRE OS SIGNATÁRIOS PARA OPERACIONALIZAR A CESSÃO DO INTERVENIENTE, PERTENCENTE AO QUADRO DE SERVIDORES DA CEDENTE, PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES NO CESSIONÁRIO, NA MODALIDADE DE CESSÃO COM ÔNUS PARA O CEDENTE, MEDIANTE REEMBOLSO PELO CESSIONÁRIO.
Instrumentos: Convênio de Cooperação Técnica 0834379. Vigência: 03/07/2024 a 31/12/2024. |
| ID 0826985 - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL |
| Processo - 0013979-76.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS, PARA A UTILIZAÇÃO PELA CAIXA, DO SISTEMA ELETRÔNICO DE TRAMITAÇÃO PROCESSUAL DO TRF – 6ª REGIÃO E RESPECTIVAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DENOMINADO E-PROC, PARA FINS DE TROCA DE COMUNICAÇÕES RELATIVAS À EXECUÇÃO DE DECISÕES JUDICIAIS.
Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0826985. Vigência: Indeterminada. |
| ID 0815635 - PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO TOCANTINS |
| Processo - 0003695-72.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: POSSIBILITAR O INTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS TÉCNICOS APTOS A VIABILIZAR AOS PARTÍCIPES A EXPERIÊNCIA AVANÇADA NO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INSTITUCIONAIS DA COMPETÊNCIA DE CADA UM, MEDIANTE A CESSÃO RECÍPROCA DE PESSOAL ESPECIALIZADO E DE APOIO TÉCNICO.
Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0815635. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. |
| ID 0742651 - UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS - UEMG |
| Processo - 0012754-18.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DA UNIDADE AVANÇADA DE ATENDIMENTO (UAA) DA JUSTIÇA FEDERAL NA UNIDADE ACADÊMICA DA UEMG EM DIAMANTINA E PROPICIAR CONHECIMENTOS TÉCNICOS AOS ALUNOS DA UEMG DIAMANTINA REFERENTE À COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL.
Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0742651. Vigência: 25/04/2024 a 25/04/2026. |
| ID 0725476 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO |
| Processo - 0008962-59.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: MÚTUO APOIO TÉCNICO-OPERACIONAL E ADMINISTRATIVO A DESEMBARGADORES, DIRIGENTES E SERVIDORES DOS PARTÍCIPES QUANDO EM DESLOCAMENTO OFICIAL NA CAPITAL DAS SUAS RESPECTIVAS SEDES.
Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 3/2023. Vigência: Indeterminada. |
| ID 0710188 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS - TJTO |
| Processo - 0010995-22.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DO DIREITO DE USO DO SISTEMA DE JURISPRUDÊNCIA DO TJTO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DO CÓDIGO-FONTE, BEM COMO INFORMAÇÕES ACERCA DA ARQUITETURA UTILIZADA E OUTRAS QUE FOREM CONSIDERADAS RELEVANTES PELO TJTO.
Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0710188. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2029. |
| ID 0703647 - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS – CREA-MG |
| Processo - 0014799-95.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO TEMPORÁRIA, AO CESSIONÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, DA EMPREGADA DO CEDENTE CREA/MG, ARIANNE CALDEIRA DO CARMO, ADMITIDA AO QUADRO DE EMPREGADOS DO CEDENTE EM 02/10/2006, SOB O REGIME DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO – CLT, NO CARGO DE PROFISSIONAL DE NÍVEL SUPERIOR – TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COM O FIM DE EXERCER, JUNTO AO CESSIONÁRIO, ATIVIDADES INERENTES À FUNÇÃO COMISSIONADA DE DIRETORA DO NÚCLEO DE DEFESA CIBERNÉTICA E TRATAMENTO DE INCIDENTES EM SI - NUDCI (CÓDIGO FC-06).
Instrumentos: Convênio 0677652. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2029. |
| ID 0689777 - CÂMARA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG |
| Processo - 0000829-91.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, CONSUBSTANCIADA NA CESSÃO ONEROSA DA SERVIDORA PATRÍCIA SOTI HUEBRA DO QUADRO EFETIVO DO ÓRGÃO CEDENTE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE SUPERVISOR DE SEÇÃO FC-05, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO TRF6, EM MANHUAÇU, MG.
Instrumentos: Termo de Cessão 0689777. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. |
| ID 0677652 - COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE – URBEL |
| Processo - 0001021-24.2024.4.06.8000 |
| OBJETO: CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA RELATIVA A RECURSOS HUMANOS, POR MEIO DA CESSÃO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO – TRF 6, DO EMPREGADO DA URBEL, SR. RONEY IGNÁCIO DO VALE, PARA DESEMPENHAR FUNÇÕES COMPATÍVEIS COM SUA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PROFISSIONAL, DE ACORDO COM AS NORMAS INTERNAS DAS PARTES CONVENENTES, MEDIANTE PUBLICAÇÃO DA CONVENENTE.
Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0677652. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. |
| ID 0647143 -POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS (PMMG) |
| Processo - 0006670-04.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: MÚTUA COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES. A PMMG OFERECERÁ SUPORTE E APOIO AO TRF-6 NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS E CORRETIVOS DE SEGURANÇA PESSOAL E PATRIMONIAL, BEM COMO NA ORGANIZAÇÃO E EFETIVAÇÃO DAS AÇÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA DO TRF6 - CPRS6, COM O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS À SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL, ALÉM DE APOIAR NO CUMPRIMENTO DE MANDADOS JUDICIAIS EXPEDIDOS PELO ÓRGÃO.
Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0647143. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. |
| ID 0610493 - SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO - SEPLAG |
| Processo - 0010465-18.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DE USO GRATUITA DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS SITUADO NA PRAÇA DA LIBERDADE, N.° 290, COM ÁREA DE TERRENO DE 556,51 M2 E ÁREA TOTAL CONSTRUÍDA DE 487,50 M2, NO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE/MG, ADQUIRIDO POR COMPRA E REGISTRADO SOB A TRANSCRIÇÃO N.° 11.049, LIVRO 3-1, FLS. 43, DO CARTÓRIO DO 3O OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, CONSOANTE DOCUMENTAÇÃO CONSTANTE NO “PROCESSO BELO HORIZONTE — 1118, CÓDIGO DO IMÓVEL 013272-0”, ARQUIVADOS NA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO.
Instrumentos: Termo de Cessão 0610493. Vigência: 05 (cinco) anos, a contar da data de publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. |
| ID 0602098 - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIÃO DA 6ª REGIÃO |
| Processo - 0004619-20.2023.4.06.8000 |
| OBJETO:O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS PARA VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO DE ADVOGADOS DA UNIÃO, DE FORMA TELEPRESENCIAL, EM AUDIÊNCIAS DESIGNADAS NAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
Instrumentos: Acordo de Cooperação 0602098. Vigência: 19/12/2023 a 18/12/2028. |
| ID 0594666 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE |
| Processo - 0010866-14.2023.4.06.8001 |
| OBJETO:CESSÃO DO SERVIDOR JÁDISON LEITE BRANDÃO, MASP 1181821-8, ANALISTA EDUCACIONAL - ANE3G, PERTENCENTE AO QUADRO DESTA SEE, LOTADA NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO CARANGOLA, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSESSOR ADJUNTO V (CÓDIGO FC-05), NO GABINETE DO JUIZ FEDERAL TITULAR DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MANHUAÇU - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
Instrumentos: Termo de Cooperação 0594666. Vigência: 10/01/2024 a 09/01/2029. |
| ID 0593702 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEE |
| Processo - 0002449-72.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA MARIA ILZA GONÇALVES DOS SANTOS, MASP 968499-4, TÉCNICA DA EDUCAÇÃO - TDE4G, PERTENCENTE AO QUADRO DESTA SEE, LOTADA NA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO JANAÚBA, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II (CÓDIGO FC-02), NA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE JANAÚBA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO.
Instrumentos: Termo de Cooperação 0593702. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2028. |
| ID 0578616 - FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG |
| Processo - 0043700-92.2020.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS CRISTIANO VITOR TEIXEIRA FORTUNATO, MASP 13678909, ANALISTA DE GESTÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE, 40 HORAS SEMANAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA JUNTO AO CESSIONÁRIO, COM ÔNUS DE SUA REMUNERAÇÃO PARA A ORIGEM E REEMBOLSO POSTERIOR PELO CESSIONÁRIO.
Instrumentos: Convênio 0578616. Vigência: 18/12/2023 a 17/12/2028. |
| ID 0563750 - TJMG, TRE-MG, TRT-MG, TJMMG, TCE-MG, MPMG, MPF, MPT-MG, DPMG, DPU, UFJF e AGU |
| Processo - 0002520-14.2022.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E INFORMAÇÕES MEDIANTE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS E DE APOIO MÚTUO, VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES INTERINSTITUCIONAIS DE RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL.
Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0677652. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028. |
| ID 0534889 - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES, OBRAS, SERVIÇOS, PROJETOS, TRANSPORTES E TRÂNSITO DE BETIM - ECOS |
| Processo - 0005183-96.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR EFETIVO DA PRIMEIRA CONVENENTE, SR. MÁRCIO SOUZA TAVARES, PARA O SEGUNDO CONVENENTE, COM ÔNUS PARA A PRIMEIRA COVENENTE E REEMBOLSO PELO SEGUNDO CONVENENTE.
Instrumentos: Convênio 0534889 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2024. |
| ID 0527429 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE VIÇOSA/MG - SAAE VIÇOSA |
| Processo - 0015863-67.2017.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO DO SAAE/VIÇOSA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE – PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA.
Instrumentos: Convênio 0527429. Vigência: 15/11/2023 a 14/11/2024. |
| ID 0525275 - MUNICÍPIO DE VARGINHA/MG |
| Processo - 0016063-47.2023.4.06.8001 |
| OBJETO:MÚTUA COLABORAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES VISANDO POSSIBILITAR, À JUSTIÇA FEDERAL, O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES SOCIAIS, MORMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À CESSÃO(ÕES) DE FUNCIONÁRIO(S).
Instrumentos: Convênio 0525275. Vigência: 19/12/2023 a 17/12/2024. |
| ID 0511641 - MUNICÍPIO DE BARBACENA/MG |
| Processo - 0010380-32.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MARIANA LAMBERT MATHIAS RESENDE, ADVOGADA DO MUNICÍPIO, MATRÍCULA Nº 2828050-1, SERVIDORA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO, LOTADA NA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO, ESTANDO SOB A ÉGIDE DO REGIME ESTATUTÁRIO, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO I, NO GABINETE DO DESEMBARGADOR FEDERAL RICARDO MACHADO RABELO.
Instrumentos: Termo de Cessão 0511641. Vigência: Indeterminada. |
| ID 0505761 - ANAJUSTRA FEDERAL |
| Processo - 0002455-82.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE VALORES EM RUBRICAS REFERENTES A MENSALIDADE/CONTRIBUIÇÃO. Instrumentos: Convênio 0505761. Vigência: 23/10/2023 a 22/10/2028. |
| ID 0465475 - MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG |
| Processo - 0012222-44.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DE 2 (DOIS) SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA EXERCEREM SUA FUNÇÃO JUNTO AO CESSIONÁRIO NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE POUSO ALEGRE.
Instrumentos: Convênio 0465475. Vigência: 15/09/2023 a 31/12/2024. |
| ID 0455878 - MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG |
| Processo - 0010393-31.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO ONEROSA DE UMA SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO DA CEDENTE PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE BELO HORIZONTE E DOIS SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO DA CEDENTE PARA EXERCÍCIO DE FUNÇÃO COMISSIONADA NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.
Instrumentos: Convênio 0455878. Vigência: 15/09/2023 a 14/09/2028. |
| ID 0452911 - MGI — MINAS GERAIS PARTICIPAÇÕES S.A |
| Processo - 0020734-77.2016.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO, PELA MGI, DO EMPREGADO MARDEN AZEVEDO RABELO, MATRÍCULA Nº 000163, ADMITIDO EM 16/7/2007, PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA SEXTA REGIÃO, INCLUINDO-SE SUA SEÇÃO E SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS, COM ÔNUS PARA A JUSTIÇA FEDERAL.
Instrumentos: Convênio 0452911 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 12/09/2023 a 10/09/2025. |
| ID 0453622 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO |
| Processo - 0010412-37.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO GRATUITA DO DIREITO DE USO DO SEI, SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES, CRIADO PELO TRF4, COM A INCLUSÃO DO SEI JULGAR, PARA O CESSIONÁRIO, PARA UTILIZAÇÃO EM BASE ÚNICA.
Instrumentos: Acordo de Cooperação Técnica 0453622. Vigência: 08/09/2023 a 08/09/2028. |
| ID 0406629 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS |
| Processo: 0010288-51.2023.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, SRA. DENISE SIMÃO GONÇALVES VICENTE, PERTENCENTE AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE ITAÚ DE MINAS, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR II, PARA EXERCER A FUNÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL.
Instrumentos: Convênio 0406629. Vigência: 28/07/2023 a 27/07/2024. |
| ID 0387497 - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS |
| Processo: 0006937-73.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO ONEROSA DA SERVIDORA JÚLIA MARA DE OLIVEIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO CEDENTE, MATRÍCULA 1808 - ASSESSOR ADMINISTRATIVO, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II - CÓDIGO FC-02 SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS – SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SETE LAGOAS.
Instrumentos: Convênio 0387497. Vigência: 11/07/2023 a 11/07/2028. |
| ID 0382914 - MUNICÍPIO DE RIO ACIMA-MG |
| Processo - 0003079-34.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES PARA OPERACIONALIZAR A CESSÃO, PELO MUNICÍPIO DE RIO ACIMA – MG AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, DA SERVIDORA JULIANA APARECIDA DA SILVA, MATRÍCULA 865, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE RECEPCIONISTA, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.
Instrumentos: Convênio 0382914. Vigência: 10/07/2023 até 31/12/2024. |
| ID 0368032 - MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG |
| Processo: 0003753-09.2023.4.06.8001 |
|
OBJETO: CESSÃO DE SERVIDORES, OCUPANTES DE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO CEDENTE, PARA EXERCEREM FUNÇÃO COMISSIONADA NA SEÇÃO JUDICÁRIA DE MINAS GERAIS, COM ÔNUS AO CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO AO CEDENTE. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0368032 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 28/03/2024 a 28/03/2025. |
| ID 0339961 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS) |
| Processo: 0006445-81.2023.4.06.8000 |
|
OBJETO: CESSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO DA MGS, EMANUEL CÂNDIDO DA CUNHA, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE – PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, CONFORME DESCRIÇÃO EM ANEXO. Instrumentos: Convênio 0339961 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 08/08/2023 a 13/07/2025. |
| ID 0339833 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS SA (MGS) |
| Processo: 0006446-66.2023.4.06.8000 |
|
OBJETO: CESSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO DA MGS, RICARDO ANTUNES OLIVEIRA , AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE – PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA. Instrumentos: Termo de Cessão 0339833 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 08/08/2023 a 12/07/2025. |
| ID 0313054 - MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG |
| Processo: 0003598-06.2023.4.06.8001 |
|
OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À CESSÃO DO(A) SERVIDOR(A) BRUNA CRISTINA SILVA MOREIRA, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO CEDENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II – CÓDIGO FC-02, NO SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA/SJMG. Instrumentos: Convênio 0313054. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2024. |
| ID 0305960 - MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG |
| Processo: 0008861-41.2015.4.01.8000 |
|
OBJETO: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETO O ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DO QUADRO DE PESSOAL DO CEDENTE PARA PRESTAR SERVIÇOS PARA A CESSIONÁRIA EXCLUSIVAMENTE NAS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL DA 6ª REGIÃO. Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0305960. Vigência: 09/05/2023 a 08/05/2028. |
| ID 0301762 - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA/MG |
| Processo: 0005060-95.2023.4.06.8001 |
|
OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM A CESSÃO DE 10 (DEZ) SERVIDORES EFETIVOS, PERTENCENTES AO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO, QUE JÁ SE ENCONTRAM PRESTANDO SERVIÇO À JUSTIÇA FEDERAL-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UBERLÂNDIA - MG, PROPORCIONANDO UMA MAIOR AGILIDADE E DINAMIZAÇÃO NAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO ÓRGÃO JURISDICIONAL FEDERAL, EM CONFORMIDADE COM SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E INSTITUCIONAIS. Instrumentos: Convênio 0301762. Vigência: 01/05/2023 a 01/04/2028. |
| ID 0298058 - CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ/MG |
| Processo: 0001377-53.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO, PELA CÂMARA MUNICIPAL DE IBIRITÉ - MG AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, DA SERVIDORA CÉLIA GOMES FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO IV, LOTADA NA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO.
Instrumentos: Convênio 0298058 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 08/05/2023 a 31/12/2024. |
| ID 0292990 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE |
| Processo: 0000983-46.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO POR COOPERAÇÃO TÉCNICA, PELA PRODEMGE AO TRF6, DO EMPREGADO DA PRODEMGE, MARCUS LUIZ AYALA ONOFRI, MATRÍCULA Nº 053485, QUE QUE EXERCERÁ ATIVIDADES DE ASSISTENTE ADJUNTO III, CÓDIGO FC-03 NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE TEÓFILO OTONI.
Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0292990 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. |
| ID 0292984 - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PRODEMGE |
| Processo - 0000983-46.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO POR COOPERAÇÃO TÉCNICA, PELA PRODEMGE À TRF6, DO EMPREGADO DA PRODEMGE, LEANDRO MORAES COSTA,3, MATRÍCULA Nº 053485, QUE QUE EXERCERÁ ATIVIDADES DE SUPERVISOR DE SEÇÃO, CÓDIGO FC-05.
Instrumentos: Termo de Cooperação Técnica 0292984 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2025. |
| ID 0272883 - BANCO DO BRASIL S.A |
| Processo - 0004455-55.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: ESTABELECER NORMAS E PROCEDIMENTOS VISANDO O PAGAMENTO DE PESSOAL DO TRF 6ª REGIÃO, MEDIANTE CRÉDITO EM CONTA-CORRENTE NO BANCO DO BRASIL, OU EM OUTRO BANCO, SE FOR O CASO, POR MEIO DE DOC ELETRÔNICO E/ OU TED – TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA DISPONÍVEL.
Instrumentos: Termo de Compromisso 0272883 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 17/04/2023 a 16/04/2025. |
| ID 0261817 - ORME SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA |
| Processo - 0000165-94.2023.4.06.8000 |
| OBJETO: DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO OBRIGATÓRIO PARA OS ALUNOS DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Instrumentos: Convênio 0261817 - Apostilamento nº1. Vigência: 29/08/2023 a 28/08/2028. |
| ID 0212787 - MUNICÍPIO DE BOM DESPACHO/MG |
| Processo: 0004440-23.2022.4.06.8000 |
| OBJETO: CESSÃO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO – MG AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, DA SERVIDORA RAQUEL APARECIDA PINTO SOARES, MATRÍCULA 1413-01, OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA EXERCER O CARGO COMISSIONADO DE ASSISTENTE ADJUNTO II – FC-02, NA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS, VINCULADA AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO. Instrumentos: Convênio 0212787 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. |
| ID 0177127 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS - SES/MG |
| Processo: 0007474-03.2022.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO DA MGS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE – PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Instrumentos: Convênio 0177127 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2024. |
| ID 0172503 - MINAS GERAIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A. (MGS) |
| Processo: 0049768-24.2021.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO DO EMPREGADO PÚBLICO DA MGS AO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE – PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA
Instrumentos: Termo de Cessão 017250 - 1º Termo Aditivo. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2025. |
| ID 0172503 (TRF1) - MUNICÍPIO DE PATOS DE MINAS/MG |
| Processo: 0016269-83.2015.4.01.8000 |
| OBJETO: ESTABELECIMENTO DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À CESSÃO DA SERVIDORA VIRGÍNIA DIÓGENES MAIA DE OLIVEIRA DO QUADRO EFETIVO DA CEDENTE, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE TÉCNICO II NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PATOS DE MINAS/MG, COM ÔNUS PARA O CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE.
Instrumentos: Convênio 14553260/TRF1. Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2026. |
| ID 0086006 - MUNICÍPIO DE ITUIUTABA/MG |
| Processo: 0003491-93.2022.4.06.8001 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO ANTONIO DE RESENDE RIBEIRO, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO CEDENTE, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE ASSISTENTE ADJUNTO II – CÓDIGO FC-02, NO SERVIÇO DE ATIVIDADES DESTACADAS DA VARA ÚNICA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ITUIUTABA/SJMG.
Instrumentos: Convênio 0086006. Vigência: 28/10/2022 a 31/12/2024. |
| ID 0061075 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA |
| Processo: 0019385-29.2022.4.01.8008 |
| OBJETO: CESSÃO DO SERVIDOR MARLON LOPES DA SILVA, MASP. 1.372.177-4, PERTENCENTE AO QUADRO EFETIVO DE PESSOAL DA CEDENTE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO, PARA EXERCER FUNÇÃO COMISSIONADA, NA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTES CLAROS/MG, COM ÔNUS CESSIONÁRIO, MEDIANTE REEMBOLSO À CEDENTE. Instrumentos: Convênio 0061075. Vigência: 28/09/2022 a 27/09/2027. |
